Why Long Term Investors Should Avoid The BRICS

(Also published on Eurasia Review)

A few days ago I have written an article on how bizarre Brazilian politics are. Well, it didn’t take long so that the president could confirm my theory. This weekend, as the official government newspaper informed, she vetoed 25 items of the Budgetary Guidelines Law (in Portuguese,Lei de Diretrizes Orçamentárias) – which is supposed to define the general lines to be followed by the Executive branch when drafting the annual budget.

This news, by it owns, would not be that strange as it is quite common to see Presidents, Governors and Mayors vetoing unpleasant proposals. Unfortunately, it comes with some external factors that evidence how bizarre our politicians are.

The first one is that Dilma Roussef counts with the majority on both Legislative houses – what would let her and her party influence the project enough to avoid any kind of unpopular veto. Considering this, we shall assume that her coalition is not as strong as it looks.

The second point shows that the problem doesn’t lie generally on her allied groups but in her own garden. The fact is that the Budgetary Committee is chaired by an MP of her party – who was the first one to discredit the president’s explanations for the veto.

As those 25 vetoes also include minor proposals that would probably not make a difference in the country’s future, I would like to focus specifically on the two that caught my attention most: (1) a project to boost government’s transparency, and (2) a conservative approach to the fiscal policy.

To understand the first one, we should get to know a little about its background before. There it goes:

As a result of an intense lobby both from the United Nations and several local NGOs, the Brazilian government adopted the Public Information Access Act on May 16, 2012, when it joined 90 other nations that, following the Universal Declaration of Human Rights, accepted to give publicity to numbers such as the general expenses and the payroll of public bodies.

The problem is that, differently than what was expected, the law had some gaps which allowed public enterprises inserted into competitive markets (such as educational institutions) to keep hiding their finances.

If the Budgetary Guidelines Law was approved, this gap would not exist anymore – at least for the year of 2013 when the congress would have the opportunity to deal about new amendments to solve it for the long run. However, it was vetoed by Mrs. Roussef under the excuse that “it would make it harder to fulfill the Public Information Access Act”.

In other words, the idea of making public information accessible was not a matter of ethics but just a way of looking better through the international community’s eyes.

Bizarre enough? Totally not! Going further, the second proposal have aimed to force the Government to maintain the restrictive fiscal policy so that a liquid reduction of the public debt could be achieved.

Again, let’s understand the background: during Luíz Inácio da Silva’s first term, about 8 years ago, his popularity was boosted after the announcement that the government managed to pay the public debt.

As you can imagine, different than what the population’s majority understood, it was referred to the interest and not to the whole public debt. Anyway, even if it was not the most ethical procedure, the merit should be given both to Silva and Roussef’s fiscal team as the same result was achieved in every year since then.

The point is that, as the economy is doing well and the Government is presenting record levels of tax collection, the Legislative decided to include a new line to the Budgetary Guidelines proposing a step forward on the fiscal policy which would be extremely favorable to the country on the long term.

The presidency, unfortunately, disagrees. As a short explanation to the veto, Dilma affirmed that the current strategy was enough to maintain a solid economy.

Even if a bit far from the Russian unwillingness to adhere to democratic standards and the Chinese lack of fiscal discipline, the Brazilian government is showing that the economic growth is not the only spot in common with its BRICS partners and, once again, I must underline that international investors have to keep an eye on the developing world’s politics before planning long term investments.

As the numbers show, they may get great returns in the short term, but our economies still quite far from the former Group of Seven’s – excluding Russia – political stability.

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Uma primavera para a Rússia

(Publicado também pelo Jornal do Brasil e O Estado do Paraná)

Democracia nunca foi palavra de ordem na Rússia. Pelo contrário, o país sempre inspirou entre vizinhos e aliados modelos de governo que se distanciavam – e muito! – da representação direta.

Os proto-ditadores Alexander Lukashenko (Bielorrússia) e Viktor Yanukovych (Ucrânia) que o digam. Enquanto o primeiro promovia leis para banir manifestações populares, o segundo processou e deu ordem de prisão para Yulia Tymoshenko, sua antecessora na presidência. Tudo isso com o apoio irrestrito dos líderes russos Dmitry Medvedev e Vladmir Putin.

Tal apoio a regimes conturbados não parou por aí. Nos recentes debates do Conselho de Segurança da ONU se tornou comum ver diplomatas russos discursando em defesa de ditadores como Muammar Gaddafi e Bashar al-Assad.

A postura, apesar de despertar a aversão dos ocidentais, não é controversa. Basicamente, defendem externamente uma cultura global que os permita adotar posturas anti-democráticas sem se preocupar com qualquer represália da comunidade internacional.

Estive na Rússia recentemente e senti na pele os efeitos da transição apressada rumo ao capitalismo que, coordenada por Mikhail Gorbachev e Boris Yeltsin, consolidou a conturbada realidade política desta mega-nação.

Em linhas gerais, as reformas liberais implementadas pelo comunista Gorbachev abriram espaço para que Yeltsin, seu opositor, acabasse com a União Soviética e promovesse o governo populista que liderou a então criada Federação Russa por quase uma década. O término de sua gestão ocorreu no último dia 2000, quando, no tradicional discurso anual do presidente, dispensou eleições e indicou seu primeiro-ministro para gerir a nação.

Além de manter seu grupo no poder, Boris Yeltsin criou ali um dos maiores mitos da história política do país: o ex-agente da KGB, Vladmir Putin.

O novo presidente consolidou seu partido, Yedínaya Rossíya, utilizou a alta dos preços no petróleo – maior commodity russa – para garantir estabilidade à conturbada economia nacional, cegou a intelligentsia e acabou sendo o responsável indireto por uma das cenas mais chocantes que já presenciei.

Em minha viagem, ainda em 2010, participei de um debate entre jovens liberais e membros do partido de Putin onde vi um estudante pró-governo de apenas 19 anos afirmar que seu partido realmente cometia fraudes eleitorais mas, no entanto, o fazia com uma boa intenção: facilitar a contagem de votos uma vez que todos já sabiam quem iria vencer. Ao comentar a falta de liberdade de expressão, o jovem prosseguiu com seu show de horrores: “É verdade que existe censura nas televisões e jornais. Mas isto não é um problema. Quem desejar mais informações ainda pode acessar a internet”.

Tal discurso retrata a exata realidade em que o país se encontra hoje. Após eleições fraudulentas para o legislativo e um visível enfraquecimento do presidente provisório Dmitry Medvedev, Putin se prepara para uma nova investida eleitoral em 2012 que promete ser sua grande prova de fogo.

A diferença é que, na direção contrária às investidas da diplomacia externa de seu governo, a onda global de protestos pró-democracia contagiou o povo russo e tem levado às ruas de Moscou e São Petersburgo quase que quinzenalmente um número que se aproxima dos cem mil manifestantes.

É assim que, ainda que sem um nome de peso, a oposição começa a desenhar um cenário preocupante para o Yedínaya Rossíya. O perigo, no entanto, reside nas possíveis reações de Putin. A comunidade internacional precisa, mais do que nunca, abrir seus olhos para não permitir que o governo russo repita em seu país as atrocidades que tolera em seus aliados.

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Um jovem liberal brasileiro na IFLRY

Artigo publicado também no site da Juventude Democratas, da RELIAL e do Instituto Friedrich Naumann.

Muito trabalho, muito conhecimento e, principalmente, muita esperança. Foi isso que trouxemos para o Brasil após onze dias de debates na Rússia em meio aos grandes encontros proporcionados pela Federação Internacional de Juventudes Liberais (IFLRY).

A federação, já consagrada após seus 31 anos de existência – foi fundada em 1979 – e que conta hoje com mais de 100 organizações membro estando presente em todos os continentes do planeta, realizou em São Petersburgo entre os dias primeiro e onze de agosto um seminário de formação sobre inclusão de minorias, a reunião de seu comitê executivo, de sua diretoria e sua grande assembleia geral, tendo reunido por lá mais representantes de mais de 40 países.

Participamos, eu e Henrique Sartori – o vice presidente para relações internacionais da Juventude Democratas -, e lançamos a minha candidatura ao cargo de tesoureiro da IFLRY – que estava vago junto ao de vice presidente.

A importância da federação é auto-explicativa, por sua área de abrangência e tempo de existência. A do seu tesoureiro, tão grande quanto. É a gestão de possíveis recursos das maiores fundações do planeta, organizações governamentais e grandes políticos que fazem acontecer eventos por todo o planeta – o próximo será no Líbano – incluindo a participação no COP15, em Copenhagen, onde a IFLRY foi a única organização de jovens liberais presente.

O seminário foi fantástico. Permitiu a troca de experiências do que é feito nos mais diversos países do globo e que, mesmo estando em cenários totalmente diferentes, garantem insights para novos projetos em nossas organizações locais.

A reunião do comitê executivo ídem. Colocou na mesma mesa jovens liberais de todos os cantos que, com o objetivo único da liberdade, debateram exaustivamente planos e ações para a federação.

Nas reuniões da direção foi dado um exemplo de democracia. O papel de executar as deliberações das demais reuniões mostrou como deveria ser gerida toda e qualquer instituição – inclusive os governos! De forma horizontalizada, todas as minorias – e maiorias – foram respeitadas.

A assembleia geral, graças a muito trabalho, foi um sucesso para a IFLRY e para nós, brasileiros liberais da Juventude Democratas.

Vimos o canadense Mateusz Trybowski ser eleito como vice presidente contra o candidato bulgaro e fui eleito, com 29 votos contra 24, para o cargo de tesoureiro desta Federação Internacional de Juventudes Liberais.

Pela primeira vez desde a fundação da organização um brasileiro ocupa um dos três cargos principais de sua diretoria – presidente, secretário geral e tesoureiro.

Como liberal, brasileiro e ativista da Juventude Democratas, estou orgulhoso com a oportunidade. Como freedom fighter – repetindo a expressão que citei com exaustão em meu discurso – direcionarei ainda mais meus esforços para, ao lado de cada amigo liberal, promover a verdadeira revolução dos indivíduos que tanto precisamos.

Obrigado a todos que foram parte, direta e indireta, desta conquista! Contem comigo, pois contarei com vocês! Vamos a luta!

joao@iflry.org

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