O Titanic da vez

(Publicado pel’O Tempo, 04/10/2016)

Não está completamente certo quem afirma que a esquerda teve seu óbito declarado com o resultado do primeiro turno destas eleições. O mesmo passa a ser fato apenas quando o assunto é o PT: partindo de 630 prefeituras eleitas em 2012, o partido de Lula não passará de 260 ao fim do segundo turno.

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É verdade que anti-heróis como Eduardo Suplicy conseguiram vitórias históricas para a vereança. Com estes, parte da esquerda ideologicamente derivada do PT avançou significativamente. É o caso da REDE de Clécio (Macapá) e do PSOL de Freixo (Rio de Janeiro). Ainda assim, seu resultado em nível nacional foi pífio. Respectivamente, os partidos fizeram 5 e 2 prefeitos, além dos 80 do PCdoB, que avançou 56,9% em relação a 2012.

Isso comprova a crise de credibilidade pós-impeachment, já evidenciada pelos candidatos PTistas que preferiram mascarar a sigla ou se apresentar como “diferentes dos outros”. Ainda, reduz drasticamente as chances de Lula, caso elegível, nas eleições presidenciais de 2018.

Mas mais interessante que os derrotados, é perceber o perfil dos vitoriosos. Em primeiro lugar, não faz sentido afirmar que o brasileiro optou pelo “eu não sou político” ou pelo voto ideológico. A grande maioria do país elegeu o “amigo do amigo”, o candidato do bairro ou aquele que “tem um processo ou outro nas costas mas deixou as ruas asfaltadas nas últimas gestões”.

Ainda assim, o perfil não-político mostrou ter espaço significativo nas urnas. Foi o caso de João Dória, vencendo ao estilo Michael Bloomberg como a alternativa empresarial ao caos político; e também dos candidatos do Partido Novo, selecionados como que em um processo quase autocrático de trainee para multinacional, emplancando com Leandro Lyra (Rio de Janeiro), Janaina Lima (São Paulo), Mateus Simões (Belo Horizonte) e Felipe Camozzato (Rio Grande do Sul). Contando com eles, ganharam espaço nas grandes cidades também o Movimento Brasil Livre (oito eleitos), a Banda Loka Liberal (três) e o Vem Pra Rua (uma) – todos referência no movimento pró-impeachment.

As principais lições são mais de perspectiva futura que realidade atual. A primeira é de que a onda anti-mainstream, já evidente na Europa e América do Norte, chegou ao Brasil e dá sinais que pode se perpetuar, abrindo espaço para figuras até então desconhecidas com apelo para a renovação. O segundo, talvez principal, se relaciona ao conteúdo desta renovação. Aparentemente, não basta, como fez Marina Silva em 2014, se dizer pelo novo, pelo verde ou por bandeiras tradicionais como a educação e a saúde. O eleitor moderno, mais exigente e discrente, quer saber como o candidato pretende lutar por cada um destes motes, identificando seu nível de realismo e afinidade ideológica.

No final das contas, o resultado de 2016 se coloca como a ponta de um grande iceberg que ficará mais claro apenas em 2018. Torço para que o Titanic da vez seja a política do passado.

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Diploma para quê?

(Publicado pelo Valor Econômico [29.03.2016])

Graduar-se no ensino superior brasileiro já foi algo de muito prestígio. Atualmente a situação está se deteriorando. Por um lado, a questão é positiva: a quantidade de vagas disponíveis se multiplicou permitindo que uma grande massa passasse a ter acesso às faculdades públicas e privadas. Mérito para programas governamentais como o FIES, PROUNI e REUNI. Por outro lado, a rápida expansão quantitativa deixou a desejar no quesito qualidade. São comuns faculdades cuja única função é imprimir diplomas, sem a mínima preocupação com o conteúdo a ser ensinado.

Uma das formas de se perceber esta defasagem está na análise da evolução de dados como a produtividade do trabalhador e a competitividade brasileira em setores que demandam profissionais altamente qualificados. Vamos entendê-las por partes.

A produtividade média do trabalhador resulta da divisão da produção total de uma economia pela quantidade de trabalhadores. Nas décadas de 1950 e 1960, nossa produtividade crescia a uma média de, respectivamente, 3,65% e 4,76% ao ano. A quantidade de anos estudados era mínima. Algo comparável ao Haiti. No entanto, a rápida industrialização brasileira e o êxodo faziam com que o antigo trabalhador rural aumentasse o valor de sua produção ao virar operário nas fábricas dos grandes centros urbanos.

Na década de 1990 a média era 1,70% ao ano. Entre 2000 e 2010, passou para 1,17%. Isto significa que, mesmo com a grande quantidade de novos formandos, programas como o FIES, PROUNI e REUNI não conseguiram ao menos superar os anos 1990, década em que o Brasil contraiu sua economia (e seu gasto em educação) para resolver o problema da inflação.

Se isto já é preocupante, o alarme aumenta quando percebemos o que ocorreu com nossa produção. No ano 2000, 58,4% das exportações brasileiras eram compostas de produtos manufaturados. Em 2014, este número caiu para 34,8%, melhor apenas que o índice atingido em 1978. Isto significa que o Brasil é hoje mais atrasado que nos anos 2000, 1990 e 1980, voltando a ser um país primário como na década 1970.

Mas com essa nova leva de universitários incluindo os milhares de jovens formados no exterior pelo programa Ciências sem Fronteiras, é imaginável que estas poucas manufaturas exportadas sejam produtos com alta tecnologia agregada. Pelo contrário! Em 2001, 19,24% de nossas exportações eram compostas por bens intensivos em pesquisa e desenvolvimento. Em 2014, o número caiu para 9,63%. Em termos práticos, deixamos de fazer aviões para exportar minério de ferro.

Mas se estamos tão mal assim… A solução é investir mais em educação? Não! Dou um tiro no meu próprio pé, como professor, afirmando que o investimento é suficiente e até maior do que necessário. Precisamos de novas leis para incentivar a pesquisa de alta tecnologia nas empresas? Também não! A legislação brasileira sobre inovação é recente e extremamente moderna. Além do mais, existem diversas linhas de financiamento exploradas de maneira muito primitiva até o momento.

Em primeiro lugar, um empresário só se arrisca a investir em inovação se o risco compensar o lucro. Atualmente não é nossa realidade. A economia brasileira é fechada. Produtos estrangeiros são caros e demoram a chegar. Neste cenário, vale à pena ter produtividade baixa e de má qualidade, já que a competitividade não é tão acirrada. É por isso que nos anos 1990, quando abrimos a economia e cortamos os subsídios, nossas empresas atingiram seu pico de investimento em pesquisa e desenvolvimento.

É verdade que este remédio é amargo. Apesar de ganhos na produção de bens com alta tecnologia agregada, fomos atingidos por uma maré alta de desemprego como consequência das falências geradas pela enxurrada de produtos estrangeiros no país. A amargura, no entanto, é passageira, já que força a classe empresarial a investir em competitividade e à crescer de forma sustentável visando o longo prazo. É diferente das políticas protecionistas que, apesar dos altos ganhos de curto prazo, acabam gerando crises como a que vivemos atualmente.

No lado da educação, devemos aprender que o diploma em si não vale nada. Precisamos deixar de lado a cultura de fazer faculdade para prestar concurso. Pior, devemos parar com nossa mania de delegar poderes aos conselhos federais que cada vez mais criam reservas de mercado para determinadas profissões – como se o diploma, em si, fizesse de alguém um profissional mais competente para exercer funções.

É por conta desta fixação em diplomas que se tornou comum ouvir em empresas que o que é aprendido em sala de aula pouco vale no mercado de trabalho. Ainda assim, é importante para diversos empresários ter em seus quadros alguém com registro professional de engenheiro, advogado, administrador, estatístico, nutricionista, etc. Sem ele, muitas atividades econômicas não podem ser realizadas, impedindo a viabilidade do négocio.

A situação se altera quando as empresas passam a buscar um nível de especialização que atualmente não é demandado. Passa a ser contratado não o profissional quem possui apenas uma assinatura, mas o conhecimento específico que o torna capaz de aumentar a competitividade do negócio. Neste contexto, universidades são pressionadas por seus clientes, os alunos, a deixar de ofertar apenas um papel mas, principalmente, habilidades específicas que poderão garantir uma colocação no mercado de trabalho. Isto demanda das instituições de ensino professores mais qualificados, laboratórios e centros de pesquisa mais avançados e, principalmente, um processo de otimização no gerenciamento de seus recursos financeiros.

Mais uma vez, dependemos do remédio amargo que é a abertura econômica. Como dito, não é um caminho fácil. Mas é a partir dele que construímos uma nova realidade econômica onde reformas específicas, sejam elas públicas ou privadas, tomam por foco não a proteção de interesses especiais mas o aumento contínuo da valorização do conhecimento e da competitividade.

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How a Small Car Wash Shop Made Brazil Collapse

(Published by Libel)

Before reading this blog post, I recommend spending two minutes at this link from the New York Times. It is a brief description of the corruption scandals in which all the Brazilian presidential line of succession is involved. A list of the richest businessmen in the country would look pretty much alike. Hereafter I don’t plan to explain either what’s going on in Brazilian politics or how deep our economic crisis is. I want to share how a local judge managed to investigate (and in most cases punish) the most powerful people of this exotic tropical paradise.

Sérgio Fernando Moro, 44 years old, was born in a middle-sized city in the southern part of Brazil. He was some kind prodigy during his studies. In 1995 he finished his bachelor in law and in 1996 he became a federal judge – a position that can only be obtained through a very strict technical competition involving written exams and oral presentations. In the following years he participated in a study program at the Harvard Law School, studied money laundering with the State Department of the United States, completed both a Master’s and a PhD degree and became a professor at the Universidade Federal do Paraná, a renowned institution near his home town. With this CV, he became quite popular by investigating crimes related to money laundering in his state, where he led major operations that resulted in more than 200 arrests related to economic crimes.

In 2008, Dr. Moro joined an investigation after a denouncement from a local businessman affirming that he was invited to help laundering money through a small car wash shop. When going through the evidence, his team noticed that some of the money passing through this shop was used to buy a car for Paulo Roberto Costa, a former director of Petrobras, which is a State-owned oil company and, also, the biggest firm in the country. Until 2014, 46 people were being judged for their participation in this car wash scheme.

In June, 2015, the Federal Police started investigating Mr. Costa’s family. That was when he decided to cooperate with the Brazilian justice. He presented evidence of a corruption scheme at Petrobras that involved mainstream politicians and at least 2,5 billion Euro. In October, in cooperation with the Swiss government, around 300 million Euro were recovered from more than 100 illicit bank accounts registered in that country.

In November, the Federal Police found out that the scandal resulted in a loss of 10 billion Euro to Petrobras. In the next month, the former president Luiz Inácio Lula da Silva testified on the case and the bank secrecy of Renan Calheiros, the upper legislative house’s speaker, was suspended.

At this point, while the presidency and the legislative were collapsing, Dr. Moro was being seen by most of the population as a star. Of course, supporters from the Workers’ Party (who are in government at the moment) were not his fans and started threatening him in every single way you can imagine, including public speeches from the Minister of Justice and the country’s president, Dilma Rousseff, demanding his arrest. Yes, Sérgio Moro’s arrest!

In March, 2016, senator Delcídio Amaral, former leader of the Worker’s Party in the upper-house was denounced for intervening in the investigations. A taped conversation has shown that he was pressing political leaders and other judges to move the case to the Supreme Court, where the party was capable of manipulating procedures and decisions. As the party rejected to help him, he did the same as Paulo Roberta Costa and said everything he knew, including strong evidence that may result in the arrest of Lula and the president Roussef.

In the past days, the whole country started collapsing. Some of its richest businessmen are in prison, sharing cells with former ministers, congressmen and party leaders. In the imminence of being arrested through a decision from Sérgio Moro, Lula requested Dilma to nominate him Minister. It would not stop the investigations but would move the decisions to the Supreme Court where, as I said, the party would be able to protect him.

As this became public, around 4 million protesters rallied on the streets of the whole country demanding the president’s impeachment. It pressed the Congress, which will take a vote on that in the next weeks; Sérgio Moro, who released several tapes of phone calls from Lula where he repeatedly conducted undemocratic and criminal practices; and Dilma, who nominated Lula her Chief of Staff – a position with ministerial status in Brazil. Since then, a judicial battle started as several federal judges are trying to prevent Lula from taking office.

All of that is, as you probably imagine, just a small part of everything that is going on in the country right now. Although it is still very shocking to me and pretty hard to process, I have two comments for you, who plan go deeper in your readings about Brazil: first, don’t even dare to compare us with House of Cards; we are much more into Game of Thrones stuff. And, second, no matter what people say, never, NEVER, get near to a car wash shop in Brazil. I heard they can be very dangerous sometimes…

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O Brasil ficou para trás

(Publicado pelo Instituto Liberal e pelo Instituto Millenium)

A OCDE apresentou novas projeções para o crescimento da economia global em 2016 e 2017. Em ambos os períodos o Brasil aparece entre os piores países do planeta, partindo de uma recessão de 3,8% no PIB em 2015 para uma queda ainda maior, 4,0%, em 2016 e sua manutenção em 2017. Isto significa que a crise neste ano tende a ser ainda maior do que a do ano passado.

Os números da consultoria Goldman Sachs são mais “otimistas”, prevendo uma contração de “apenas” 1,6%. Isto significa estar bem atrás da Rússia, que passou por crise semelhante em 2015 mas tem previsão para crescimento de 1,5% em 2016. Também significa que paramos no tempo em relação ao resto do mundo, que crescerá 3,5% carregado pelo bloco emergente – do qual fazemos parte – com projeção de alta de 4,9%.

A culpa é da crise política, vão dizer. Se o judiciário e o Congresso Federal não permitem que o governo faça o seu trabalho, como podemos esperar um resultado diferente? O argumento da situação faz sentido. Instabilidade política e crise econômica costumam andar de mãos dadas. Vejamos só a Argentina que, mesmo com educação e economia de primeiro mundo até a década de 1940, se afundou em crises e mais crises no resto do século XX por não conseguir um pingo de estabilidade política.

O motivo para esta relação é simples: qual empresário vai aventurar seu dinheiro em um país onde não se sabe o que acontecerá no dia seguinte? E sem empresários, quem pagará os salários que, além de qualidade de vida, fazem o consumo e a produção crescerem?

No entanto, a teoria falha em explicar o que vem primeiro, a crise política ou a crise econômica. Não é fácil afirmar se o PT está instável por causa da economia ou se a economia está instável por causa do PT. Explicações razoáveis existem dos dois lados. Nenhuma é definitiva.

O ponto principal é que o mercado (nós, nosso dinheiro e nossa decisão de gastar ou não) não tem ideologia. Um empresário não decide aumentar ou diminuir sua empresa com base na filiação partidária. O mesmo se aplica ao consumo do cidadão. Gastamos dinheiro quando acreditamos que o cenário é favorável e seguramos as contas quando estamos inseguros. Neste caso, tanto faz se quem veio primeiro foi o ovo ou a galinha.

O que é importa é que 2016 tem tudo para ser o ano mais difícil do século XXI. Importa também que o mercado, representando a população, não acredita na competência do Governo Federal para gerir a crise. E finalmente, importa por que perdemos mais uma vez a chance de nos aproximar do mundo desenvolvido.

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O Movimento Duplo do PT

(Artigo publicado também pelo Instituto Liberal e no blog do Rodrigo Constantino [Revista VEJA])

Autor conhecido da esquerda internacional, Karl Polanyi (1886-1964) foi um dos fundadores da Sociologia Econômica. Em seu livro mais conhecido, “A Grande Transformação” (1944), narrou seu entendimento sobre a evolução do capitalismo e dos métodos utilizados pela burguesia para se perpetuar no poder. É verdade que boa parte desta obra é panfletária e não pode ser tratada como ciência. Ainda assim, uma de suas teorias, o Movimento Duplo, faz enorme sentido até mesmo na atualidade, cinco décadas depois do livro.

Movimento Duplo do PT (VEJA)

O conceito é simples. Baseado em evidências históricas, Polanyi afirmou que ao chegar ao poder, a burguesia deixava de defender unicamente o mercado – melhor, o livre mercado – e passava a implementar medidas socialistas para acalmar a classe trabalhadora e, a partir daí, se perpetuar no poder. Salário mínimo, previdência pública e carga horária máxima são algumas das políticas apontadas pelo autor para comprovar sua teoria.

A crítica do autor, socialista ferrenho, estava no fato de que aquelas medidas seriam paliativas, intencionadas a evitar uma revolução socialista e, por terem sido adotadas como foram, só serviam para perpetuar a condição de pobreza e submissão do trabalhador frente à classe empresarial – ou burguesa.

Polanyi, no entanto, desconsiderou uma hipótese: será que o mesmo Movimento Duplo também aconteceria nos países governados pela classe trabalhadora? Seguindo a mesma linha teórica, isto significaria que o partido socialista, eleito pelas camadas mais pobres de um determino país, implementaria uma série de medidas para beneficiar agentes burgueses, como bancos, grandes empreiteiras, extratores de minério e frigoríficos a fim de perpetuar sua dominância. Ainda assim, seu objetivo teria sido gerar avanços em uma economia de mercado mas, pelo contrário, perpetuar sua posição soberana sobre todos daquela nação.

Por conta desta intenção, os burgueses beneficiados não necessariamente seriam aqueles cuja produção fosse a mais demandada pela sociedade. Também não seriam aqueles cujos departamentos de recursos humanos fossem os mais benevolentes com trabalhadores contratados. Pelo contrário, seriam os burgueses capazes de, não importa a forma, garantir a permanência daquele partido, dito representante da classe trabalhadora, no poder.

Às vezes me pego imaginando Karl Polanyi se revirando no túmulo vendo, cada dia mais, que a gestão do Partido dos Trabalhadores conseguiu, sem margem de erro, reproduzir fielmente o exato contrário de sua obra escrita ainda em 1944.

Após anos e anos se apresentando com a cara barbuda e suada do sindicalismo brasileiro, o PT se elege com uma carta direcionada a classe empresarial, beneficia o mercado, escolhe a dedo seus aliados burgueses e garante quatro mandatos consecutivos na presidência do Brasil. Entre um Eike e um Odebrecht, aparece um ministro banqueiro como salvador do proletariado que agoniza enquanto milhões, ou bilhões, são enviados para a Suíça.

No final das contas, três coisas servem de consolo: o mundo não é mais esta dualidade burguesia versus proletariado, o PT não representa ninguém e os burgueses corruptos, escolhidos a dedo por Lula e sua turma, cairão um por um até levar consigo os soberanos da dita classe trabalhadora.

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BNDES: Um bom negócio para o Brasil?

(Publicado pelo Instituto Liberal)

No dia 23 deste mês, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou uma carta endereçada à Rádio Jovem Pan na qual procurou desmentir o editorial da jornalista Rachel Sheherazade que afirmava que o BNDES “financia obras bilionárias fora do Brasil a juros desconhecidos, com prazos misteriosos e condições secretas”. O contraditório apresentado pelo banco estava na transparência dos dados, publicados na internet por meio da plataforma BNDES Transparente, na metodologia empregada, onde sempre uma empresa exportadora de bens ou serviços recebia o dinheiro no Brasil, na garantia de retorno, já que em todas as operações havia cobrança de juros, e, por fim, no baixo orçamento destinado a este tipo de operações: 1,6% do total desembolsado pelo banco.

A curiosidade me forçou a verificar o tal BNDES Transparente, do qual nunca havia ouvido falar, e fazer alguns cálculos de matemática financeira básica para verificar as afirmações do banco. Minhas dúvidas eram três: 1) os dados estão disponíveis?; 2) os valores são pequenos?; e 3) as operações trazem retorno financeiro para o país?.

Acessei o site e, como as operações realizadas pelo banco envolviam projetos em onze países (Angola, Argentina, Costa Rica, Cuba, Equador, Gana, Guatemala, Honduras, Moçambique, República Dominicana e Venezuela), decidi escolher apenas um para realizar minha análise. Por razões ideológicas bem óbvias, optei por Cuba, terra dominada pela ditadura Castrista desde 1959.

Ao todo, são sete os projetos financiados pelo BNDES em Cuba majoritariamente por meio de empréstimos à Companhia de Obras e Infra-Estrutura, subsidiária da Odebrecht que atualmente está afundada no lamaçal da Operação Lava-Jato. A soma total dos empréstimos atinge a marca de US$846.936.391,00 (no câmbio atual, algo em torno de R$2,84 bilhões) e engloba um projeto no campo médico, a ampliação e aquisição de equipamentos para cinco aeroportos e, principalmente, diversas obras no Porto Mariel, sozinho responsável por R$2,28 bilhões.

Acessando o maior dos empréstimos concedido a subsidiária da Odebrecht, é possível perceber que em 16 de maio de 2013 a empresa recebeu US$229.910.550,00 para a quinta etapa das obras de ampliação e modernização do já citado porto, a serem pagos em um prazo total de 300 meses à taxa de 5,067% ao ano.

Tendo conhecimento dos valores totais, das taxas e períodos, coube comparar este investimento do BNDES com dados simples, como nossa inflação e a taxa de juros brasileira, que se trata daquilo que o governo pode remunerar investidores por meio de determinados títulos públicos. Para 2013, a inflação efetiva medida pelo IPCA atingiu a marca de 5,91% ao ano enquanto a taxa de juros variou entre 7,12% e 9,90% (dados do Banco Central do Brasil). Atualmente, a previsão de inflação para 2015 está em 9,04% e a taxa de juros se encontra em 13,15%.

Basicamente, estes números significam que o retorno deste empréstimo é inferior ao da inflação, fazendo o dinheiro recebido valer menos do que foi pago, e que uma simples operação de compra de títulos públicos poderia ter rendido ao BNDES praticamente o dobro daquilo que rende a construção de um porto em Cuba.

Voltando às minhas perguntas originais, 1) a plataforma BNDES Transparente realmente existe e disponibiliza determinados dados, apesar de manter em sigilo detalhes contratuais; 2) o valor disponibilizado apenas para Cuba, R$2,84 bilhões, pode ser pequeno para o BNDES, mas certamente faria muita diferença se aplicado em nossa própria infra-estrutura ou na redução de impostos; e, finalmente, 3) a não ser que os economistas do BNDES tenham posse de uma fórmula fantástica e misteriosa, não consigo entender como esta operação tenha trazido algum retorno financeiro para o Brasil.

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Dólar: mitos e verdades

(Publicado pela Gazeta de São João del-Rei [21/03/2015])

Manchete em diversos jornais, a alta do dólar tem sido assunto frequente nas rodas de conversas até mesmo dos brasileiros que não tem a pretensão de viajar para o exterior. Representa um indício de crise econômica e parece afetar principalmente a “elite branca” que passa férias em Miami. Gostaria de utilizar as próximas linhas para desmistificar o assunto, explicando origens e conseqüências deste fenômeno.

Em primeiro lugar, a desvalorização da moeda não é coisa recente, nem se restringe a um indício de crise. Desde as últimas décadas do século XIX foi política oficial de diversos governos latinos que utilizavam a medida para proteger a indústria nacional. A fórmula é simples: imagine que um produto importado custa 10 dólares. Se um real vale um dólar, o produto custa 10 reais; se três reais valem um dólar, o produto passa a custar 30 reais. Com essa desvalorização, produtos estrangeiros ficam mais caros e o consumidor passa a dar preferência para bens produzidos no Brasil.

A medida é comumente defendida por nacionalistas que bradam a importância de uma indústria nacional forte como pilar para melhorar nossa qualidade de vida. A história prova exatamente o contrário. Na prática, o consumidor passa a ter acesso a menos produtos que, em geral, ficam mais caros e com qualidade inferior. Os empresários, por sua vez, não precisam competir para vender sua produção, permitindo que empreguem menos tecnologia e menos controle de qualidade. Depois de certo tempo neste cenário ilusório de protecionismo cambial, a indústria nacional perde completamente o senso de competitividade e, em uma abertura de mercado, acaba quebrando em massa. Foi o que aconteceu no Brasil nas décadas de 1980 e 1990.

Os governos sabem disso. A história se repetiu em toda a América Latina nestas décadas e, por isso, este tipo de protecionismo foi abandonado pela maioria de seus governos. Exemplo é o que fez Carlos Menem na Argentina em 1991 e a equipe de Fernando Henrique Cardoso no Brasil em 1993-1994 quando criaram a paridade do um peso/real por um dólar. Recentemente, quando percebemos a alta do dólar, raramente há uma intenção direta do Governo Federal. Há exceções, claro, mas a regra é que isto seja causado por fenômenos externos, como uma fuga de capitais.

Sendo mais explicativo, quando a demanda por um determinado bem cai, a tendência é que seu valor também caia. No inverno, o baixo consumo de sorvetes leva à queda no seu preço. É o que acontece com nossa moeda. Quando as pessoas acreditam que uma crise está em curso, vão retirar seu dinheiro do país para investir no exterior. A baixa demanda por reais faz seu preço cair e, logicamente, leva a uma alta no dólar. É o que tem acontecido atualmente com a credibilidade extremamente negativa da presidente Dilma Rousseff.

No geral, você pode até não viajar para Miami, mas certamente consome algo que ficará mais caro: um tênis, uma televisão, um serviço pela internet ou até mesmo um quilo de carne (oriundo de uma vaca brasileira alimentada com soja negociada a preços americanos).

Então, quando for discutir o assunto com seus amigos, se lembre: a desvalorização não é recente, mas a causa atual sim; a indústria nacional deve ser valorizada, mas não pode ser mimada; e a alta do dólar também afeta você, que ao invés de Miami prefere passar as férias em Poços de Caldas.

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7 vs. 1

(Published by Libel)

One of the hottest topics debated after the FIFA World Cup 2014 was the Brazilian defeat against Germany at an incredible score: 7 vs 1. It was surely a shock to most of us Brazilians, who were wishing to play (and win) the final game against Argentina. In the end, Argentina didn’t manage to become champion (and it was a relief due to our long date competitiveness against them) and, as usually, we used the topic to make fun of ourselves (a very typical behaviour of Brazilians and Latinos in general).

On the other hand, there was another 7 vs. 1 that was not forgotten after the games. The 7 percent of inflation combined with 1 percent of growth achieved by our economy in the last year. The comparison was made by the presidential candidate Aécio Neves – although a member of the social democratic party, the closest we had to a liberal candidate during the elections – when debating against president Dilma Rousseff in a live show on television.

Inflation is a big problem to Brazilians and most Latin Americans. It is true that we have managed to get over it two decades ago. Still, our memories about the chaos it generated in our lives continue very vivid. In the 1950s – I was not there, but grandparents and books tell – inflation achieved yearly rates above 100 percent per year. In the late 1980s and early 1990s, it reached 100 percent a month. It means that if you wanted to save money to buy a fridge after three months, you would surely have to multiply the planned price by three in order to have enough reserves to make your purchase. Also, it means that you had to buy all your food by the day you received your salary – so, if you are not familiar with it, try to imagine how supermarkets looked like in the first week of the months.

Some people are going to say that 7 percent is not much – even more when compared to what we had. But when we combine it with an extremely low growth and other negative factors, it creates serious conditions to a depression. That is what is happening in 2015. Dilma Rousseff, the socialist candidate, was re-elected but her popularity was seriously damaged during the electoral process. Several scandals appeared and the keep growing in 2015. The market value of our State-owned oil company, Petrobras, used to be around 115 billion Euros in 2010. Nowadays, after four years of scandals, it is around 36 billion Euros. The same happened to other public companies and private enterprises funded by BNDES, a State-owned bank for economic development.

It is true that some measures are being taken to solve the economic and political crises. Still, they are very far from being popular. To improve the image of public companies, Dilma fired Petrobras’s president but hired for her position the former president of a public bank where other corruption scandals used to take place. In order to reduce inflation levels, the government increased the interest rate to 12,25 percent per annum, cut labour benefits and raised taxes – reducing people’s propensity to consume, although public expenditure keeps growing.

In this scenario, people, the media and many congressmen started mentioning an impeachment as a solution. It wouldn’t be the first time as it has already happened in the late 1980s but we must be very cautious as Dilma’s second term has just started. Nevertheless, the president and her party must rethink their way of doing politics. After receiving 51 million votes, the opposition won’t wait for too long before formally proposing her removal.

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Quem é o mercado?

(Publicado pelo Instituto Liberdade, Instituto MilleniumBem Paraná [28/10/2014], Diário do Nordeste [02/11/2014], Últimas Notícias e Correio do Papagaio [30/10/2014])

Tem sido comum ler em jornais, blogs e outros veículos de imprensa que a reeleição da presidente Dilma Rousseff gera mau humor no mercado. No dia seguinte à eleição, matéria do Estadão tentava explicar o porquê do mercado ter azedado. Conteúdo semelhante fora replicado pela Reuters, Valor Econômico, El País e Globo, entre outros. Uma dúvida fica: quem é esse tal de mercado?

bemparana

Engana-se quem diz que o mercado é a bolsa de valores. Ainda que as variações da BOVESPA sejam utilizadas para verificar a evolução do mercado, esta ainda não foi capaz de personificá-lo. Estão igualmente errados aqueles que apontam para o senhor gordo, de terno, cartola e charuto que, nos desenhos e charges, representa o mega empresário, monopolista e detentor dos meios de produção. Esta figura folclórica não existe mais. As grandes empresas têm milhares de donos que nem ao menos se conhecem. As pequenas, por sua vez, são lideradas tanto pela elite quanto pelos mais pobres – principalmente depois do estabelecimento do Micro Empreendedor Individual.

Nas ciências econômicas, o conceito de mercado está relacionado à esfera abstrata onde as trocas são realizadas. Bem como a sociedade é, grosso modo, um conjunto de pessoas integradas por uma cultura, modo de vida ou outro aspecto comum, o mercado representa um conjunto de pessoas que, com objetivos divergentes ou semelhantes, produzem e trocam bens. Em termos mais simples, o mercado é você, seu pai, sua mãe, seus filhos, seu chefe, seus empregados e seus amigos.

Ainda assim, dizer que o mercado esteja de mau humor não significa que, após uma pesquisa do IBGE, percebeu-se que o cidadão médio não tem sorrido ao acordar. Entendendo que um dos princípios econômicos é que as pessoas reagem a incentivos, o mau humor do mercado se relaciona ao fato de que as pessoas, ricas ou pobres, estão com receio de investir pois não sabem se a situação econômica do país permitirá obter lucros.

A eleição de Dilma Rousseff é incontestável. A margem de vitória foi apertada, mas ainda assim garantiu ao Partido dos Trabalhadores mais quatro anos à frente do país. Cabe à governante reeleita mostrar à população que estará empenhada em criar um clima favorável para os negócios, com previsibilidade econômica, menos burocracia e uma carga tributária que não seja impeditiva para o empreendedorismo. Para tal, a presidente e sua equipe econômica devem se lembrar que o empresário do século XXI não é o monopolista de cartola, mas o cidadão médio que, a partir de uma micro-empresa, gera empregos em sua comunidade.

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Educação de rico

(Publicado pelo Instituto Liberdade, Gazeta de São João del-ReiCM Consultoria e Correio)

Após a tragédia que nos deixou sem Eduardo Campos, tem sido constante a publicação de uma série de suas frases de efeito. Uma delas, o desejo de “dar ao filho do pobre a mesma educação recebida pelo filho do rico”. A frase foi comentada com muita euforia pelo senador Cristovam Buarque, ex-candidato à presidência e agora espectador de luxo da luta pelo Palácio do Planalto.

O comentário aconteceu durante entrevista concedida à GloboNews onde falou de sua ligação com Campos e seu projeto de federalização da educação. Basicamente, o senador brasiliense acredita que o Governo Federal deva exercer um forte controle sobre a educação em todo o país e, ditando como funcionarão as escolas, padronizar o ensino do filho do pobre e do filho do rico.

Infelizmente, Buarque demonstra não conhecer bem o país no qual reside. Padronizar a educação em todo país significa que a criança no interior do Amazonas aprenderá as mesmas coisas que aquela no centro urbano de São Paulo, independente do contexto onde estão inseridas ou das necessidades que a realidade local impõe. Também significa que a pluralidade de modelos pedagógicos será limitada à apenas um, definido por um planejador central, impedindo qualquer forma de inovação educacional, mesmo que proveitosa e do interesse dos pais – sejam eles pobres ou ricos.

Apesar de dizer na mesma entrevista que o socialismo radical é coisa do passado, prega um modelo educacional similar ao de Cuba, da União Soviética e da Coréia do Norte, nações que faliram ou pararam no tempo. Rejeita a descentralização e a liberdade da família ao educar seus filhos, como acontece nos Estados Unidos e na Holanda. Rejeita a possibilidade de ter escolas de diversos modelos pedagógicos, adaptadas ao contexto em que estão inseridas. Rejeita aos pais – pobres e ricos – o direito de decidir como querem educar seus filhos.

Construir um sistema educacional que garanta ao filho do pobre a mesma educação recebida pelo filho do rico demanda um estudo que vá além da literatura marxista. Demanda entender que o filho do pobre começou a ser educado a partir do século XIX em escolas técnicas, dedicadas a formar a mão de obra que ocuparia os cargos criados pelo processo de industrialização. Neste cenário, o filho do pobre estudava por menos tempo e aprendia lições práticas, podendo entrar no mercado de trabalho antecipadamente já que não possuía dinheiro suficiente para estudar por anos e anos, como o filho do rico. Este, por sua vez, preferia os cursos clássicos, que permitiam uma formação universitária de elite em cursos como direito, medicina e economia. Isto perpetuava a posição social de ambas as famílias.

Atualmente, o cenário não é tão diferente. O filho do pobre vai para a escola pública, de baixa qualidade, e tem de abandonar os estudos ao término do Ensino Médio para entrar no mercado de trabalho. Com muita dificuldade, retorna aos livros em universidades particulares fracas, financiadas por programas como o FIES ou o ProUni. O filho do rico, por sua vez, decide se quer estudar em escola pública ou privada. Em geral, escolhe a privada, pois sua qualidade é superior. Entra em uma universidade federal, de qualidade, e ao término de seu curso pode fazer uma pós-graduação. Entra no mercado de trabalho após os 23 anos com um salário atraente ou dá continuidade aos negócios dos pais.

Equalizar este cenário não significa nivelar por baixo, restringindo todos à fraca educação básica ofertada pelo Estado. Significa subsidiar o acesso ao ensino básico privado, permitindo ao filho do pobre – bem como ao do rico – escolher se quer estudar na escola pública ou na escola privada. Significa também permitir que o pobre possa estudar por tanto tempo quanto o rico, subsidiando sua estadia em cursos superiores de graduação e pós-graduação.

Por fim, significa mostrar à população que não existe almoço grátis, ou seja: se fez uso dos subsídios do governo ou de instituições públicas de ensino, é dever destinar parte do seu salário, pelo menos por certo período, para o financiamento da educação – proposta defendida por Buarque enquanto Ministro da Educação de Lula, mas esquecida desde que deixou seu posto.

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Eleições na Europa: o que muda para nós?

(Publicado pelo Jornal do Brasil)

Os países da União Europeia estão mobilizados desde o dia 22 deste mês para definir o futuro de seu parlamento regional. Evento pouco conhecido por nós, brasileiros, a eleição europeia tem o poder de definir os nomes que serão responsáveis pela coordenação do bloco em questões críticas como a crise financeira, a legislação de migração e a integração comercial dos países-membros.

Mas, por que isso nos importa? Porque ainda que os países da União Europeia não sejam mais tão importantes quanto já foram nas relações comerciais do Brasil, as decisões tomadas por lá têm o poder de impactar profundamente nossa economia e nosso estilo de vida. Em 2008, por exemplo, foi dito pela nossa Presidência que a crise internacional chegaria ao Brasil apenas como uma marolinha. Infelizmente, a marolinha foi maior do que o esperado, e desde então amargamos margens pífias de crescimento – seguindo a tendência da Europa, que até hoje não se arrumou. A política migratória, por sua vez, afeta os que gostam de viajar. Até o momento, temos o direito de passar até três meses em qualquer país da União Europeia sem nos preocuparmos com vistos. Membros dos partidos da extrema direita, como o Liberdade e Democracia e os Reformistas e Conservadores Europeus, acreditam que isto é um erro e querem impor sérias barreiras tanto ao turismo quanto à migração. Nas relações comerciais, a agricultura é um dos principais temas. Os altos subsídios garantidos pela Europa a seus produtores rurais fazem com que nossa agricultura amargue prejuízos seguidos, tendo que baixar seus preços para acompanhar os índices internacionais. Isto gera, entre outros fenômenos, um êxodo rural, que aumenta ainda mais o desemprego em nossas metrópoles. Sabendo disto, cabe a nós entender as flutuações eleitorais e o que cada partido apresenta de novo neste processo.

Primeiramente, cabe desmistificar um mito: fala-se que a extrema direita está crescendo e que isto é um mal. Inicialmente, o entendimento de direita por lá e por aqui é diferente. Por aqui, pensa-se no capitalismo. Por lá, no isolacionismo, mais barreiras e menos miscigenação. Ainda não há este crescimento suposto por nossa imprensa. É verdade que em alguns países estes radicais ganharam uma expressão nunca vista na história do Parlamento. França, Dinamarca e Áustria são exemplos. Ainda assim, em termos gerais, os partidos deste espectro permanecem do mesmo tamanho (minoritário), ou até menores, quando comparados com o resultado das últimas eleições. Um dos fatores reside na perda de espaço em nações-chave como a Holanda.

Outro mito está na mudança de rumos do Parlamento. É verdade que o Partido Popular Europeu, maior do Parlamento, sairá reduzido. Das 274 cadeiras em 2009, a tendência é fazer pouco mais de 200 deputados. Ainda assim, permanece o maior partido do bloco, e seus posicionamentos – uma reprodução regional do que prega Ângela Merkel na Alemanha – continuam ditando boa parte do que acontecerá na Europa.

Por fim, o que muda? Em termos decisórios, praticamente nada. A ordem de partidos continua praticamente a mesma, pelo menos entre os maiores: respectivamente, Partido Popular Europeu (EPP), Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (Alde), e Partido Verde Europeu.

Por outro lado, em termos políticos, há uma tendência para a qual devemos estar atentos. O número de votantes é relativamente baixo. Apenas 43% dos eleitores compareceram às urnas nesta eleição, que é voluntária, diferente da nossa. Em países como a Eslováquia e a República Checa, respectivamente, 13% e 19,5% votaram. Aumentando a tendência do desejo por mudanças, é provável que mais de 10% dos eleitos não estejam filiados a nenhum partido político e, portanto, representem um grupo flutuante que pode colaborar tanto com os moderados quanto com os grupos extremistas. Não se acredita que isto influenciará os rumos da Europa de uma maneira geral, mas é possível que surpresas aconteçam em questões pontuais – principalmente no tocante à mobilidade de estrangeiros, como nós.

Por fim, a mensagem que fica é que por lá, bem como por aqui, o cidadão médio é moderado mas quer mudanças. Sente no bolso e na qualidade de vida o impacto dos maus governos e espera da classe política uma representação mais efetiva do seu interesse. Ainda assim, está desapontado e, mesmo temente sobre o futuro, tem dificuldades em crer que uma mudança no Parlamento causará algum impacto em sua vida. Que o próximo Parlamento não imponha uma distância maior entre o Brasil e a Europa, e que o exemplo do cidadão não votante não recaia sobre nós nas eleições de outubro.

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Entre ouro e bananas

(Publicado pelo Instituto Millenium, Epoch Times e Diário do Grande ABC)

A importância da visão externa sobre nossa sociedade é inquestionável. Quando em viagens ao Exterior, costumo conversar com políticos, economistas, estudantes etc para entender sua percepção sobre nosso País. Conversas básicas ou aprofundadas, a oportunidade é sempre interessante para identificar riscos e potenciais que, às vezes, como brasileiros, não conseguimos ver. Neste ano tenho buscado novas opiniões. O que ouvi até agora foi extremamente interessante e, em alguns momentos, perturbador.

Em primeiro lugar, está certo otimismo uma vez que não fomos tão afetados pela crise financeira como a maioria das nações europeias. Reconhecem que a economia brasileira atingiu estágio de estabilidade impossível de se prever há algumas décadas. Veem com bons olhos o que conhecem sobre programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e são otimistas sobre a crescente influência exercida por brasileiros em organismos da ONU. Fico impressionado, e certamente orgulhoso, ao ver como nossa imagem mudou ao passar dos anos: o carinho e a curiosidade pelo Brasil sempre foram grandes, e assim permanecem, mas o brasileiro deixou de ser o turista folclórico e o imigrante indesejado para se tornar o pote de ouro das economias saturadas e recessivas.

Nem tudo são flores. A Copa do Mundo, que desperta ainda mais a curiosidade internacional e o desejo de conhecer nossas praias, é motivo de preocupação para a maioria daqueles com quem conversei. Temem que nada esteja pronto para o evento ou que, como alguns periódicos internacionais reportaram, as condições sejam tão caóticas como aquelas encontradas nos Jogos Olímpicos de Inverno em Sochi (Rússia). A aproximação com a Rússia é inegável para muitos não apenas pelo relacionamento de nossos governos nos Brics. Veem nossos políticos como versão mais moderada do folclórico e corrupto Vladmir Putin. Sentem-se inspirados pela história pessoal do ex-presidente Lula, mas receiam seu apego pelo poder; aprovam a escolha de mulher para presidente, mas temem sua próxima relação com Maduro, Moralles e Kirchner.

As conclusões a se tomar a partir desta narrativa são diversas. A minha é de que nosso País está travado na dicotomia sociedade-Estado, tendo em seu povo e seus empreendedores a força motriz para o desenvolvimento, enquanto o Estado e seus governantes, apesar de acertos consideráveis, teimam em agir como se ainda fôssemos a república das bananas. Cabe a nós, do primeiro grupo, reduzir o peso que o segundo exerce sobre nossas costas.

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Melhor economia, pior educação

(Publicado pelo jornal Estado de Minas [15/12/2013], Todos Pela EducaçãoInstituto Liberdade, Instituto MilleniumCorreio da Bahia e Jornal do Brasil)

A problemática da educação no Brasil tem atraído, já há um bom tempo, a atenção da classe política, dos gestores públicos e da sociedade civil. A reforma universitária do governo Lula e as diversas manifestações de 2013 demonstram a crescente preocupação com o tema. Ainda assim, pouco temos crescido com o passar dos anos.

Prova disto é o resultado do recém-anunciado PISA 2012. Trata-se do Programa Internacional de Avaliação de Alunos gerido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 34 países desenvolvidos, além do México, Chile e Turquia, integrados pelos princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado. Neste ranking, que avalia o conhecimento de adolescentes de 15 anos de idade em três áreas do conhecimento, o Brasil ficou em 57º lugar em matemática e ciências e, em leitura, na 54º posição, de um total de 65 países avaliados. Isto significa estarmos atrás de Cazaquistão, Albânia e Malásia.

É verdade, ainda assim, que melhoramos nossos índices em relação à avaliação realizada em 2003. Aumentamos nossas notas e o grau de inclusão no ensino formal subiu de 65% para 78%, quando analisados os adolescentes de 15 anos de idade. O posicionamento no ranking, no entanto, demonstra que a melhora não foi suficiente. Apesar de sermos uma das maiores economias do mundo, ainda somos um dos países mais mal educados do planeta.

Apesar da vergonha internacional, o PISA acaba por nos dar informações interessantes que podem ser úteis aos nossos gestores públicos caso estejam realmente engajados na melhora educacional do país. Um deles está na oferta de escolas por região. Onde mais de duas escolas competiam, os alunos obtiveram índices superiores, de 5,79% em leitura, 8,02% em matemática e 6,12% em ciências. A partir da evidência, percebe-se que a transformação da educação em mercadoria é positiva, pois sob a lógica de mercado, as escolas acabam por tentar oferecer melhores serviços para receber mais alunos.

Outro fator consideravelmente benéfico para nossa educação é a possibilidade de demitir professores ineficientes. Por mais que o tema seja polêmico, principalmente nos entornos do sindicalismo, a evidência demonstra que escolas onde os diretores podem demitir seus professores, os resultados foram superiores em 14,86% na leitura, 15,83% em matemática e 14,79% em ciências. Notadamente percebe-se que o modelo burocrático weberiano, de garantir estabilidade aos funcionários públicos, é inferior ao gerencialismo meritocrático da iniciativa privada.

Esta diferença entre público e privado, aliás, resultou na maior discrepância da análise. Alunos da rede privada obtiveram resultados superiores de 20,45% em leitura, 22,60% em matemática e 20,76% em ciências, demonstrando a ineficiência governamental no provimento educacional. A diferença se mantém mesmo quando descontadas diferenças sócio-econômicas e comparados alunos de patamares semelhantes em relação à renda e espectro familiar, comprovando que a deficiência reside exatamente na origem do provimento.

A lição que tiramos disto tudo é que a solução para a melhora educacional de nosso país reside no mercado e não no aumento da máquina pública. Ainda que existam professores dedicados e competentes na rede estatal, o sistema não colabora e o resultado final acaba deixando a desejar. Por outro lado, também não podemos deixar de auxiliar quem não tem condições de acesso ao ensino. Por tudo isso, mais do que nunca, se faz necessário adotar a cartilha internacional que, seja pelo Banco Mundial ou pela Escola de Chicago, aposta no provimento de educação por meio de bolsas de estudos concedidas para alunos carentes em escolas privadas. Desta forma, os filhos do rico e do pobre terão acesso à educação de qualidade, podendo escolher, com toda a liberdade que o mercado lhes garante, onde querem estudar. Assim, com a ajuda do mercado, poderemos ver no PISA não um motivo de vergonha, mas de orgulho de dever cumprido, tendo apostado na responsabilidade dos pais e na liberdade econômica.

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Intervenção e Inutilidade Educacional

(Publicado pelo Instituto Millenium)

A dificuldade em se estimar todas as variáveis envolvidas em um determinado fenômeno acaba por fazer com que intervenções bem intencionadas resultem em cenários piores do que aqueles precedidos pela ação humana. Se a afirmativa se faz valer nas ciências naturais, onde a previsibilidade é bem maior dado a existência de laboratórios onde se busca simular com alta precisão os fenômenos reais, quem dirá nas ciências sociais, onde o mais próximo que se chega são as pesquisas de campo e a formulação weberiana de tipos-ideais.

Uma amostra da problemática reside na preocupação governamental com o aumento do nível educacional do país. De início, é irrefutável que a formação de capital humano agrega valor à economia e tem o poder de gerar desenvolvimento. Não são poucos os estudos que demostraram que, seja a partir do estímulo à alfabetização, ao ensino secundário profissionalizante ou às pesquisas universitárias, uma economia tende a se desenvolver quando possui mão-de-obra qualificada para produzir e criar inovações. A lógica estaria, então, em estimular a expansão do provimento educacional, seja ele no nível que for, almejando a formação de capital humano equiparável ao dos países ricos. Daí a necessidade de aumentar o número médio de anos gastos em educação formal e induzir a população ao ensino universitário.

Para tal, nada mais justo do que permitir a expansão dos conselhos profissionais que, a partir de seu conhecimento de causa, ajudariam a promover avanços progressivos em suas áreas de atuação. A partir de seu fortalecimento e desenvolvimento da profissão, nada mais natural do que garantir reservas de mercado, como a dos advogados por meio da OAB, dos administradores pelo CRA, dos médicos pelo CFM e dos engenheiros e arquitetos pelo CREA. Ora essa, se a American Bar Association agrega quase 400 mil advogados nos Estados Unidos e é reconhecida mundialmente por sua qualidade técnica, por que não reproduzir suas práticas no Brasil? A problemática é que instituições similares, em esferas culturais e sociais diferentes, têm grande probabilidade de resultar em cenários diferentes. Foi o que aconteceu.

Uma das poucas leis universais que se provou irrefutável com o tempo foi a da oferta e demanda. Apesar da divergência entre alguns autores que debatem qual vem primeiro, a oferta ou a demanda, é consenso de que uma está sempre atrelada à outra. Ou seja, se há demanda, potencialmente haverá oferta. E se há oferta, desde que adequada ao contexto social, é grande a probabilidade de que exista demanda. O caso do iPad é clássico. Ninguém demandava iPads antes de sua invenção. A partir de seu lançamento (ou oferta), passou-se a demandá-lo. A demanda exagerada pelo bem estimulou outros empresários a produzi-los (ou ofertá-los).

O mesmo aconteceu na educação. No Ensino Superior, passou-se a buscar não o conhecimento garantido pelos cursos universitários, mas o diploma que permitiria ingressar em uma reserva de mercado – fosse ela para concursos públicos ou para a assinatura de projetos que, dado a influência dos conselhos profissionais, só era permitida àqueles de posse de diploma específico. O caminho natural da lógica demanda-oferta foi a multiplicação das faculdades cuja preocupação não era a qualidade do serviço prestado, mas a garantia de um diploma que permitisse a inserção em uma reserva profissional. O fenômeno que se iniciou no bacharelado é visto hoje efervescente nos cursos de pós-graduação que se espalham como se fossem barracas de pipoca.

O fato não deixou livre o Ensino Médio. Ao passo que o mesmo passou a ser requisito básico para a maior parte dos empregos, multiplicou-se o número de colégios cuja oferta era destinada a garantir diploma ao invés de conhecimento. O fenômeno do Enem tende a ser igualmente perverso: transforma-se o ensino secundário em um curso preparatório para o vestibular, que prepara o jovem para realizar uma prova, mas não garante nem seu conhecimento básico para desenvolver-se em uma universidade, nem garante sua formação como trabalhador.

No Ensino Básico o fenômeno é ainda mais perverso. Em busca da inserção de todas as crianças na escola, melhorando a média de anos de estudo em indicadores internacionais, o país acabou estimulando a multiplicação do analfabetismo funcional, onde, por meio da aprovação automática, alunos chegam ao Ensino Médio sem saber ler ou escrever.

É verdade que a resposta para a problemática não reside no total distanciamento do Estado ou no cancelamento de todas as suas políticas educacionais. Por outro lado, também não está no aumento de sua intervenção. Cabe aos agentes, públicos e privados, definir claramente as necessidades do país em termos de educação. Anos escolares só são úteis se agregam valor à mão de obra. Formação universitária só tem validade se gera inovação. Nunca seremos capazes de prever todas as externalidades causadas pela ação humana, mas podemos utilizar os erros do passado para não repeti-los no futuro.

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País do futuro

(Publicado pelo Instituto Millenium)

Parece que após décadas como “o país do futuro”, o Brasil está prestes a deixar o título que, para muitos, era motivo de grande orgulho. Infelizmente para os otimistas, deixamos de ser o país do futuro não por ter crescido, mas pela sequência de decepções que nossa economia tem garantido aos que apostaram em nosso desenvolvimento.

É difícil precisar quando o sonho se transformou em pesadelo. Uma das hipóteses indica que a “marolinha” de Lula, ainda em 2008, estaria relacionada não ao impacto da crise, mas ao comportamento que nossa economia assumiria. Desde então, além do crescimento pífio, colecionamos uma série de notícias na mídia internacional reportando as trapalhadas de nossa equipe econômica (essencialmente do jornal Financial Times e da revista The Economist).

O grande problema é que, com o passar do tempo, o descrédito demonstra não ser apenas uma fase, mas uma tendência longe de chegar ao fim. A quebra de Eike Batista, empresário-exemplo, levou consigo a credibilidade do governo brasileiro, o qual não só financiou sua ascensão como utilizava sua imagem para demonstrar o mar de possibilidades de nosso mercado. Além disso, os protestos contra a corrupção excessiva e a ineficiência do Estado em gerir os projetos da Copa do Mundo têm transformado o potencial do evento em uma grande piada. Prova disto está no New York Times desta semana que ironiza a tentativa brasileira de se preparar para o boom turístico sem conseguir, ao menos, traduzir uma placa de trânsito sem cometer erros graves.

É difícil ter algum otimismo neste cenário. Ainda assim, nem tudo está perdido. Como se diz que o primeiro passo para a cura é reconhecer a doença, o ministro Guido Mantega deu sinais de que compartilha, pelo menos em parte, da visão internacional sobre o momento em que o país vive. Cabe rever seu posicionamento, principalmente aquele apresentado em coletivas com a imprensa. Como já afirmei anteriormente, apresentar metas ousadas para, logo após, assumir sua impossibilidade, acaba sendo mais prejudicial do que benéfico. Ainda que o ganho imediato seja notório, a perda de credibilidade pode ser sem volta. Eike que o diga.

Nossos agentes econômicos devem entender que o mercado não é tão bobo quanto o eleitorado. Sua memória não é curta e os investimentos não chegam por benevolência ou altruísmo. Investe-se em uma economia com credibilidade, que gera retorno e cujos lucros superam os riscos. Visto a ineficiência endêmica de nossos gestores públicos e seus planos econômicos, cada vez mais passo a concordar com o que Diogo Mainardi escreveu para a Veja ainda em 2004: “com menos direitos para os trabalhadores, menos impostos, menos investimentos públicos e menos programas sociais, o Brasil finalmente conseguiria chegar ao século XVIII. Uns trinta anos de capitalismo selvagem poderiam bastar. Uns trinta anos de Adam Smith”. Quem sabe a partir daí poderíamos retomar pelo menos o rótulo de “país do futuro”.

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Ainda mais partidos

(Publicado pelo Jornal do Brasil, Folha da Manhã, Últimas Notícias, Instituto Liberdade e Juventude Democratas/MG)

A questão partidária costuma despertar os ânimos até mesmo dos cidadãos mais apáticos. Geralmente contrários à organização vigente, era comum a descontentação com o modelo bipartidário que vigorava durante o período militar e, agora, em tempos de pluripartidarismo — exagerado, diga-se de passagem — reclamam, em coro com a imprensa e parte da classe política, do grande número de legendas que disputam o voto do eleitorado.

Confesso que até certo tempo atrás me incluía no grupo dos descontentes que torciam pela implementação da cláusula de barreira — aquela que há alguns anos prometia dar fim aos partidos nanicos. Não fazia sentido ver trinta grupos diferentes, em sua maior parte sem ideologia específica, que, no final, acabavam servindo apenas como fachada para a ascensão política de novos oportunistas ou para garantir alguns segundos adicionais em campanhas majoritárias na televisão em troca, é claro, de cargos de confiança para seus dirigentes.

Tal visão, no entanto, não me impediu de acompanhar de perto — e até torcer — pela criação de novos partidos. Talvez minha aversão ao sistema partidário vigente não tivesse como causa o número de agremiações mas, sim, suas práticas. Provavelmente, era este o motivo que me deixava tão entusiasmado em ver novos agentes como o Partido Federalista, os Libertários, a Rede e o Partido Novo lutando por seu espaço na política brasileira. Recentemente, mudei de ideia. Não sobre a importância das novas organizações mas em relação a quantidade de partidos em nosso sistema político.

Por recomendação do professor Paul Aligica (George Mason University) tive contato com as obras de Elinor Ostrom, Nobel de Economia em 2009. Basicamente, a economista havia unido a ideia de policentricidade de Karl Polanyi às teorias de ordem espontânea de Friedrich Hayek e livre mercado de Ludwig von Mises, originando seu conceito de governança policêntrica.

A autora apontou que a coexistência de diversos atores em um cenário social — ou econômico — fazia com que, por meio da cooperação e competição, todos buscassem satisfazer ao máximo, se não o todo, pelo menos uma parcela da população. Para tal, no entanto, alguns requisitos se faziam necessários, como a livre entrada e saída de agentes, a existência de regras de conduta e a possibilidade de sua revisão contínua e espontânea por conta de seus agentes, implicando em um modelo onde indivíduos — ou organizações — podem não somente participar do jogo, mas também são incentivados a autorregulá-lo. Neste modelo, avançam os que melhor se adaptam às necessidades sociais e acabam ficando para trás aqueles cuja resposta não é equivalente à realidade vigente, gerando uma constante evolução — inclusive legal — do sistema em questão.

Nosso sistema partidário poderia ser assim. Uma série de partidos, independente da quantidade, se autorregulando e aprimorando a fim de garantir não só o gosto da população mas também sua sobrevivência, ao passo que usariam do aprendizado passado para promover a evolução futura. No entanto, pelo menos um dos pré-requisitos de Ostrom não é respeitado: a livre entrada e saída de agentes. No modelo atual, só existe uma coisa mais difícil do que criar um novo partido: ver um velho sumir.

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O fim da mendicância

(Publicado na edição de 08/08/2013 do Hoje em Dia, pelo Instituto Liberdade, Últimas Notícias e Juventude Democratas)

A possível alteração dos moldes legais do orçamento público federal tende a sanar um antigo problema do sistema político brasileiro: a democracia da mendicância. No modelo atual, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável pelo controle sobre os gastos públicos durante um ano, é dividida em três etapas: (1) o Governo Federal elabora uma proposta que é encaminhada ao Congresso; (2) deputados e senadores distribuem-na em áreas temáticas e, de acordo com seus interesses, adicionam emendas orçamentárias e retiram itens conflituosos, aprovando o projeto por inteiro logo em seguida; e, por fim, (3) a presidência da república sanciona o projeto. A partir daí, está estabelecido o teto máximo para o gasto em cada um dos itens elencados para o ano seguinte.

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O problema do modelo é que, como a lei garante flexibilidade ao poder executivo em direcionar ou não os recursos para as emendas do legislativo, deputados e senadores acabam se tornando refém da presidente que, de costume, exige contrapartidas para que as dotações orçamentárias sejam liberadas. Os congressistas, por sua vez, se transformam em mendigos de primeiro escalão que, dada a necessidade dos recursos para garantir a reeleição, dedicam-se muito mais a atender aos caprichos da presidência do que a representar a ideologia de seus partidos e os interesses de seus eleitores.

É principalmente por conta deste fato que vemos o intenso troca-troca de partidos sempre que a brecha é criada e a grande maleabilidade ideológica que possuem nossos congressistas: o interesse, em primeiro lugar, é garantir as verbas para poder permanecer por mais quatro anos na função. Lembro-me de ter ouvido, após concluir estudo sobre o assunto ainda em 2008, a fala sincera de um deputado federal de oposição: “Se eu subo no palanque para atacar o presidente, minha base fica sem escolas e hospitais. Duvida? Então confira quantos centavos foram para os projetos daqueles que passam o dia berrando”.

Advogado e consultor de orçamento da Câmara Federal, Osvaldo Maldonado Sanches pesquisou e publicou diversos artigos sobre o tema chegando à mesma conclusão: vivemos atualmente um modelo distrital disfarçado, onde deputados são eleitos por conjuntos de cidades mediante promessas de dotações orçamentárias – sejam elas feitas para o povo, empresários ou políticos locais. A partir daí, o partido político e a ideologia se transformam em meros agentes secundários, onde o real interesse é garantir o apoio presidencial para cumprir com as cifras prometidas. A comprovação do fato está no total de emendas orçamentárias bem sucedidas dos deputados com maior número de reeleições. Raros são aqueles que se mantém sem o apoio, mesmo que desinteressado, do poder executivo.

A mudança atual, direcionada a transformar a LOA em mecanismo compulsório de investimento público, é de grande desagrado para aqueles que almejam a presidência da república mas, com um tapa só, derruba a unanimidade do Poder Executivo, descentraliza a tomada de decisões e fortalece a oposição que, ao invés da prática mendicante, passa a poder dedicar o seu tempo para fiscalizar e discutir as medidas da presidente.

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Quebra-quebra de Monopólios

(Publicado pelo Instituto MilleniumJornal das Montanhas e Instituto Liberdade)

Os protestos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro, em demonstração clara da insatisfação popular contra o aumento do preço das passagens de ônibus, colocaram os governantes das duas maiores cidades do país em uma situação que nenhum político gostaria de estar: caso continuem firmes na repressão aos manifestantes e manutenção dos preços, verão o conflito se alongar por mais alguns dias e sua reputação cair ainda mais; caso cedam, estarão comprando briga com alguns dos maiores financiadores de campanhas majoritárias no Brasil e, pior, acabarão dando um cheque em branco na mão de manifestantes que, a partir daí, verão o potencial que um quebra-quebra duradouro pode atingir.

Longe de fazer juízo de valor sobre qual lado tem a razão, senti falta de uma análise que tratasse do que se passa na cabeça dos mandatários em um momento de crise como este. A decisão é realmente difícil e, acredito, seria fácil caso não envolvesse tantas variáveis – que incluem, é claro, a questão legal.

Nenhum político que se preze gosta de ver sua popularidade ir ao chão. Ainda mais no caso de São Paulo, onde o atual prefeito tem apenas seis meses de cargo e chega ao poder depois de longos anos amargados na oposição tanto da cidade como do estado. Por outro lado, a classe política sabe muito bem que, pior do que baixa popularidade, é a ausência de financiamento de campanha. Ou ainda, saber que seu opositor contará com todos os recursos que poderiam estar caindo em sua quota de publicidade pessoal.

O fato é que nenhum dos dois prefeitos voltará atrás. As empresas de transporte coletivo, muito menos, e os manifestantes, tão pouco. O que se verá nos próximos dias será o aumento da violência, gerado pelo sentimento de fracasso por conta dos organizadores das movimentações. Estes, ao perceber que o resultado está longe de ser alcançado – caso este seja realmente a redução do preço das passagens – passarão a se utilizar de todas as armas possíveis para chamar a atenção da população. Esta, preocupada com o prolongamento do caos e o aumento violência, passarão a rejeitar os protestos, resultando em um esvaziamento dos mesmos. Estes, reduzidos, serão melhor controlados pelas autoridades policiais e, em não mais do que duas semanas, terão acabado, dando lugar à novas manchetes nos principais jornais do país. Os preços se manterão altos e, em um ou dois anos, tudo se repetirá.

A questão, no entanto, é que a solução real para o problema ainda não foi sugerida por nenhum dos lados. Possivelmente nem se passa pela cabeça da maior parte dos manifestantes e gestores públicos.

Se o problema maior é exatamente o número restrito de mãos com poder de manipulação no sistema de transportes, por que, ao invés de sugerir ainda mais centralização, não optamos pela descentralização total do modelo, quebrando com o monopólio das empresas de ônibus?

Os grandes empresários, com toda a certeza, ficariam furiosos ao ver indivíduos, devidamente registrados na prefeitura e com uma mínima estrutura de conforto e segurança, transportando cidadãos de um canto ao outro da cidade por tarifas como R$0,50 ou R$1,00. É fato que, no curto prazo, haveria certa quebradeira, tanto por parte dos grandes empresários como dos pequenos empreendedores. Ainda, veríamos um número absurdo de vans e micro-ônibus rodando pelas cidades. Mas, no médio prazo, o mercado se estabilizaria e o atual poder de lobby e cartéis acabaria por dar lugar às leis de mercado, onde vale o preço que o consumidor quer pagar, em comparação com o que o empreendedor, grande ou pequeno, aceita receber.

O potencial de negociação, muito diferente do atual quebra-quebra ou dos mecanismos legais, estaria relacionado à renda e ao poder de barganha do cidadão. Ainda que lobistas e empresários pudessem perder seus empregos, por um lado, políticos descansariam em paz, ao lavar as mãos para a questão, e, por outro, os cidadãos seriam promovidos à agentes principais da formulação de preços.

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Santo Padre: Muito mais que um CEO

(Publicado pelo Jornal do Commércio)

O furacão de matérias e análises oriundas dos acontecimentos recentes no Vaticano acabou por evidenciar não somente que o interesse e a curiosidade geral sobre a Igreja Católica continuam em alta como também, e principalmente, o quão incômoda é a força religiosa para boa parte dos principais jornais do país.Papa Bento XVI

O que se percebe, em um primeiro lugar, é a tentativa de humanizar as decisões do clero, entendendo-as muito mais como uma organização terrena – como um partido político ou uma grande empresa – e muito menos como a instituição que, derivada do apóstolo Pedro, constitui a base moral da civilização ocidental.

Uma das amostras sobre o caso veio de Renato Ricci, colunista da revista Exame, que, em artigo intitulado “O Novo CEO da Igreja”, comparou a escolha do próximo Papa a um processo seletivo onde se almeja encontrar um “novo executivo” para gerir “uma organização poderosa e enraizada em todo o planeta”.

Dois dias antes, na concorrente IstoÉ Dinheiro com o título “Procura-se um CEO para o Vaticano”, uma matéria de temática semelhante mas ainda mais pesada buscou evidenciar uma possível crise da fé, apontando não só uma redução no número de fiéis mas também as indenizações a serem pagas pela Igreja por conta dos casos de pedofilia nos Estados Unidos.

Ainda na ofensiva anticatólica, o grupo feminista Femen, conhecido pelos contraditórios protestos de seios amostra contra o turismo sexual, foi a Catedral de Notre-Dame (Paris), mais uma vez com mulheres seminuas, comemorar a renúncia de Bento XVI com placas como “Papa, o jogo acabou”.

O fato, no entanto, é que tanto os jornais citados como o grupo feminista em questão acabam por dever, e muito, à Igreja que eles mesmos criticam. Em breve argumento, foi Santo Agostinho que versou sobre o livre arbítrio ainda no século IV, servindo de base para filósofos como Kant e Hayek que, um milênio depois, propagaram de forma tão brilhante a importância da liberdade de expressão e da democracia.

Santo Agostinho, aliás, é um dos doutrinadores frequentemente citados pelo atual pontífice que, antes de assumir o posto, já era considerado na Igreja Católica como um de seus maiores teólogos em vida.

Este, como sempre fizera com suas obras, desenvolveu um pontificado de bastidores. Não era uma figura carismática como seu antecessor, Papa João Paulo II, mas acabou por dar um novo tom ao Vaticano quando deixou de lado o costumeiro silêncio clérigo e abriu as portas para a punição dos pedófilos que manchavam o carisma católico.

Seus atos, no entanto, foram mais internos do que externos. Sua busca não era pela imagem pública mas por uma reforma na instituição que, pela influência humana, acabara por sofrer danos com o avançar do tempo. Conseguiu fazê-lo mas acabou criando inimizades e, ainda assim, foi vidraça de grupos que, como o Femen, preferem publicidade à efetividade.

Sua renúncia demonstra não fraqueza, mas uma força absoluta de alguém que, sabendo dos desafios a serem enfrentados, deixou suas paixões terrenas de lado para servir à Igreja de São Pedro, cedendo lugar para alguém que poderá agir com muito mais vigor nos rumos que o catolicismo seguirá.

Assim sendo, a disputa que veremos nas próximas semanas, muito mais do que a escolha de um novo Steve Jobs, passa pela fé cristã de acreditar que, iniciado o Conclave Papal, cardeais de todo o mundo farão como Bento XVI, deixando de lado as paixões terrenas, para poder apontar, de maneira coesa, o próximo Santo Padre que terá como missão representar o Santíssimo na manutenção dos valores ocidentais e do carisma de Cristo.

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Barcos e bicicletas

(Publicado pelo Correio do Povo em 15/02/2012 – Versão mais longa no Instituto Liberdade e AGAFISP)

Ano após ano, o trânsito que domina as principais estradas do país no período carnavalesco acaba por trazer à tona o quão ineficiente e caótica é a estrutura de transportes do Brasil. Seja por mar, terra ou ar, o brasileiro que decide viajar tem de se planejar muito bem para fazer a diversão de sua viagem compensar o estresse que invariavelmente passará ao tentar chegar ao seu destino.

Ao se analisar o que acontece pelo mundo, no entanto, percebe-se que a deficiência brasileira não reside na falta de ideias inovadoras, mas na aversão a seguir o que já deu certo em nações mais avançadas.

O primeiro passo para sanar tal problemática foi dado com a privatização de alguns dos principais aeroportos do país. O resultado tem sido menos caos e mais conforto para passageiros. Falta ainda uma reforma mais profunda no sistema aéreo, afinal, se é possível cruzar da Espanha ao Marrocos pagando apenas R$ 92,00 por que o valor da ponte Rio-São Paulo não poderia ser ainda menor?

A resposta para a questão esbarra na política. Conhecido por se tratar de um mercado oligopolista, o competido nicho das empresas aéreas detém um poder de lobby que consegue manter uma carga burocrática grande o suficiente para impedir que novos players se aventurem no mercado brasileiro. Com isso, a máxima econômica não falha: se a demanda é alta e a oferta é restrita, não existe forma de fazer os preços caírem.

Igualmente ocorre nas rodoviárias. Mesmo estando lotadas sempre que um feriado prolongado surge, raras são as linhas intermunicipais compartilhadas por mais de uma empresa. Sob a justificativa de que não seria viável operar em concorrência, o lobby do segmento faz com que licitações de linhas terrestres se restrinjam sempre a uma única empresa que, detendo o monopólio, tem o poder de oferecer serviços de péssima qualidade a preços acima da realidade.

Esse, dizem elas, é resultado das péssimas condições de nossas estradas que não têm avançado o suficiente em nenhum dos estados onde é mantido o controle público sobre as mesmas. Mais uma vez a solução está mais evidente do que parece: com a privatização de diversas rodovias, percebeu-se que acabar com os buracos, além de não custar nada aos cofres públicos, pode garantir o fim de alguns gargalos por onde o dinheiro público costumava desaparecer sem maiores explicações.

Cabe, no entanto, seriedade de nossos governantes tanto na hora de realizar os processos de concessão como no tocante ao cálculo de um novo IPVA que, por exemplo, permita a dedução de parte dos valores gastos com pedágios.

Nessa realidade, nosso papel é não cair no conformismo e utilizar a mídia e as urnas para promover mudanças. Do contrário, não nos restará outra opção, se não investir em barcos e bicicletas.

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