A vez do mercado

(Publicado também pelo Instituto Millenium)

A teoria econômica mostra, e a história latino americana comprova, que quanto maior é o tamanho do Estado, maiores são a corrupção, o abuso de poder, os impostos e a ineficiência dos serviços básicos prestados à população – como a tríade clichê de educação, saúde e segurança.

Foi o caso de Cuba, onde a ciência avançava na medicina enquanto pobreza e falta de direitos humanos se tornavam a constante da ilha; é o dia-a-dia da Venezuela onde, embora inundada por mais e mais petrodólares, a população passa fome e tem acesso restrito à informação; acontece na Bolívia, onde o caricato presidente Evo Morales afunda seu país em crises consecutivas; e foi a realidade do Brasil militar onde, após o milagre econômico, a crise só teve fim no início das privatizações – hoje adotadas até mesmo pelo governo de esquerda da presidente Dilma.

Percebeu-se que o governo deve fazer política, deliberando a gestão de serviços – em concorrência, claro – para aquele que existe exclusivamente para suprir as demandas do mercado: o setor privado.

A Prefeitura de Belo Horizonte entendeu o recado e, como retrata matéria publicada no jornal Estado de Minas, começou a fazer o dever de casa.

Prometeu lançar parcerias público-privadas – as famosas PPPs – para construir e gerir escolas de educação infantil e postos de saúde no município. A iniciativa faz parte de um processo de renovação da administração pública que teve início em parceria firmada para desenvolver o Hospital do Barreiro – hoje em construção.

A intenção do novo projeto é que, mediante um investimento público a ser determinado, empresas privadas participariam de uma licitação onde as vencedoras seriam responsáveis pela construção e manutenção dos estabelecimentos, cedendo o empreendimento ao governo da capital mineira após 20 anos de gestão.

Com o avanço do projeto, o prefeito Márcio Lacerda, do dito socialista PSB, mostra que eficiência pública não tem partido e que, após as experiências fracassadas do populismo latino, chegou à hora de acreditar na teoria liberal da iniciativa privada, dando vez ao mercado e à concorrência.