Quebra-quebra de Monopólios

(Publicado pelo Instituto MilleniumJornal das Montanhas e Instituto Liberdade)

Os protestos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro, em demonstração clara da insatisfação popular contra o aumento do preço das passagens de ônibus, colocaram os governantes das duas maiores cidades do país em uma situação que nenhum político gostaria de estar: caso continuem firmes na repressão aos manifestantes e manutenção dos preços, verão o conflito se alongar por mais alguns dias e sua reputação cair ainda mais; caso cedam, estarão comprando briga com alguns dos maiores financiadores de campanhas majoritárias no Brasil e, pior, acabarão dando um cheque em branco na mão de manifestantes que, a partir daí, verão o potencial que um quebra-quebra duradouro pode atingir.

Longe de fazer juízo de valor sobre qual lado tem a razão, senti falta de uma análise que tratasse do que se passa na cabeça dos mandatários em um momento de crise como este. A decisão é realmente difícil e, acredito, seria fácil caso não envolvesse tantas variáveis – que incluem, é claro, a questão legal.

Nenhum político que se preze gosta de ver sua popularidade ir ao chão. Ainda mais no caso de São Paulo, onde o atual prefeito tem apenas seis meses de cargo e chega ao poder depois de longos anos amargados na oposição tanto da cidade como do estado. Por outro lado, a classe política sabe muito bem que, pior do que baixa popularidade, é a ausência de financiamento de campanha. Ou ainda, saber que seu opositor contará com todos os recursos que poderiam estar caindo em sua quota de publicidade pessoal.

O fato é que nenhum dos dois prefeitos voltará atrás. As empresas de transporte coletivo, muito menos, e os manifestantes, tão pouco. O que se verá nos próximos dias será o aumento da violência, gerado pelo sentimento de fracasso por conta dos organizadores das movimentações. Estes, ao perceber que o resultado está longe de ser alcançado – caso este seja realmente a redução do preço das passagens – passarão a se utilizar de todas as armas possíveis para chamar a atenção da população. Esta, preocupada com o prolongamento do caos e o aumento violência, passarão a rejeitar os protestos, resultando em um esvaziamento dos mesmos. Estes, reduzidos, serão melhor controlados pelas autoridades policiais e, em não mais do que duas semanas, terão acabado, dando lugar à novas manchetes nos principais jornais do país. Os preços se manterão altos e, em um ou dois anos, tudo se repetirá.

A questão, no entanto, é que a solução real para o problema ainda não foi sugerida por nenhum dos lados. Possivelmente nem se passa pela cabeça da maior parte dos manifestantes e gestores públicos.

Se o problema maior é exatamente o número restrito de mãos com poder de manipulação no sistema de transportes, por que, ao invés de sugerir ainda mais centralização, não optamos pela descentralização total do modelo, quebrando com o monopólio das empresas de ônibus?

Os grandes empresários, com toda a certeza, ficariam furiosos ao ver indivíduos, devidamente registrados na prefeitura e com uma mínima estrutura de conforto e segurança, transportando cidadãos de um canto ao outro da cidade por tarifas como R$0,50 ou R$1,00. É fato que, no curto prazo, haveria certa quebradeira, tanto por parte dos grandes empresários como dos pequenos empreendedores. Ainda, veríamos um número absurdo de vans e micro-ônibus rodando pelas cidades. Mas, no médio prazo, o mercado se estabilizaria e o atual poder de lobby e cartéis acabaria por dar lugar às leis de mercado, onde vale o preço que o consumidor quer pagar, em comparação com o que o empreendedor, grande ou pequeno, aceita receber.

O potencial de negociação, muito diferente do atual quebra-quebra ou dos mecanismos legais, estaria relacionado à renda e ao poder de barganha do cidadão. Ainda que lobistas e empresários pudessem perder seus empregos, por um lado, políticos descansariam em paz, ao lavar as mãos para a questão, e, por outro, os cidadãos seriam promovidos à agentes principais da formulação de preços.

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Na lata de sardinha: Um dia de ônibus em BH

O transporte público no Brasil nunca foi uma maravilha. Não só no Brasil. Em toda a América Latina e, avançando um pouco mais, em todo o mundo subdesenvolvido – ou periférico, como preferir. Não que andar de carro, moto ou bicicleta seja muito melhor. Pelo contrário: quando não é arriscado, é caro; quando não é caro, é arriscado. Mas enfrentar um ônibus, um trêm ou um metrô está pra lá de complicado.

Não comento nem os casos do interior onde, apesar de muitos bancos para se sentar, se paga um absurdo por viagens que muitas vezes duram menos de dez minutos. Fora o monopólio, imperativo em mais de dois terços de nossas cidades brasileiras – em geral comandando pela corrupção que abraça empresários, legisladores e executivos.

Foco no caso de Belo Horizonte – e acredito englobar também boa parte das metrópoles brasileiras. Quantos de vocês já andaram de ônibus em uma cidade grande? Considerando viajar em pé algo normal, quantos já tropeçaram em outro passageiro ou tiveram que pedir licença para se encaixar enquanto faziam de tudo para não se espatifar no chão? Continue Reading

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