Federación Internacional de la Juventud Liberal (IFLRY) re elige a João Victor Guedes como Tesorero

IFLRY en Español desde el sítio de la Red Liberal de América Latina

El pasado domingo, 4 de diciembre, la 64ª Asamblea General de la Federación Internacional de la Juventud Liberal (IFLRY) fue re-electo el brasileño João Victor Guedes para el cargo de Tesorero. El evento, celebrado en Turquía, estuvo marcado no sólo por las elecciones bienales de la organización, sino también por el Premio IFLRY Libertad para el Blogger Maikel Nabil, detenido recientemente por el Gobierno provisional egipcio por publicar artículos pidiendo la aplicación urgente de las elecciones presidenciales.

La organización, creada en Dinamarca en 1947 y actualmente con sede en Londres, es está compuesta por jóvenes de los Partidos, Asociaciones Estudiantiles y las organizaciones no gubernamentales liberales alrededor del mundo. En total, según la página Web de la organización pretende llegar a tres millones de jóvenes a través de más de 70 países.

Bruno Kazuhiro, Presidente de la Juventud Democrática en la ciudad de Río de Janeiro comentó que, más allá de que los jóvenes democratas de Brasil envíen al evento un delegado, más allá de ganar el cargo de Tesorero “la integración internacional es crucial para los jóvenes en Brasil para aprender de la experiencia de otras organizaciones y luchar por el mantenimiento de la democracia mundial y los derechos humanos”. Como Bruno dijo en una de sus presentaciones durante el evento, “la Juventud Democratas necesita expandir sus horizontes!”

Siguiendo esta política, jóvenes demócratas envió, junto con Jonge Democraten (Países Bajos), el Futuro Juvenil (Líbano) y NUV (Noruega), una resolución pidiendo la liberación de Blogger Maikel Nabil, al final de la represión militar y la realización de elecciones urgentes en Egipto. La resolución, aprobado por unanimidad durante el evento, pautará las acciones internacionales de las organizaciones miembros de IFLRY y nuevos directores electos en el evento.

Joao Víctor Guedes, reelecto Tesorero de la Organización, es también Presidente de los Jóvenes Democratas en Minas Gerais y se sumó a la Federación Internacional en agosto de 2010, desde su elección en la Asamblea celebrada en San Petersburgo (Rusia). Para él, “en un mundo globalizado, problemas como la corrupción y la falta de libertades individuales deben combatirse no sólo en las esferas nacionales sino también y principalmente, por medio de organizaciones diplomáticas, como la ONU y la OMC”.

La elección de Joao por Brasil se obtuvo con 87 votos, una abstención y ninguno en contra. También se eligieron al Presidente Thomas Leys (Bélgica), al Secretario General Naomi Rokkum (Noruega) y a los Vicepresidentes Mateusz Trybowski (Canadá), Stanislav Anastassov (Bulgaria), Christian Dragsdahl (Dinamarca) y Rabih Fakhreddine (Líbano).

La IFLRY, que además de actuar como grupo de presión también realiza actividades de capacitación, ha anunciado su próxima evento para abril del 2012, en el que discutirán políticas municipales – tema de alta importancia en Brasil debido a las elecciones de Alcaldes y Concejales en octubre de ese año.

Información realizada y publicada por Friedrich Naumann Instituto para a Liberdade, Sao Paulo, Brasil. http://www.ffn-brasil.org.br/novo/?secao=Atualidades&codigo=913. Traducido al español por: Mario Brenes, Consejero para América Latina. Oficina Regional Friedrich Naumann Stiftung für Die Freiheit.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 0.0/10 (0 votes cast)

Impopularidade Política versus Qualidade de Vida

(Publicado também no Instituto Liberdade e no Jornal Agora)

É interessante perceber que medidas políticas e econômicas impopulares tendem, em um longo prazo, a maximizar a qualidade de vida dos cidadãos. Os discursos dos recém empossados primeiros-ministros da Itália e da Grécia tratam exatamente disto, clamando para que suas comunidades políticas os ajudem a agüentar as pressões populares que se seguirão aos ajustes financeiros propostos.

No entanto, não precisamos ir tão longe para verificar que a popularidade política não costuma estar diretamente relacionada ao sucesso da gestão pública. Na América Latina, e em específico no Brasil, a lista de exemplos é farta.

Um estudo[1] elaborado pelos professores Yi Wu e Li Zeng para o Fundo Monetário Internacional (FMI) abordou o impacto das reformas liberais no comércio internacional dos países emergentes entre 1970 e 2004 chegando à conclusão que, diferente do senso comum, não existiu perda nas balanças comerciais após a abertura econômica. Pelo contrário, o crescimento em exportações acaba por ser notório e em alguns casos supera o avanço das importações.

No caso da liberalização brasileira houve um avanço da participação no PIB de 7,5% para 9,1% em importações e de 8,1% para 9,7% em exportações. Apesar da variação, o impacto na balança comercial permaneceu exatamente o mesmo: 0,6%.

As explicações para o avanço paritário se baseiam tanto na melhoria dos termos de troca como no crescimento induzido do comércio internacional, gerando, além das importações, um acréscimo na demanda internacional por produtos brasileiros.

Em um segundo estudo[2] publicado pelos economistas Yuko Kinoshita (FMI) e Nauro Campos (Brunel University) sobre as reformas estruturais, o resultado apresentado foi ainda mais notório.

Foram analisadas políticas públicas liberais como a redução de tarifas alfandegárias, privatizações e a solidificação das instituições públicas – prioritariamente referentes à justiça e ao setor financeiro – para se perceber que, apesar de sua impopularidade, foram estas que permitiram um menor impacto da crise internacional nos países emergentes.

A equação elaborada por eles identificou que tais reformas aumentaram o interesse de investidores externos em direcionar seus recursos para países como o Brasil, Chile e Estônia (que recentemente aderiu a zona do Euro). O resultado, quando comparado a nações mais fechadas como Argentina e Rússia, é notável.

Em relação à solidificação das instituições brasileiras, os cientistas políticos Fernando Filgueiras e Ana Luiza Aranha (ambos da Universidade Federal de Minas Gerais) promoveram estudo[3] publicado recentemente na Revista Dados (IUPERJ) onde afirmam que as reformas realizadas até o momento foram fundamentais no aprimoramento da gestão pública.

No entanto, alertam também que estas ainda não foram suficientes para resolver as deficiências em relação ao que chamam de “linha de frente da burocracia”, onde alegam que a falta de regulamentação de processos dá espaço para propinas e subornos. Os pesquisadores afirmam ainda que “a corrupção (…) é transparente ao público [mas] não é punida, não permitindo um processo substancial de responsabilização dos agentes públicos”.

Esta, no caso, é a maior barreira a ser enfrentada pelo atual governo federal. Em vésperas da realização de dois eventos internacionais de grande porte como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, é danoso perceber o impacto negativo gerado pelos escândalos consecutivos de corrupção no primeiro escalão da presidente Dilma.

Além da demissão, espera-se que a punição – embora impopular na comunidade governista – dê exemplo não só para os demais agentes públicos mas principalmente para a comunidade externa que, como o estudo de Kinoshita e Campos aponta, vê na corrupção um fator impeditivo para aumentar seus investimentos.

Resta-nos esperar para ver se o atual governo preferirá a popularidade política momentânea ou o sucesso gerencial de longo prazo que proporcionou aos emergentes os avanços estruturais e a qualidade de vida que temos hoje.


[1] “The Impact of Trade Liberalization on the Trade Balance in Developing Countries”, publicado em janeiro de 2008 como IMF Working Paper.

[2] “Structural Reforms, Financial Liberalization, and Foreign Direct Investment”, publicado no IMF Staff Papers, volume 57, em 2010.

[3] “Controle da corrupção e burocracia da linha de frente: regras, discricionariedade e reformas no Brasil”, publicado na Revista de Ciências Sociais DADOS, volume 54, número 2, em 2011.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 0.0/10 (0 votes cast)

Uma hora de desenvolvimento econômico sob a ótica liberal

(Publicado também no Instituto Millenium)

Alguns poucos meses depois de graduado, tive a honra de retornar à Universidade Federal de São João del-Rei como convidado do professor Ivis Lima e do quase economista PHD Pereira para participar de uma de suas aulas da disciplina de Desenvolvimento Socioeconômico. A missão era a de explicar para a turma do quarto período de Ciências Econômicas a ótica liberal sobre o desenvolvimento.

Como o período de uma hora e meia me limitava à resumir as principais idéias, resolvi tratar dos conceitos liberais de forma aplicada às realidades do indivíduo, da história econômica brasileira e da economia mundial.

Antes de começar, no entanto, fiz uma breve explicação – bem generalista – sobre o que representava cada uma das correntes liberais: o social-liberalismo, que prega liberdades sociais em paralelo ao intervencionismo estatal; o liberalismo clássico, que afirma não ser possível existirem liberdades individuais caso não exista a liberdade econômica plena; o neoliberalismo, uma espécie conservadora dos liberais formados pela Escola Monetarista; e o libertarianismo, derivado da Escola Austríaca de Ludwig Von Mises que coloca o Estado em uma esfera secundária ou desnecessária para a evolução da economia e do indivíduo. A minha narrativa se pautaria por um meio termo entre esta última corrente e o liberalismo clássico.

Basicamente, levantei que o embrião do liberalismo, bem como o da maioria das correntes políticas e econômicas, havia sido derivado da moral cristã. Seu primeiro autor fora Santo Agostinho a partir do livro “Livre Arbítrio” onde afirmou que, apesar da existência dos dez mandamentos, o indivíduo era livre para optar pelo que fazer. O cidadão poderia, por exemplo, cobiçar a mulher do próximo que, mesmo assim, a Igreja não poderia impedi-lo ou puni-lo. Isto caberia a Deus em seu julgamento final que o levaria para a vida eterna no Céu ou não.

Em termos de liberais, a questão era semelhante: aqueles que ferissem a moral da comunidade estariam automaticamente se excluindo, não pela reclusão promovida pelo Estado, mas pelo preconceito gerado pela sociedade. Alguns exemplos são bem simples e se aplicam ainda hoje: os conhecidos por não honrar suas dívidas não teriam mais crédito no mercado; os cidadãos não violentos evitariam o convívio com os assassinos.

Além da questão social, Santo Agostinho acabou ainda por dar o tom do que seria a teria dos libertários sobre a taxação. Afirmou que, seguindo a ótica do livre arbítrio, a bondade e a filantropia deveriam ser espontâneas uma vez que, caso impostas, perderiam seu caráter de benevolência.

A aplicação deste discurso à sociedade atual coloca os impostos como uma contradição à liberdade do indivíduo. Obriga-se, utilizando o caso brasileiro, a ceder 47% do suor do trabalhador para que o Estado faça filantropia, ao invés de permitir a cada um que escolha como melhor deve gastar – ou distribuir – seus recursos.

O resultado é trágico: de um lado, a responsabilidade individual sobre o meio dá espaço à busca infinita pela sonegação e pela contestação ao papel do Estado; do outro, a corrupção e o aparelhamento político que, independente do partido governista, geram uma maquina burocrática que acaba por fazer tal recurso valer menos de um terço daquilo que seria na mão do indivíduo.

Entender isto é fácil: para tomar o dinheiro do trabalhador, o Estado precisou construir e contratar entidades financeiras para cobrar e gerir; políticos e casas governamentais para definir normas; escolas, professores, médicos e hospitais para gastar, fiscais para tomar conta do processo; e mais uma série de profissionais intermediários que nunca teriam existido caso o dinheiro fosse gasto diretamente pelo indivíduo.

Este fenômeno fora identificado séculos depois por Thomas Hobbes em seu “Leviatã”, onde narrou o crescimento de um monstro, figura representativa do Estado, que se, sob a desculpa da segurança e ordem, tornava-se tão grande à ponto de não se poder viver sem ele.

Daí, podemos voltar mais uma vez para a ótica do indivíduo a fim de entender a raiz do problema. A sociedade, bem como qualquer organismo ou instituição, é formada por indivíduos e não por um coletivo. Quando pensamos, por exemplo, em um partido político como corrupto, estamos cometendo um equívoco: a instituição não comete atos ilícitos, quem o faz são seus filiados, de maneira individual ou pela soma do trabalho de indivíduos. O mesmo, neste caso, ocorre com o Estado que, composto por indivíduos, é incapaz de ser totalmente honesto ou, em uma suposta benevolência, é incapaz de deter o conhecimento absoluto para afirmar com propriedade quais sãos os melhores caminhos a se tomar – até mesmo na definição do que é ou não estratégico para a sociedade, já que tal decisão depende de valores individuais e varia de cidadão para cidadão.

No final, o que acabamos por criar é uma “super classe” de indivíduos que possui poderes místicos para afirmar como o dinheiro de cada cidadão deve ser gasto. É a isso que o liberalismo se opõe.

E foi isso que vimos durante o último século da economia brasileira. Tomando por base a pesquisa do nacional-desenvolvimentista Celso Furtado sobre a formação econômica do país, podemos perceber claramente que nosso desenvolvimento inicial foi orientado pelas práticas agrícolas que permitiram tanto a acumulação de capital por conta dos produtores como a formação de um mercado auxiliar criado voluntariamente para suprir as demandas das famílias residentes – incluindo uma gama de oferta que variava desde o comércio de roupas até a prestação de serviços de beleza.

Tal acumulação se deu de forma mais acelerada na região hoje ocupada pelo estado de São Paulo, por conta das condições climáticas e de solo que favoreceram a produção cafeeira – que já era a mais rentável do continente. Pouco à pouco, com a percepção de que o mercado mundial passava por uma aceleração da agregação de valores industriais, os produtores paulistas passaram a investir o acúmulo de suas receitas no desenvolvimento da agroindústria, agregando valores à sua produção e aumentando a oferta de bens e serviços para a população local. Tal processo garantiu o desenvolvimento do estado que, até hoje, se coloca como mais avançado do país.

No entanto, o problema veio na década de trinta quando um político, humano como nós, decidiu que estratégico seria endividar o país para gerar industrias para as quais não tínhamos nem maquinário, nem mão de obra, nem tradição produtiva. Getúlio Vargas, o então presidente, rasgou a cartilha de David Ricardo sobre as vantagens comparativas e instituiu o primeiro processo de substituição de importações que equipou o país com maquinário ultrapassado – pois era o máximo que era os empréstimos permitiam comprar –, endividou o país – aumentando a inflação que já era alta – e não conseguiu reduzir a dependência pelas importações.

Após alguns poucos anos, um novo presidente contraiu em cinco anos as dívidas de cinqüenta, com a finalidade de promover um segundo processo de substituição de importações e de construir uma cidade, a partir do zero, no centro geográfico do país. As conseqüências foram drásticas.

Desconsiderando o fator político de se tirar a capital do país de seu centro cultural para levá-la a uma região onde se demoraria, no mínimo, doze horas de ônibus para se promover manifestações, tracei alguns paralelos com demais países.

Levantei o caso da Rússia, super desenvolvida no entorno de Moscou e São Petersburgo que acabam por receber uma migração massiva da região leste do país – hoje sub-habitada. A proposição do presidente Medveded, hoje considerada absurda por todo o mundo, foi a mesma de Juscelino Kubitschek: construir, do zero, oito grandes cidades no leste russo.

Por outro lado, tínhamos o argumento da segurança nacional, sendo o centro geográfico do país mais seguro para a nossa capital. Seguindo esta ótica, a capital dos Estados Unidos seria no Texas e, por falta de opção, a de Portugal passaria para a França.

Tal estratégia econômica além de não desenvolver a região central do país acabou por endividar ainda mais a nação, criando mais problemas cambiais e promovendo mais um avanço inflacionário.

Durante o regime militar o cenário não foi diferente. Vimos Delfim Neto, um economista brilhante, promover políticas econômicas de toda a variedade heterodoxa ao mesmo tempo em que multiplicava o gasto público e o número de empresas estatais. O resultado foi um crescimento econômico imediato que deixou cicatrizes ainda maiores: mais endividamento, mais inflação, mais crise cambial e mais desigualdade social.

A resposta, felizmente, veio de fora: o Consenso de Washington definiu que não haveria mais crédito para estimular o endividamento infinito das economias desenvolvimentistas e que cada centavo deveria ser utilizado para garantir a estabilidade econômica. A partir daí, os “estrategistas” brasileiros teriam de buscar outra alternativa.

Na redemocratização foi o que acabou por acontecer e, por alguns poucos anos, os liberais acabaram por se ver representados. O primeiro deles, Fernando Collor de Melo, teve graves problemas com corrupção mas, antes de sofrer o impeachment, proferiu um discurso que mudou as bases econômicas do país. Ao dizer que “os carros brasileiros mais pareciam carroças”, evidenciou o problema de se pagar por um Fusca no Brasil o que se pagava por um Mercedes-Benz na Alemanha e, como solução, baixou tarifas alfandegárias e impostos para abrir a economia do país.

Seu vice, Itamar Franco, trabalhando em conjunto com o ministro Fernando Henrique Cardoso, que viria a governar o país por oito anos, deram continuidade as reformas: reduziram a máquina pública, cortaram os gastos governamentais e aumentaram a taxa de juros, promovendo uma contenção de demanda que, aliada ao avanço da oferta de bens importados, acabou por conter a inflação a partir do chamado Plano Real.

A teoria sobre a fórmula da estabilidade era simples: a inflação de demanda seria cortada por um mix entre a contenção da demanda com a expansão da oferta, ao mesmo tempo em que se reduzia o tamanho do estado dando mais espaço para que o mercado buscasse seu equilíbrio de forma autônoma. E deu certo: a inflação foi contida, a economia se estabilizou e a qualidade de vida do cidadão aumentou.

Logo após vieram Lula e Dilma que, apesar de no início manter as linhas gerais estabelecidas por FHC, acabaram por mudar estruturalmente seu modelo econômico: aumentaram o gasto governamental e, como não haviam mais empréstimos internacionais, estabeleceram duas medidas. A primeira, imprimir moeda, foi pelo gargalo, obrigando o Estado a aumentar ainda mais a carga tributária – tomando, por exemplo, o mais que recente caso da elevação do IPI para carros não produzidos integralmente no Brasil.

Sem me aprofundar na análise aos governos Lula e Dilma, uma vez que não teriam explicação diferente ao nacional-desenvolvimentismo que já vivemos, entramos na temática do IPI, que acabou por despertar a atenção de alguns presentes.

O protecionismo, além de não estimular o crescimento da industria nacional, gera uma guerra fiscal no mercado internacional e prejudica toda a economia local. A fórmula é simples: se o preço dos carros estrangeiros se elevar, por exemplo, 30%, seus concorrentes nacionais elevarão seus preços em 25% e ainda assim terão a vantagem comparativa. O palco para a inflação estará armado e, pior: a parcela de renda que poderia ser distribuída entre outros consumos acabará comprometida pela elevação do gasto com automóveis.

A má notícia, após este cenário todo, é que ocupamos hoje a 102ª posição no ranking da liberdade econômica – lançando neste mês pelo Instituto Fraser – estando atrás de países como a Rússia (pós-URSS) e o Haiti. A boa notícia, no caso, é que ainda estamos na frente de Malaui e Zimbábue.

Inserido neste cenário de massivos investimentos públicos o Brasil acabou por não sofrer a crise mundial como as economias européias. Isso é fato. Mas também é verdade que os recursos no Estado não existirão para sempre e, mais cedo ou mais tarde, entraremos em uma recessão semelhante ou pior às de Portugal, Grécia e Irlanda… Com uma infeliz diferença: somos grandes demais para sermos salvos.

O que vemos lá fora, com os aportes de recursos internacionais, é que o caminho tomado é diferente do histórico brasileiro: ao invés de gastar mais e mais, os Estados em crise estão contendo seus investimentos e dando mais espaço para o mercado, enquanto utilizam o endividamento para substituir impostos neste período de transição para uma economia liberal.

Vendo tudo isso, percebemos que Keynes fez um brilhante trabalho ao escrever sobre os benefícios do endividamento Estatal. Infelizmente, para governos e cidadãos, não terminou sua tese ensinando a pagar a dívida.

Encerrei minhas palavras dizendo que as escolas monetária e austríaca trabalham exatamente em cima disso e, para os interessados em conhecê-las melhor, sugeri três blogs: danieljmitchell.wordpress.com – em inglês, sobre a economia americana e fatos sobre o mundo –,rodrigoconstantino.blogspot.com – com análises liberais sobre a economia brasileira – e o meu, www.joaovictorguedes.com.br, com um pouco de cada.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 10.0/10 (2 votes cast)

Uma resposta liberal à extrema direita européia

(Publicado também pelo Instituto Millenium)

Estava na Romênia, exatamente em um evento sobre migração, quando soube do ataque aos jovens líderes que se reuniam em um acampamento de verão na Noruega. Tinha ao meu lado outros ativista, de 18 à 31 anos, dos mais diversos países. Entre eles, quatro da juventude liberal norueguesa.

O choque foi geral e construiu uma seqüência de sentimentos e dúvidas entre todos nós.

O medo foi o primeiro deles. Estaríamos entrando em uma nova onda global de ataques terroristas? Um novo 11 de setembro onde o alvo passara a ser a militância jovem? Qual seria o próximo incidente?

Depois a dúvida. Teriam eles feito algo para merecer um castigo tão terrível? Seria uma conseqüência da guerra na Líbia? Ou um ataque da oposição radical àqueles que mais tinham para acrescentar para o futuro do país?

A compaixão: será que tínhamos amigos entre as vítimas? Eram jovens e crianças… Como estariam se sentido pais e familiares? Como seria viver um futuro sem estes que, além de líderes proeminentes, eram também os amados filhos, primos e sobrinhos?

E a necessidade de reação. Deveríamos programar um contra-ataque igualmente violento? Uma nova guerra contra o terror e os radicais? Novas políticas públicas de segurança ou, quem sabe, uma reforma no sistema democrático?

Perdidos, em um país diferente e atualizando nossos twitters a cada segundo, descobrimos aos poucos que o inexplicável ataque havia sido feito por um norueguês revoltado com a política migratória local. Um anti-islâmico que havia preparado um manifesto de 1500 páginas e pretendia aumentar o protecionismo nórdico para impedir o livre trânsito daqueles que considerava “diferentes” e “inferiores”.

Para tal, assassinou por exemplo Tore Eikeland, um líder promissor de 21 anos ao qual partidários e veículos de comunicação apontavam como possível primeiro ministro no futuro por sua habilidade em agregar liberais e socialistas nos mais complexos debates realizados pelas camadas juvenis. O “crime” de Tore parecia ser lutar pelo que acreditava: democracia, consenso e respeito ao próximo.

Felizmente, tivemos ao final de nosso evento um sentimento de conforto: o primeiro ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, afirmou com todas as letras que a “resposta ao ataque do radical solitário que lutava contra a política de imigração seria mais abertura e mais democracia”.

Nos, membros da Federação Internacional de Juventudes Liberais e participantes do seminário “Enriquecendo Sociedades” realizado na última semana em Timisoara (Romênia), expressamos nosso luto pelos amigos e familiares e a certeza de que nosso futuro será ditado pelas palavras de Stoltenberg: continuaremos lutando por um mundo tolerante, integrado e liberal.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 0.0/10 (0 votes cast)

A vez do mercado

(Publicado também pelo Instituto Millenium)

A teoria econômica mostra, e a história latino americana comprova, que quanto maior é o tamanho do Estado, maiores são a corrupção, o abuso de poder, os impostos e a ineficiência dos serviços básicos prestados à população – como a tríade clichê de educação, saúde e segurança.

Foi o caso de Cuba, onde a ciência avançava na medicina enquanto pobreza e falta de direitos humanos se tornavam a constante da ilha; é o dia-a-dia da Venezuela onde, embora inundada por mais e mais petrodólares, a população passa fome e tem acesso restrito à informação; acontece na Bolívia, onde o caricato presidente Evo Morales afunda seu país em crises consecutivas; e foi a realidade do Brasil militar onde, após o milagre econômico, a crise só teve fim no início das privatizações – hoje adotadas até mesmo pelo governo de esquerda da presidente Dilma.

Percebeu-se que o governo deve fazer política, deliberando a gestão de serviços – em concorrência, claro – para aquele que existe exclusivamente para suprir as demandas do mercado: o setor privado.

A Prefeitura de Belo Horizonte entendeu o recado e, como retrata matéria publicada no jornal Estado de Minas, começou a fazer o dever de casa.

Prometeu lançar parcerias público-privadas – as famosas PPPs – para construir e gerir escolas de educação infantil e postos de saúde no município. A iniciativa faz parte de um processo de renovação da administração pública que teve início em parceria firmada para desenvolver o Hospital do Barreiro – hoje em construção.

A intenção do novo projeto é que, mediante um investimento público a ser determinado, empresas privadas participariam de uma licitação onde as vencedoras seriam responsáveis pela construção e manutenção dos estabelecimentos, cedendo o empreendimento ao governo da capital mineira após 20 anos de gestão.

Com o avanço do projeto, o prefeito Márcio Lacerda, do dito socialista PSB, mostra que eficiência pública não tem partido e que, após as experiências fracassadas do populismo latino, chegou à hora de acreditar na teoria liberal da iniciativa privada, dando vez ao mercado e à concorrência.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 10.0/10 (2 votes cast)

Na lata de sardinha: Um dia de ônibus em BH

O transporte público no Brasil nunca foi uma maravilha. Não só no Brasil. Em toda a América Latina e, avançando um pouco mais, em todo o mundo subdesenvolvido – ou periférico, como preferir. Não que andar de carro, moto ou bicicleta seja muito melhor. Pelo contrário: quando não é arriscado, é caro; quando não é caro, é arriscado. Mas enfrentar um ônibus, um trêm ou um metrô está pra lá de complicado.

Não comento nem os casos do interior onde, apesar de muitos bancos para se sentar, se paga um absurdo por viagens que muitas vezes duram menos de dez minutos. Fora o monopólio, imperativo em mais de dois terços de nossas cidades brasileiras – em geral comandando pela corrupção que abraça empresários, legisladores e executivos.

Foco no caso de Belo Horizonte – e acredito englobar também boa parte das metrópoles brasileiras. Quantos de vocês já andaram de ônibus em uma cidade grande? Considerando viajar em pé algo normal, quantos já tropeçaram em outro passageiro ou tiveram que pedir licença para se encaixar enquanto faziam de tudo para não se espatifar no chão? Continue Reading

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 10.0/10 (1 vote cast)

Um jovem liberal brasileiro na IFLRY

Artigo publicado também no site da Juventude Democratas, da RELIAL e do Instituto Friedrich Naumann.

Muito trabalho, muito conhecimento e, principalmente, muita esperança. Foi isso que trouxemos para o Brasil após onze dias de debates na Rússia em meio aos grandes encontros proporcionados pela Federação Internacional de Juventudes Liberais (IFLRY).

A federação, já consagrada após seus 31 anos de existência – foi fundada em 1979 – e que conta hoje com mais de 100 organizações membro estando presente em todos os continentes do planeta, realizou em São Petersburgo entre os dias primeiro e onze de agosto um seminário de formação sobre inclusão de minorias, a reunião de seu comitê executivo, de sua diretoria e sua grande assembleia geral, tendo reunido por lá mais representantes de mais de 40 países.

Participamos, eu e Henrique Sartori – o vice presidente para relações internacionais da Juventude Democratas -, e lançamos a minha candidatura ao cargo de tesoureiro da IFLRY – que estava vago junto ao de vice presidente.

A importância da federação é auto-explicativa, por sua área de abrangência e tempo de existência. A do seu tesoureiro, tão grande quanto. É a gestão de possíveis recursos das maiores fundações do planeta, organizações governamentais e grandes políticos que fazem acontecer eventos por todo o planeta – o próximo será no Líbano – incluindo a participação no COP15, em Copenhagen, onde a IFLRY foi a única organização de jovens liberais presente.

O seminário foi fantástico. Permitiu a troca de experiências do que é feito nos mais diversos países do globo e que, mesmo estando em cenários totalmente diferentes, garantem insights para novos projetos em nossas organizações locais.

A reunião do comitê executivo ídem. Colocou na mesma mesa jovens liberais de todos os cantos que, com o objetivo único da liberdade, debateram exaustivamente planos e ações para a federação.

Nas reuniões da direção foi dado um exemplo de democracia. O papel de executar as deliberações das demais reuniões mostrou como deveria ser gerida toda e qualquer instituição – inclusive os governos! De forma horizontalizada, todas as minorias – e maiorias – foram respeitadas.

A assembleia geral, graças a muito trabalho, foi um sucesso para a IFLRY e para nós, brasileiros liberais da Juventude Democratas.

Vimos o canadense Mateusz Trybowski ser eleito como vice presidente contra o candidato bulgaro e fui eleito, com 29 votos contra 24, para o cargo de tesoureiro desta Federação Internacional de Juventudes Liberais.

Pela primeira vez desde a fundação da organização um brasileiro ocupa um dos três cargos principais de sua diretoria – presidente, secretário geral e tesoureiro.

Como liberal, brasileiro e ativista da Juventude Democratas, estou orgulhoso com a oportunidade. Como freedom fighter – repetindo a expressão que citei com exaustão em meu discurso – direcionarei ainda mais meus esforços para, ao lado de cada amigo liberal, promover a verdadeira revolução dos indivíduos que tanto precisamos.

Obrigado a todos que foram parte, direta e indireta, desta conquista! Contem comigo, pois contarei com vocês! Vamos a luta!

joao@iflry.org

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 10.0/10 (3 votes cast)

Palavras sob a mordaça da academia

Remeti o artigo “Disparidades regionais e concentração produtiva: possíveis políticas de desconcentração de renda para solucionar a herança do desenvolvimentismo intervencionista brasileiro” para a Revista Três Pontos, publicação científica da FAFICH-UFMG para estudantes de graduação.

No artigo, aprovado com bom grau como trabalho de conclusão de disciplina na UFSJ, descrevo, sob o ponto de vista liberal, a evolução da economia brasileira e, me utilizando de pesquisadores das mais variadas linhas da acadêmia, indico sugestões pautadas nas liberdades econômica e civil.

Por apresentar as falhas do modelo desenvolvimentista, linha favorita da revista, já esperava críticas. A resposta, no entanto, me surpreendeu.

Começaram a resposta afirmando que o artigo “não está bem redigido” e se “apresenta de modo incompleto e truncado“. Ok, aceito a crítica. Devo escrever mal… E continua, indicando que ele “não focaliza corretamente o tema das transformações estruturais da economia brasileira no século XX“. Bom… Qual seria o foco correto então? A tal verdade absoluta sobre a economia brasileira…? As ciências sociais viraram, a partir daí, uma exata. Me senti escrevendo para uma revista científica de engenharia.

O professor parecerista afirma ainda que o tema continua sendo foco dos trabalhos de diversos pesquisadores brasileiros. Concordo totalmente. Por isso o escolhi, né? Mas eles estão “engajados na reflexão sobre os efeitos sociais e econômicos perversos do capitalismo nacional“. Hein? Pois é… E nisso, o problema é que, segundo ele, “o autor do artigo [eu] não soube apresentar bem o debate sobre a lógica e as consequências do modelo nacional-desenvolvimentista que serviu de referência para a modernização do Brasil no século XX“.

Vamos ver se eu entendi. Eu não soube “apresentar bem o debate sobre (…) o modelo nacional desenvolvimentista” por que não estou alinhado com os pesquisadores dos “efeitos sociais e econômicos perversos do capitalismo“. Er… Em um debate costuma-se ter posicionamentos adversos, não?

Bom, continuando… Meu artigo revelou meu “conhecimento limitado e precário da história do Brasil“. E aí, professores da Economia da UFSJ? Acho que a culpa é de vocês que me aprovaram. Pelo menos não é de todo mal: ele assume que eu me utilizei de “autores cuja contribuição para este conhecimento é essencial [contraditório, não?], como é o caso de Celso Furtado e Wilson Cano [dois desenvolvimentistas]”. Ou seja, apesar da graduação quase completa eu não sei nada de economia brasileira mesmo tendo elaborado uma crítica ao modelo desenvolvimentista citando, inclusive, dois dos seus maiores autores. Entendi…

Por fim, o parecer “não recomenda sua publicação” afirmando que o artigo “não sistematiza bem as análises” nem “acrescenta elementos novos para o estudo (…) do capitalismo brasileiro“.

Uma salva de palmas à Revista Três Pontos e ao professor parecerista.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 1.0/10 (1 vote cast)

Reformismo liberal: a única saída para o campo

Este artigo foi publicado nos sites da Red Liberal de América Latina, do Instituto Millenium e da Juventude Democratas.

Visitei nas últimas semanas uma série de pequenos municípios movidos pela economia cafeeira e, neles, acompanhei na prática tudo aquilo que pesquisei durante a construção minha monografia de graduação em 2008, na qual tratei sobre o orçamento federal para a agricultura.

Nesta caminhada tenho visto, principalmente, que por mais que o Governo promova mais e mais investimentos para o setor, eles nunca serão suficientes para sanar as imperfeições mercadológicas no campo. A realidade atual do interior de Minas Gerais chegou nesta situação devido a três grandes fatores: a herança maldita do desenvolvimentismo brasileiro, a concorrência internacional altamente deturpada pelos subsídios externos e a falta de uma política séria voltada para a formação técnica do pequeno produtor.

A herança histórica, iniciando a análise já no século passado para evitar me alongar demais neste único ponto, é o primeiro e grande fator para a construção do cenário atual não só pelo grande intervencionismo estatal exercido pela maior parte dos governos da história recente do país mas também pelo péssimo planejamento – se é que existiu algum – elaborado pelos governantes.

Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek são dois grandes exemplos deste erro: motivados por um desenvolvimento que era visto muito mais como objetivo do que como meio, geraram déficits absurdos ao investir massivamente em setores escolhidos com base nas demandas populacionais e não em nossas vantagens comparativas.

Geraram, com isso, distorções mercadológicas que originaram uma série de empresas que apenas viriam a se sustentar as custas do subsídio governamental e, ainda pior, acabaram por quebrar todos os demais setores afogados em meio à crescente carga tributária e ao avanço inflacionário – mecanismos fundamentais para promover as políticas desenvolvimentistas.

Com este cenário histórico atingimos os dias atuais onde o Brasil, agente passivo do comércio internacional de grande porte, é fortemente movido por uma economia agrícola endividada que convive, em paralelo,coma uma pseudo-industrialização sustentada pelo Governo.

Embora os esforços governamentais tenham sido sempre orientados para os demais setores, a balança comercial brasileira é forte dependente do campo e seus agregados que, devido a herança histórica supracitada, sofrem pelas distorções causadas pelo falho intervencionismo estatal.

O problema, no entanto, é que acabamos por competir com países que tiveram sua evolução econômica orientada pela defesa do produtor rural e, até hoje, subsidiam fortemente o setor. Tal política de defesa da produção interna, como bem sabemos pela história brasileira, é danosa por criar uma bolha de ineficiência no longo prazo mas, no curto, acaba por gerar uma imperfeição comercial que fortalece o setor no cenário internacional, prejudicando os produtores dos demais países – como o Brasil – que possuiriam vantagens comparativas em um cenário de perfeita concorrência.

Podemos perceber que a economia agrícola brasileira, prejudicada pelas escolhas dos governantes do último século, sofre ainda as imperfeições mercadológicas do comércio internacional que tem gerado uma bolha ainda maior sobre o setor.

No geral faltou ao Brasil, e hoje falta ao mercado internacional, uma dose clássica de David Ricardo atrelada aos ensinamentos não tão recentes, embora modernos, do economista Roberto Campos que defendeu, durante as evoluções desenvolvimentistas do último século, um comprometimento maior com a liberdade econômica e com a agregação de valores aos setores produtivos já desenvolvidos do país.

A resposta a ser dada pelos atuais governantes passa não só pelo reformismo do Estado ou por novas negociações em rodadas semelhantes a de Doha, organizada pela Organização Internacional do Comércio, mas também pelo investimento na formação técnica do pequeno produtor.

Tal necessidade vem para sanar não só a defasagem comercial atual mas, principalmente, para evitar o êxodo rural cada vez mais constante entre os jovens que, antenados para as péssimas condições do setor, acabam por tentar a vida nas metrópoles.

Indico, por fim, que uma das saídas para alavancar a formação do pequeno produtor e evitar o êxodo rural seria a descentralização do controle sobre a educação, permitindo que escolas de ensino fundamental e médio foquem seus esforços nos conhecimentos necessários – e demandados – para a realidades locais ao invés de apresentar um modelo pré-fabricado que é dado tanto nos polos industriais como nas zonas rurais e que acaba por estimular, de forma inconsequente, a urbanização como única saída.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 7.0/10 (3 votes cast)

A universidade, os socialistas e a verdadeira academia

Acabei de ter uma conversa “internacional” por meio do profile do colega liberal português Igor Caldeira. Coisa simples e direta, que reuniu comentaristas da Holanda, Lituânia e Bélgica.

O tema central, desenvolvido de forma bem irônica, é comum também para nós brasileiros: o excesso de acadêmicos socialistas nas universidades e a falta de espaço para aqueles que pensam diferente. Uma garrafa de vodka, segundo o colega Igor, seria necessária para desinfectar o cérebro neste momento.

Comentei que as universidades eram o espaço perfeito para preparar estudantes socialistas para defender o livre mercado. Fui muito bem corrigido pelo holandês social-liberal Ben Burgers: “Isso depende de onde eles vão parar”…

A belga Naïma questionou: “Sou socialista. Você ainda é meu amigo”? A resposta foi uma aula: “Como você não chama de liberal tudo que discorda (como já vi libertários fazendo ao chamar os ‘discordantes’ de socialistas), sempre seremos amigos”.

Aproveitei a deixa para mais uma piada sem graça: a história da reunião entre Mises, Friedman, Keynes e outros… Onde Mises saiu da sala já nos primeiros 5 minutos xingando a todos de “socialistas”. Ben me questionou, pra variar, perguntando se isso realmente seria um liberal acadêmico ou só mais um radical.

Encerrei falando que não sabia sobre Mises, mas que Rothbard com toda certeza teria aquele comportamento.

Indico www.mises.org e www.mises.org.br com leituras tanto de Mises como Rothbard. Vale a pena, não só para chamar a todos os demais de socialistas.

😉

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 9.0/10 (2 votes cast)

O caso da maconha e a proibição dos idiotas

O jornal O Globo apresentou matéria sobre a proposta de legalização da maconha que irá a plebiscito na California após ter um pedido realizado por um abaixo-assinado com quase 700 mil signatários.

Ainda O Globo, por meio de seu novo site de opiniões, o Dois Gritando, lançou o debate sobre o assunto. Segue meu posicionamento lá descrito em breves palavras:

João Victor, 27/03/2010 22:11
Acho interessante esse assunto sobre a legalização ou proibição das drogas. Acho que nada seria mais justo do que utilizar apenas um peso e uma medida para esta ação, como por exemplo para a manutenção da proibição. Para tal, sugiro que o cigarro seja considerado ilegal por que faz mal a saúde. Não só o cigarro mas qualquer bebida alcoolica já que, além do mal, pode entorpecer as pessoas. Podemos proibir também o uso de veículos automotores que causam, com seus escapamento, uma poluição muito danosa para nosso organismo – fator que poderíamos começar a proibir em locais fechados, como o cigarro, impedindo a existência de garagens indoors. Podemos proibir, também, frituras por seu alto teor de colesterol. Proibir o sexo, talvez, que pode causar HIV e filhos indesejados. Mas, por fim, não esqueçamos do principal: devemos proibir que idiotas tenham o direito de proibir. São perigosíssimos.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 10.0/10 (2 votes cast)

Pela vida, por Cuba e pela liberdade

Inicio este artigo em um momento dicotômico para a política mundial. Por um lado, ativistas dos direitos humanos conseguem forte espaço na mídia e nos parlamentos de todo o mundo para lutar pela liberdade de expressão em Cuba. Por outro, as atrocidades parecem ficar cada vez piores dentro da ilha socialista, com o falecimento de Orlando Zapata, o grave estado de saúde de Guillermo Fariñas e a recente prisão de Néstor Rodríguez Lobania.

Neste caso, todos os três citados têm dois fortes pontos em comum. O primeiro é a sua militância política que lhes garantiu a classificação de “Presos de Consciência” pela Anistia Internacional – organização não governamental mundialmente famosa. O segundo é que são alvo de uma investida do Estado e mídia estatal cubana – liderada pelo jornal Gramna – que tenta transformá-los em criminosos comuns, criando fichas policiais onde os acusam de crimes contra o patrimônio e comportamento agressivo.Para entender um pouco melhor o assunto, apresento o breve perfil de cada um deles tendo por fonte matérias recentes do periódico espanhol El País.

Orlando Zapata Tamayo era encanador e pedreiro, fundador do partido Alternativa Republicana e preso em março de 2003 no conhecido e triste evento Primavera Negra, quando foram presos mais 75 ativistas políticos.

Guillermo Fariñas Hernández foi diretor da agência de notícias Cubanacan Press e iniciou sua vida pública pelos direitos humanos em 1989 a partir de um protesto contra o fuzilamento do general Arnaldo Ochoa. Está cumprindo sua terceira pena como preso político e é conhecido por uma série de greves de fome, sendo que sua última – e mais famosa – foi pelo livre acesso a internet para todos os cubanos.

Néstor Rodríguez Lobania é o líder do Movimiento Cubano de Jóvenes por la Democracia e havia sido convidado para palestrar sobre a situação cubana no 2º Encontro de Geneva para Direitos Humanos, Tolerância e Democracia. Após a concessão do visto para a viagem, as autoridades cubanas vetaram sua saída do país – caso que mereceu uma carta de apelo para intervenção da ONU assinada no dia 4 deste mês por 32 organizações internacionais.

Zapata faleceu no dia 23 de fevereiro após uma greve de fome de 85 dias por melhores condições aos presos cubanos, enquanto o presidente brasileiro Luiz Inácio da Silva fazia visita amigável aos ditadores Raúl e Fidel Castro. Lula, em entrevista a Associated Press, condenou a greve de fome como recurso para libertar presos.

Fariñas, em greve de fome junto a Zapata e pela libertação de 26 presos políticos com graves problemas de saúde, foi hospitalizado no dia 11 deste mês após desmaiar em seu 16º dia de protesto. Lula, bem como o fez o Gramna, declarou apoio a justiça cubana e comparou dissidentes políticos a presos comuns.

Lobania foi preso no dia 9 quando se dirigia para o Ministério de Justiça para fazer um novo apelo para que pudesse viajar para o encontro sobre direitos humanos em Geneva. Segundo o Directorio Democrático Cubano, a falsa alegação policial é de conduta violenta e de crimes contra o patrimônio. Lula se calou.

Na contramão ao chefe de Estado brasileiro, seguem parlamentares e organizações de todo o planeta – incluindo o Brasil – que remetem às Nações Unidas e ao Governo Cubano moções de repúdio e campanhas pela liberdade de expressão na ilha socialista.

No Brasil, o deputado Raul Jungmann (Partido Popular Socialista) protocolou no dia 10 uma carta, junto a presidência, dos movimentos oposicionistas de Cuba solicitando apoio do presidente Lula na luta pelos direitos civis. Tentou ainda uma moção lamentando o falecimento de Orlando Zapata mas, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o deputado Nilson Mourão, do partido de Lula, promoveu uma manobra que impediu sua aprovação.

No Senado, no entanto, o mineiro Eduardo Azevedo (social democrata) conseguiu aprovar um voto de solidariedade ao povo cubano.

O Parlamento Europeu, em votação histórica de 509 votos pró e 14 abstenções, uniu socialistas a liberais pela aprovação da moção de repúdio à repressão de Raúl Castro e de preocupação em relação a situação de seus oposicionistas pacíficos.

Percebendo este cenário internacional favorável – o qual orgulharia o recém falecido filósofo liberal francês Jean-François Revel, autor de “Como terminam as democracias” – onde pela primeira vez nas últimas décadas vemos uma forte campanha mundial pelos direitos humanos em Cuba, não podemos permitir que o passar dos dias faça com que a bandeira caia.

Não podemos esperar que Guillermo Fariñas morra, como já disse estar pronto para tal, e que novos ativistas da liberdade sigam o mesmo caminho. Devemos intensificar tal campanha global e agir já!

É por esta visão que integro a campanha da Federação Internacional das Juventude Liberais (IFLRY) que, junto a Freedom House e outras organizações internacionais, intensifica a ação de sua Comissão para Cuba e se prepara para lançar uma nova campanha que atingirá todos os mais de 80 países na qual possui entidades representantes.

Representando a Juventude Democratas de Minas Gerais estou nesta campanha e convido a todos vocês, sensibilizados pelo espirito de liberdade dos ativistas cubanos, que se unam a IFLRY nesta nova campanha. Todo tipo de ajuda, desde que sincera e em prol da liberdade, é totalmente bem vinda.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 10.0/10 (1 vote cast)

Sem educação não há liberdade: Um relato de esperança

Relatório publicado no site do Instituto Friedrich Naumann sobre a participação no Seminário “No Education, No Freedom” em Gummersbach na Alemanha.

(…)

O grande exemplo para mim, no entanto, veio da Índia. O jovem representante da organização não governamental local School Choice, cujo slogan é “Financie estudantes, não escolas!” apresentou o caso de sucesso por eles implantado por meio do sistema de vouchers.

Promoveram uma captação de recursos no mercado – sem dinheiro público, aliás –, cadastraram escolas, famílias carentes e ofereceram a estas um cheque com valor pré-fixado que as permite escolher em qual escola matriculará seus filhos.

A grande vantagem da iniciativa é que permite aos pais sem grandes disponibilidades financeiras escolher a qual modelo de educação querem submeter seus filhos, ao invés de obrigá-los a seguir o modelo único – e em geral falho – oferecido pelo governo. Outro grande ponto do projeto é que fazem isso a partir de doações voluntárias ao invés de onerar ainda mais o contribuindo como faz o Estado com taxações.

(…)

Leia a íntegra neste link.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 0.0/10 (0 votes cast)

Uma escola liberal para reconstruir a sociedade

Desembarquei em Gummersbach, pequena cidade do oeste alemão, para participar do seminário “No Education, No Freedom” que reúne por duas semanas, a partir do Instituto Friedrich Naumann, vinte e quatro líderes de todos os continentes para apresentar experiências de sucesso e debater a aplicabilidade das políticas liberais nos mais diferentes cenários educacionais.

Entre os participantes que compartilham este espaço comigo estão ativistas do movimento estudantil, jornalistas, diretores de instituições de ensino, formuladores de politicas publicas, membros de think tanks e líderes oposicionistas. Como já era de se esperar, as ideias compartilhadas são fantásticas e servem não só de inspiração liberal mas, principalmente, de exemplo para projetos futuros em nosso pais.

Continuação do artigo no site do Instituto Millenium. Fiquem a vontade para comentar no link referido no campo logo abaixo do artigo.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 0.0/10 (0 votes cast)

Quando a revolução vem da América Latina

Tenho andado um pouco afastado de minhas atividades neste Blog, como vocês já devem ter percebido, por conta de uma viagem que fiz a convite do Instituto Friedrich Naumann para Gummersbach, Alemanha, onde participo de um seminário para 24 lideres de todos os continentes com o tema “No Education, No Freedom”.

Por aqui, alem de debater politicas liberais que vem colaborando com o desenvolvimento educacional de diversos países periféricos, acabei por fazer uma serie de amigos e entender, ainda mais, a realidade mundial que, mesmo com toda a sua diversidade, cria viabilidades globais a partir de ideias locais.

Um dos exemplos é o caso indiano onde um think tank iniciou, sem a colaboração do governo, um programa de captação de recursos para implantar, por si mesmo, o sistema educacional de vouchers que consiste em oferecer um “vale-educacao” que pode ser utilizado pela família carente na escola de sua escolha – quebrando o monopólio governamental sobre o modelo pedagógico da rede publica. Ideia fantástica que, alias, pretendo levar para o Brasil.

Levarei de volta, alem disso, a esperança de novos dias para o cenário politico latino-americano uma vez que conheci por aqui verdadeiros revolucionários libertários, todos ligados a Rede Liberal Latino-americana (RELIAL).

São eles o militante estudantil costa-riquenho Sebastián, a jornalista boliviana Silvia e o ativista não governamental mexicano Eduardo, todos liberais com imensurável sentimento de renovação e, a cima de tudo, visão estratégica para promover as mudanças que nossa região tanto precisa.

Tenho a certeza de que, com o colapso socialista e a vitoria do liberal Sebastian Pinera para a presidência do Chile, a América Latina inicia, com seus jovens lideres, uma nova fase de liberdade e direitos humanos para o seu povo.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 0.0/10 (0 votes cast)

Pelo fim da jornada de trabalho

Pauta constante das centrais sindicais tem sido a redução da jornada de trabalho padrão brasileira, hoje de 8 horas diárias, para apenas 6 horas. Justificam-se afirmando que esta redução daria ao trabalhador mais tempo livre – tornando-o até mais produtivo – além de abrir as portas para novos contratados que supririam a demanda por mão-de-obra.

O produtor, no entanto, teria de continuar remunerando com o mesmo salário – nunca abaixo do mínimo – seu empregado que trabalharia 40 horas a menos por mês (praticamente uma semana de trabalho).

Em outras palavras, teria seu custo de produção elevado – uma vez que uma nova contratação demandaria mais treinamento, mais gerência e mais impostos, além do salário – e teria de repassar tal aumento ao consumidor por meio da elevação dos preços.

No final, o trabalhador ficaria menos tempo na empresa e teria seu poder de compra reduzido pela inflação de custos. Perde ele e perde o produtor.

Indo além, pior do que isso só supor que empresas de diferentes setores e ramos demandem a mesma jornada de trabalho. É ilógico, por exemplo, acreditar que o tempo de serviço deve ser o mesmo tanto em uma loja no interior do Amazonas como em uma assessoria de imprensa na capital paulista.

São realidades totalmente diferentes obrigadas a seguir a risca todo o planejamento do Governo – que sob a desculpa do bem estar social dita regras até na gestão do trabalho.

A solução para isso é bem óbvia: a extinção da jornada de trabalho.

Fato é que isto pode parecer radical mas, se analisado o contexto econômico e histórico, perceberemos que radical foi a sua criação.

Tomando os Estados Unidos como exemplo, vemos que o trabalhador por lá recebe por hora e semanalmente, ou seja, quanto mais se disponibiliza a realizar um bom trabalho e quanto mais demanda tem de sua empresa, mais receberá.

O salário mínimo existe e é por volta dos US$6,50 (algo em torno de US$1.100,00 caso aplicado ao caso mensal brasileiro). Recebe hora extra quem passa das 8 horas diárias e caso o trabalhador ultrapasse o tempo de 16 horas em um dia ou tem um descanso inferior a 8 horas de uma jornada para a outra, receberá dobrado.

Isso permite não só que o empresário adote a jornada que melhor se ajusta ao seu ramo e a demanda sob a qual está submetido (podendo variar a intensidade de trabalho dependendo do mês e semana em que está) mas também garante ao trabalhador uma oportunidade maior de aumentar seu salário ou de trabalhar menos caso queira uma jornada menor.

Além, é claro, de dar uma real noção de quanto vale cada hora do seu trabalho até mesmo para orientar melhor o seu consumo.

Por todos esses motivos, sou pelo fim da jornada de trabalho.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 0.0/10 (0 votes cast)

O mito do voto obrigatório e a intervenção governamental

Alguns defensores da livre expressão, da democracia e a liberdade política tendem a cair em contradição com suas pregações quando entram em temas polêmicos.

Em alguns casos, chegam a defender verdadeiros mitos motivados pelo excesso de argumentos absorvidos de modelos opressores mas que, pela ampla repetição, acabam se transformando em verdade-popular.

Um dos seus exemplos é o caso da obrigatoriedade do voto. Tema extremamente polêmico no Brasil mas que em países mais com maior índice de liberdade como os Estados Unidos nunca foi nem levado em consideração.

A questão é simples: se o voto é um direito, se a livre expressão é permitida, por que criar um modelo obrigatório de manifestação política?

Ora essa, como se optar por não votar não fosse uma forma de manifestação. Como se o ‘voto nulo’ fosse mais expressivo do que não comparecer às urnas. Ou pior, como se não ir votar fosse culpa do eleitor e não dos partidos políticos e das escolas que não conseguiram demonstrar a importância do político para o dia-a-dia do cidadão.

Sou a favor do fim da obrigatoriedade do voto exatamente por isso: para que as eleições deixem de criar um modelo-padrão de manifestação política e passem a revelar o real interesse da população governamental.

Talvez seja por isso que os partidos de esquerda tenham tanto medo da não obrigatoriedade do voto: perceberiam, na prática, a falta de interesse da população pelo intervencionismo governamental.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 0.0/10 (0 votes cast)

Liberalismo: a última alternativa ao Haiti

A situação no Haiti chegou a um ponto que, caso não mergulhem de cabeça em um liberalismo econômico total, cairá nas mãos da opressora maquina socialista latinoamericana.

Afirmo isso em contraponto ao que o mercado internacional vem estimulando, por meio de magníficos aportes financeiros, dando nas mãos de um governo local corrupto as ferramentas para a implantação de uma social democracia.

Falarão os críticos ao mercado que a iniciativa privada não promoverá a construção do país. De certo ponto até concordo… Aquilo que os governos internacionais já estão fazendo o mercado não fará. Deixem que o Brasil, os Estados Unidos e a ONU o continuem fazendo.

Logo então terão as bases estruturais para começar uma reconstrução e, por sua localização privilegiada no Caribe, tem toda a pré-disposição necessária para os mercados do turismo, agricultura exportadora e produção industrial de baixo custo para suprir mercados vizinhos.

Para isto existem duas alternativas: confiar em uma reforma administrativa do Estado, o que não vai acontecer por conta do Governo que além de incompetente para gerir recursos é corrupto; ou começar a exigir contrapartidas sobre investimentos internacionais, como já faz o FMI e o BID.

O que não se pode é deixar o país cair em mais uma ditadura opressora latinoamericana – situação iminente pela revolta populacional – ou perder sua identidade local estando submisso a uma metrópole, como prega o presidente Lula (via Noblat).

Sugiro a leitura de “Desenvolvimento não se compra“, escrito por Rainer Erkens do Insituto Friedrich Naumann.

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 0.0/10 (0 votes cast)

Libertários: à direita dos Democratas

Semana passada tive meu primeiro contato pessoal com os integrantes do Libertários (LIBER), o novo partido que tende a integrar o cenário político brasileiro nos próximos anos. São eles os ultra-liberais, dividos entre liberais clássicos, anarco-capitalistas e miniarquistas, que há tempos promoveram algumas discussões no site da Juventude Democratas.

As conversas foram interessantes… Fomos apresentados em um seminário do PSDB e logo de inicio recebi algumas indiretas de que o Democratas seria conservador demais para se considerar liberal. Achei engraçado… Na hora confesso que me senti um Tucano sendo considerado direitista pelo PT e esquerdista pelo DEM.

Nos próximos contatos tivemos a oportunidade de conversar melhor e achar diversos pontos em comum. Assumo que minha visão política acaba se aproximando bastante daquela que defendem os anarco-capitalistas, principalmente no tocante a liberdade do indivíduo, mas me considero um reformista.

Não acredito em mudanças bruscas, da noite para o dia. Não acredito que valha a pena sacrificar o curto prazo mesmo sabendo-se dos ganhos futuros. Devemos balancear… Saber dosar.

Mas acredito nos Libertários. Tem uma pureza política e ideológica invejável. O que falta a eles, no entanto, é um tom de realismo. Falta aliar aos seus objetivos também a prática política da negociação democrática. E isso não vai ser dificil. Já deram o passo mais complicado que é iniciar o trabalho.

Passei, a parti dali, a me considerar um admirador ainda maior da liberdade, da democracia e dos Libertários. Nós, como brasileiros ou democratas, temos muito a ganhar.

Para os interessados indico, além do site deles, os blogs em inglês dos professores Robert Paul Wolff, Hans Hoppe e Roderick Long, e em português do Instituto Ludwig Von Mises.

Aproveitem as leituras!

😉

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 9.2/10 (11 votes cast)