Quebra-quebra de Monopólios

(Publicado pelo Instituto MilleniumJornal das Montanhas e Instituto Liberdade)

Os protestos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro, em demonstração clara da insatisfação popular contra o aumento do preço das passagens de ônibus, colocaram os governantes das duas maiores cidades do país em uma situação que nenhum político gostaria de estar: caso continuem firmes na repressão aos manifestantes e manutenção dos preços, verão o conflito se alongar por mais alguns dias e sua reputação cair ainda mais; caso cedam, estarão comprando briga com alguns dos maiores financiadores de campanhas majoritárias no Brasil e, pior, acabarão dando um cheque em branco na mão de manifestantes que, a partir daí, verão o potencial que um quebra-quebra duradouro pode atingir.

Longe de fazer juízo de valor sobre qual lado tem a razão, senti falta de uma análise que tratasse do que se passa na cabeça dos mandatários em um momento de crise como este. A decisão é realmente difícil e, acredito, seria fácil caso não envolvesse tantas variáveis – que incluem, é claro, a questão legal.

Nenhum político que se preze gosta de ver sua popularidade ir ao chão. Ainda mais no caso de São Paulo, onde o atual prefeito tem apenas seis meses de cargo e chega ao poder depois de longos anos amargados na oposição tanto da cidade como do estado. Por outro lado, a classe política sabe muito bem que, pior do que baixa popularidade, é a ausência de financiamento de campanha. Ou ainda, saber que seu opositor contará com todos os recursos que poderiam estar caindo em sua quota de publicidade pessoal.

O fato é que nenhum dos dois prefeitos voltará atrás. As empresas de transporte coletivo, muito menos, e os manifestantes, tão pouco. O que se verá nos próximos dias será o aumento da violência, gerado pelo sentimento de fracasso por conta dos organizadores das movimentações. Estes, ao perceber que o resultado está longe de ser alcançado – caso este seja realmente a redução do preço das passagens – passarão a se utilizar de todas as armas possíveis para chamar a atenção da população. Esta, preocupada com o prolongamento do caos e o aumento violência, passarão a rejeitar os protestos, resultando em um esvaziamento dos mesmos. Estes, reduzidos, serão melhor controlados pelas autoridades policiais e, em não mais do que duas semanas, terão acabado, dando lugar à novas manchetes nos principais jornais do país. Os preços se manterão altos e, em um ou dois anos, tudo se repetirá.

A questão, no entanto, é que a solução real para o problema ainda não foi sugerida por nenhum dos lados. Possivelmente nem se passa pela cabeça da maior parte dos manifestantes e gestores públicos.

Se o problema maior é exatamente o número restrito de mãos com poder de manipulação no sistema de transportes, por que, ao invés de sugerir ainda mais centralização, não optamos pela descentralização total do modelo, quebrando com o monopólio das empresas de ônibus?

Os grandes empresários, com toda a certeza, ficariam furiosos ao ver indivíduos, devidamente registrados na prefeitura e com uma mínima estrutura de conforto e segurança, transportando cidadãos de um canto ao outro da cidade por tarifas como R$0,50 ou R$1,00. É fato que, no curto prazo, haveria certa quebradeira, tanto por parte dos grandes empresários como dos pequenos empreendedores. Ainda, veríamos um número absurdo de vans e micro-ônibus rodando pelas cidades. Mas, no médio prazo, o mercado se estabilizaria e o atual poder de lobby e cartéis acabaria por dar lugar às leis de mercado, onde vale o preço que o consumidor quer pagar, em comparação com o que o empreendedor, grande ou pequeno, aceita receber.

O potencial de negociação, muito diferente do atual quebra-quebra ou dos mecanismos legais, estaria relacionado à renda e ao poder de barganha do cidadão. Ainda que lobistas e empresários pudessem perder seus empregos, por um lado, políticos descansariam em paz, ao lavar as mãos para a questão, e, por outro, os cidadãos seriam promovidos à agentes principais da formulação de preços.

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