Twitter versão saudita

(Publicado também pela Tribuna do Planalto e pelo Jornal do Commercio)

O maior defeito do capitalismo é colocar boa parte das tecnologias e dos avanços sociais à mercê da influência do poder financeiro.

O príncipe saudita Alwaleed bin Talal é prova viva disto. Líder de uma das nações mais poderosas do mundo, sabe muito bem que depende do controle dos meios de comunicação para se manter soberano. É por isso que se orgulha de conquistar mais uma vez espaço na lista anual elaborada pelo The Arab Media Forum que identifica os homens mais influentes da mídia árabe.

Alwaleed, no entanto, precisou ir além para manter seu poderio. Mandatário da Arábia Saudita onde os lucros do petróleo são divididos entre o Estado e sua empresa, a Kingdom Holding Company, aprendeu com a história da região que a opinião pública da comunidade internacional é fundamental para que pressões externas não reduzam sua força política.

É por isso que, por meio de investimentos massivos, se inseriu em empresas como a Time Warner, a rede televisiva Fox e o influente The Wall Street Journal, além de adquirir veículos de comunicação espalhados por todas as regiões do planeta.

Atento às evoluções econômicas e políticas do mundo, o príncipe bin Talal não parou por aí. Percebeu por meio da Primavera Árabe o perigo das redes sociais e, em dezembro de 2011, promoveu seu mais novo investimento: colocou 300 milhões de dólares no Twitter, substituindo um de seus fundadores no controle do grupo que reúne mais de 100 milhões de usuários em todo mundo.

A investida, segundo ele, tinha a mesma finalidade das demais promovidas anteriormente: maximizar o lucro de seu grupo empresarial. A mídia internacional, controlada em parte por ele mesmo, engoliu a declaração.

O alarmante, no entanto, é que um mês após sua entrada no conselho diretivo, o Twitter já apresenta uma mudança circunstancial: anunciou neste 26 de janeiro que, para continuar a crescer internacionalmente, poderá seguir a orientação de governantes adotando restrições ao conteúdo de suas mensagens em determinados países.

Sua justificativa politicamente correta é que, como na França e na Alemanha campanhas pró-nazismo são proibidas, o conceito de liberdade de expressão pode diferir de acordo com a história e cultura de cada nação. O lado politicamente incorreto, é claro, não foi exposto: caso a postura tivesse sido adotada em 2009, a Primavera Árabe não teria passado de mais uma iniciativa frustrada dos grupos pró-democracia da região.

O capitalismo, apesar da falha, tem no seu próprio sistema a solução para casos como este: o livre mercado.

Bem como o Yahoo, outrora dominante da internet, fora substituído pela Google que hoje passa por maus bocados para enfrentar o Facebook, desenvolvido por um universitário em seu dormitório estudantil nos Estados Unidos, o Twitter, apesar de soberano, não é único.

Com mudanças internas que tendem a restringir sua maior qualidade – a livre troca de informação pelo mundo –, surgirão novas alternativas que, com toda a certeza, terão a faca e o queijo nas mãos para engolir, sem grandes recursos financeiros ou poder político, o mega investimento do príncipe magnata.

Mau Exemplo Húngaro

(Publicado também pelo Jornal do Commércio e O Norte de Minas)

Prestes a completar dois anos à frente do governo húngaro, o primeiro-ministro Viktor Orban é mais um a comprovar a tese de que extremismos são degradantes não importa de que lado estejam.

Assumiu o país em crise. Havia herdado um alto endividamento externo e a legislação engessada oriunda dos tempos em que o país ainda fazia parte da União Soviética. No entanto, tinha a faca e o queijo na mão para mudar a realidade da Hungria: seu partido de centro-direita cristã, o Fidesz, havia elegido dois terços do congresso e contava com o apoio da população para implementar todas as reformas conservadoras que havia prometido.

O excesso de poder, no entanto, fez com que Orban exibisse seu lado mais radical. Aprovou reformas não ortodoxas estatizando boa parte dos fundos privados de pensão e se afastou do Fundo Monetário Internacional para que suas decisões não sofressem pressões externas.

As medidas, no entanto, agravaram ainda mais a situação econômica do país. Além do prejuízo ao dificultar a renegociação de suas dívidas, criou temor na comunidade internacional recebendo o índice BBB- (apelidado de “lixo”) das três principais agências de rating do mundo: Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s. O resultado não poderia ter sido pior para um país que, para sobreviver, demanda altos investimentos externos.

Não fossem suficientes as aberrações econômicas, Orban partiu também para as questões sociais: aprovou uma nova constituição que transformou a Hungria em uma das nações mais conservadoras da Europa e se prepara para cancelar a licença de oito estações de rádio, incluindo sua tradicional opositora Klubradio.

Por ser uma pequena nação, a Hungria não representa um grande perigo para a economia mundial. Também não tem poder bélico suficiente para assustar. No entanto, está no coração da Europa, fazendo fronteira com países como a Áustria, a Romênia e a Ucrânia. Tem, por sua posição geográfica e sua história, um alto potencial para criar exemplo e promover em outras nações o modelo neofascista que Viktor Orban começa a desenhar.

Em tempos de crises econômicas e divergências religiosas entre cristãos e islâmicos, tudo que o mundo não precisa é de um exemplo extremista que vá à contramão da globalização dos valores democráticos.

Para frear a ofensiva governista, o povo húngaro já prepara sua resposta: marcou para o dia 15 de março, feriado nacional, uma grande marcha que promete tomar as ruas da capital Budapeste. Cabe agora à comunidade internacional, economicamente representada pelos bancos mundiais, e socialmente exercida na região pelos fóruns da União Européia, reavaliar seu posicionamento frente às medidas do partido Fidesz para que a Hungria não seja mais um mau exemplo no cenário político mundial.

Uma primavera para a Rússia

(Publicado também pelo Jornal do Brasil e O Estado do Paraná)

Democracia nunca foi palavra de ordem na Rússia. Pelo contrário, o país sempre inspirou entre vizinhos e aliados modelos de governo que se distanciavam – e muito! – da representação direta.

Os proto-ditadores Alexander Lukashenko (Bielorrússia) e Viktor Yanukovych (Ucrânia) que o digam. Enquanto o primeiro promovia leis para banir manifestações populares, o segundo processou e deu ordem de prisão para Yulia Tymoshenko, sua antecessora na presidência. Tudo isso com o apoio irrestrito dos líderes russos Dmitry Medvedev e Vladmir Putin.

Tal apoio a regimes conturbados não parou por aí. Nos recentes debates do Conselho de Segurança da ONU se tornou comum ver diplomatas russos discursando em defesa de ditadores como Muammar Gaddafi e Bashar al-Assad.

A postura, apesar de despertar a aversão dos ocidentais, não é controversa. Basicamente, defendem externamente uma cultura global que os permita adotar posturas anti-democráticas sem se preocupar com qualquer represália da comunidade internacional.

Estive na Rússia recentemente e senti na pele os efeitos da transição apressada rumo ao capitalismo que, coordenada por Mikhail Gorbachev e Boris Yeltsin, consolidou a conturbada realidade política desta mega-nação.

Em linhas gerais, as reformas liberais implementadas pelo comunista Gorbachev abriram espaço para que Yeltsin, seu opositor, acabasse com a União Soviética e promovesse o governo populista que liderou a então criada Federação Russa por quase uma década. O término de sua gestão ocorreu no último dia 2000, quando, no tradicional discurso anual do presidente, dispensou eleições e indicou seu primeiro-ministro para gerir a nação.

Além de manter seu grupo no poder, Boris Yeltsin criou ali um dos maiores mitos da história política do país: o ex-agente da KGB, Vladmir Putin.

O novo presidente consolidou seu partido, Yedínaya Rossíya, utilizou a alta dos preços no petróleo – maior commodity russa – para garantir estabilidade à conturbada economia nacional, cegou a intelligentsia e acabou sendo o responsável indireto por uma das cenas mais chocantes que já presenciei.

Em minha viagem, ainda em 2010, participei de um debate entre jovens liberais e membros do partido de Putin onde vi um estudante pró-governo de apenas 19 anos afirmar que seu partido realmente cometia fraudes eleitorais mas, no entanto, o fazia com uma boa intenção: facilitar a contagem de votos uma vez que todos já sabiam quem iria vencer. Ao comentar a falta de liberdade de expressão, o jovem prosseguiu com seu show de horrores: “É verdade que existe censura nas televisões e jornais. Mas isto não é um problema. Quem desejar mais informações ainda pode acessar a internet”.

Tal discurso retrata a exata realidade em que o país se encontra hoje. Após eleições fraudulentas para o legislativo e um visível enfraquecimento do presidente provisório Dmitry Medvedev, Putin se prepara para uma nova investida eleitoral em 2012 que promete ser sua grande prova de fogo.

A diferença é que, na direção contrária às investidas da diplomacia externa de seu governo, a onda global de protestos pró-democracia contagiou o povo russo e tem levado às ruas de Moscou e São Petersburgo quase que quinzenalmente um número que se aproxima dos cem mil manifestantes.

É assim que, ainda que sem um nome de peso, a oposição começa a desenhar um cenário preocupante para o Yedínaya Rossíya. O perigo, no entanto, reside nas possíveis reações de Putin. A comunidade internacional precisa, mais do que nunca, abrir seus olhos para não permitir que o governo russo repita em seu país as atrocidades que tolera em seus aliados.

De vento em popa rumo ao precipício

(Artigo publicado também pelo Instituto Liberdade)

O ano se aproxima do fim e, com tantas velhas novidades, a jovem democracia brasileira exala vícios de poder que acabam por deprimir até o mais entusiasta dos otimistas. Que a reforma política não sairá, não é mistério para ninguém. Ora, qual político no auge de seu segundo ou terceiro mandato aprovaria mudanças que colocariam em risco sua reeleição em 2014? Mas daí a piorar o que já não anda bem, é um passo danoso e absurdo que parece estar sendo dado.

A criação do PSD foi um destes passos. Reuniram políticos insatisfeitos e aspirantes à governistas em um balaio de gatos que tende a ser uma versão apócrifa do PMDB. Surgiu sem passado, se firma sem presente e não demonstra nenhum rumo para o futuro. Como descreveu seu presidente, o prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP), “não é de centro, de direita, nem de esquerda”. No entanto, é governista em praticamente todos os estados do país e trava uma batalha sem fim por cargos em todas as esferas de poder. Ou seja: é um pré-adolescente carente querendo atenção e uma mesada maior.

Do outro lado, os partidos pré-existentes passam por uma crise interna sem tamanho, onde se perdem na escolha entre poder e ideologia. Para eles, parece ser impossível aliar ambos os fatores. Vejam o caso do PSDB: além do tradicional embate entre Minas Gerais e São Paulo, não conseguem decidir se adotarão a versão paz e amor ou se farão oposição de verdade. O caso do ministro Fernando Pimentel é apenas uma pequena amostra dos dilemas Aécio-Serristas vividos pela legenda.

Sobre o PT, não preciso nem me aprofundar. O antigo partido que pregava o calote internacional, segue à risca a cartilha do Consenso de Washington e, com a ex-comunista Dilma Roussef, aposta nas privatizações do sistema aeroportuário como solução para o desenvolvimento brasileiro. Concordo totalmente com a fórmula econômica, mas… E os seus filiados?

Filiados, aliás, que nem sempre adotam as mudanças sonhadas por seus líderes partidários. Essa foi a realidade do Democratas: desde sua re-fundação, adotou uma postura invejável em nível nacional. Defendeu a redução dos impostos, promoveu CPIs e cortou na carne quando o então governador Arruda foi acusado de corrupção. No entanto, seus senadores e deputados ainda não conseguiram contagiar prefeitos e vereadores. Em boa parte do interior de todo o país, o partido continua com o antigo vício de ser controlado por caciques e grupos familiares.

No entanto, o que mais me assusta é o comentário do ex-prefeito Cesar Maia (DEM-RJ) em seu conhecido ex-Blog onde, ao analisar a crise européia, afirma que “o orçamento é a razão histórica de ser dos parlamentos” e que estes sofrem atualmente uma crise de soberania com as restrições fiscais que a realidade econômica os impôs.

Não concordo integralmente quando o assunto é a Europa mas, se fosse direcionada para o Brasil, a afirmação seria precisa. Por aqui, mais do que partidos, o que vale é a influência do parlamentar na hora de aprovar suas emendas orçamentárias e fazê-las serem adotadas pela presidência e seus ministros. Para eles, o que dá voto não são discursos inflamados ou projetos de lei, mas recursos para leitos hospitalares, reformas em escolas e instalação de mata-burros.

Cesar Maia revelou uma triste realidade que explica claramente, entre outros, a criação do PSD, o dilema tucano, o capitalismo PTista e a ineficiência da renovação democrata. Explica ainda o fracasso da reforma política e, infelizmente, dá o tom do ano eleitoral que se iniciará em poucos dias.

Enquanto a razão de ser de nosso legislativo for a distribuição do orçamento, continuaremos a ser a democracia das velhas novidades.

A Mal-Sucedida Ocidentalização do Oriente

(Artigo publicado pelo Instituto Liberdade e no jornal Estado de Minas)

Enquanto as atenções dos editoriais de política internacional se voltam para a sucessão do regime comunista da Coréia do Norte, a conturbada realidade iraquiana dá sinais de que, mesmo com a ocupação americana, a estabilidade nacional está longe de ser atingida.

Na noite desta segunda-feira (19), apenas um dia após a retirada das tropas de Obama, as autoridades locais emitiram um pedido de prisão para o vice-presidente Tariq Al-Hashimi, acusando-o de dirigir um esquadrão da morte que assassinou uma série de oficiais e burocratas de alto escalão do governo.

O fato, que dividirá políticos e imprensa nos próximos dias, é que não se pode afirmar se a decisão foi baseada em acusações reais ou motivada pela disputa de poder entre o bloco xiita, atualmente na presidência com Nuri Kamal Al-Maliki, e o sunita, liderado por Al-Hashimi.

Tal disputa, alias, é resultado mais do que esperado para o regime de exceção que vive o país após a queda do ditador Saddam Hussein. A diferença, no entanto, é que agora os iraquianos não contarão mais com o suporte dos militares ocidentais para conter suas crises.

A contenção, como se sabe, foi constante nos últimos oito anos. O papel exercido pelos americanos, muito mais do que a mera manutenção da segurança pública, foi também o de coordenar a controversa imposição de um regime democrático em um país fragilizado por uma ditadura violenta que vigorou por 24 anos.

Em linhas gerais, os iraquianos tiveram 19 meses para re-estabelecer todo o seu sistema partidário e eleger, em outubro de 2005, o governo que seria responsável pela condução do país a uma versão ocidentalizada da política árabe.

O resultado foi a eleição de uma coalizão entre os maiores opositores do país, colocando um xiita na presidência e um sunita como vice, enquanto seus blocos de sustentação – partidários e milicianos – lutavam pela dominação do país.

Hoje, como temem os parlamentares do bloco sunita Iraqiya, a situação se aproxima da maior crise política vivida desde o início da redemocratização do país sob o risco de que uma onda de acusações seja direcionada para todos os que não estiverem alinhados com o presidente Al-Maliki.

Culpados existem aos montes, mas a parcela da opinião pública do ocidente é elevada. Se a imposição de qualquer modelo político norte-americano criaria gargalos e crises no Brasil, imaginem o impacto da ocidentalização das relações de poder em uma nação oriental que respira conflitos desde o inicio da civilização suméria ainda quatro milênios antes de Cristo.

Por mais que a democracia representativa soe como um dos padrões universais impecáveis a ser seguido por todos os povos, é fundamental que a opinião pública entenda a necessidade de se respeitar a cultura local quando se deseja prestar qualquer tipo de auxílio internacional. Caso contrário, como pode ser visto, o resultado tende a ser catastrófico.

Agora, apesar da lição, caberá à comunidade internacional do ocidente decidir qual será seu próximo passo: uma nova intervenção, o distanciamento progressivo ou um meio termo que leve em consideração o histórico árabe.

Entrevista (comentada) do senador José Agripino

Entrevista concedida pelo presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, ao jornal O Tempo (Minas Gerais).

Perguntas em vermelho, respostas em preto e comentários meus em [azul].

O DEM É UM PARTIDO QUE DIMINUIU DE TAMANHO AO LONGO DO TEMPO: PERDEU REPRESENTAÇÃO TANTO NOS GOVERNOS ESTADUAIS QUANTO NO CONGRESSO NACIONAL. POR QUE ISSO ACONTECEU?

O DEM pagou o preço por ter exercido o papel de ator coadjuvante nas alianças com o PSDB. O partido abriu mão, em vários momentos, de disputar governos estaduais e prefeituras para favorecer a vitória do aliado. A mesma coisa aconteceu no plano nacional. E isso fez com que o partido perdesse o papel de protagonista, cedendo espaço ao PSDB, que foi um parceiro leal, mas que, no decurso do tempo, fez com que nós perdêssemos espaços.

[O senador dá sinais de que o DEM está pronto para seguir carreira “solo”. O discurso pode ter dois sentidos: (1) sentir a reação da imprensa/eleitorado em relação a empreitada independente, e/ou (2) avisar ao PSDB que espera um “tratamento melhor” para continuar na parceria]

O DEM errou ao ter escolhido esse caminho?

As circunstâncias nos condicionaram a isso. Essa foi uma opção feita desde a fundação. O PFL foi criado para fazer a transição democrática, com a eleição de Tancredo. Tancredo morreu, assumiu José Sarney, que compôs o governo. Em seguida, nós participamos de disputas alinhados com Fernando Henrique Cardoso, por conta de afinamentos programáticos que tínhamos. Então, as circunstâncias de disputas eleitorais, em função de afinidades programáticas, nos levaram a compor uma chapa. Eles eram mais fortes, tinham candidato a presidente da República com mais chances de ganhar, nós oferecemos o vice e seguimos junto com o PSDB. Não foi o caminho errado, foi o caminho possível.

[Um recado claro ao senador Aécio Neves, reforçando a dívida histórica pela eleição de seu avô]

Em 2009, o partido viveu uma de suas piores crises, que ficou conhecida como “mensalão do Democratas”. Esse episódio já está superado?

Sim. Nós fizemos o que nenhum partido fez. Nós tomamos a iniciativa de expulsar o nosso então principal quadro, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que, do ponto de vista administrativo, ia se conduzindo muito bem, mas que foi apanhado num flagrante atentado à ética. O DEM não hesitou pela sua expulsão em rito sumário. Cadê que o PT toma iniciativa semelhante? Quantos partidos acusados de prática de improbidade por próceres importantes tomam a mesma iniciativa? Para nós, esse assunto ficou encerrado, mas a imprensa, com a repetição da menção permanente do termo “mensalão do DEM” – que nunca foi mensalão do DEM, mas do governo do Distrito Federal -, prejudicou a imagem do partido.

[Como já era esperado, o senador reforça a postura do partido que, em caso de candidatura própria em 2014, baterá na tecla da ética por ter sido o único a cortar na carne. A bandeira é válida também para as eleições nas capitais em 2012]

Recentemente, o DEM também perdeu parte de seus quadros para o PSD. Qual foi a consequência disso para o partido?

O PSD foi criado com integrantes do DEM que tinham compromissos com si próprios, não tinham o compromisso partidário. Então, eles se foram e ficou o partido com a sua essência. Quem ficou no DEM – a maioria de seus líderes – ficou com o prestígio e a história. Então, prejuízo numérico existiu sim. Qualitativo, não.

Quando do surgimento do PSD, muitos parlamentares afirmaram que a tábua de salvação para o DEM seria a fusão com o PSDB. Essa é uma possibilidade?

Esse assunto não está na nossa pauta.

[Mas pode estar… Retorno mais adiante]

E as alianças compulsórias com os tucanos em 2012, já defendidas publicamente, inclusive pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), como ficam?

Não existe isso. O Democratas tem que pensar em si próprio. Cada partido tem a obrigação de pensar em si próprio. Respeitadas as afinidades, se a conveniência do Democratas for a aliança com o PSDB, muito bem, faremos, pois temos afinidades. Reservamos ao PSDB o papel da nossa interlocução privilegiada, mas não compulsória.

O senhor acaba de ser reconduzido à presidência do DEM. Quais os planos para os próximos anos?

Primeiro de tudo, vamos colocar as ideias do partido à frente das nossas próprias lideranças. Nós temos hoje as lideranças mais atuantes dentre os partidos de oposição, mas importantes mesmo têm que ser as nossas ideias. A ideia do Estado compatível com a qualidade do serviço público oferecido. Nunca um Estado com 40 ministérios. Um partido que defende uma carga de impostos que está de acordo com os interesses do Brasil em ser um país competitivo. E não dá para ser competitivo com essa carga tributária incivilizada que nós temos. Um partido voltado para o combate permanente à corrupção. Com as nossas ideias e a nossa postura, nós temos certeza de que haverá crescimento partidário.

Essa valorização das ideias do partido seria uma forma de retomar a ideologia da direita?

O DEM é um partido que tem uma articulação internacional, no plano da América Central, América do Norte e Europa, claramente de centro. Somos filiados ao IDC – Internacional Democrata de Centro – e é isso que nós queremos. A nossa ideologia é o que eu acabei de dizer, se é de centro, de direita ou de esquerda, isso é um carimbo que você pode colocar. O que nós somos é um partido que defende o prestígio do capital privado, o respeito à propriedade privada como forma de se garantir a segurança jurídica do Brasil no plano internacional.

[Apesar do posicionamento ideológico, o senador evita rótulos. Complemento na próxima]

Ou seja, liberal?

Evidentemente que não defendemos o chamado Estado mínimo, mas um Estado compatível, que não comporte 40 ministérios, mas faça uma prestação de serviços com quadros eficientes e não composto por pessoas que tenham como trunfo principal uma estrelinha do PT na lapela. Somos contra a ocupação das funções de Estado por pessoas cujo único mérito seja o alinhamento programático-partidário.

[Devido a péssima imagem linkada com o neoliberalismo e a direita – remetendo à ARENA – o senador evita identificar o Democratas como partido liberal de direita. O conceito liberal, que na Europa está diretamente ligado aos direitos humanos e respeito ao cidadão, toma o rótulo de elitista na América Latina. O objetivo, pelo que entendo, é de que a cúpula do partido não assuma rótulos mas dê liberdade aos seus militantes – essencialmente à juventude – para que os assuma para a criação de uma nova cultura onde a identidade liberal/conservadora/direita não tenha conotação negativa]

O DEM pretende lançar candidato a presidente da República em 2014. Por quê?

Ora, porque o objetivo de qualquer partido político é a chegada ao poder. Agora, os nomes possíveis virão em consequência da tese. A tese da candidatura própria à Presidência está nas cogitações do partido. Mas, entre a tese e o nome, há a distância que vai ser medida no tempo.

E nesse tempo haverá a consolidação de nomes. Eu não tenho dúvidas de que nós – que não temos hoje nenhum prefeito de capital -, nas eleições do próximo ano, faremos alguns prefeitos de capitais e muitos de cidades importantes. A partir desse crescimento de 2012, teremos a volta a, no mínimo, o tamanho que tínhamos antes do ataque do PSD. De acordo com esse crescimento de 2012, a tese da candidatura própria à Presidência, que está posta e defendida no partido, será considerada.

[A tese se torna bem clara: o resultado eleitoral de 2012 definirá o futuro do partido. Caso hajam vitórias consideráveis, a candidatura própria do DEM se viabiliza. Caso haja a manutenção do cenário atual, tudo indica que a aliança com o PSDB será mantida – mesmo que de forma mais distante. Caso o resultado seja péssimo, abre-se a porta para a fusão – seja com quem for]

O PSDB também deve concorrer ao Palácio do Planalto em 2014. Duas candidaturas da oposição ajudarão a derrotar o governo?

Não dá para saber o que vai acontecer daqui a três anos. Quem disse que a oposição não estará suficientemente forte para disputar a eleição com nomes bastante competitivos? Entre hoje e a eleição de 2014, muitos fatos podem acontecer. Você não pode raciocinar 2014 como se fosse hoje.

[Como disse no início: um teste para perceber o retorno da opinião pública e uma pressão sobre o PSDB e, quem sabe, PMDB]

Dilma Rousseff talvez tenha sido a presidente da República que mais viveu crises no seu primeiro ano de governo. Como o senhor o avalia?

Primeiro de tudo, não é o governo de Dilma Rousseff, mas o prosseguimento dos governos do PT. Em um ano, você já teve seis ministros demitidos por corrupção e mais dois estão na fila. Então, você teve um governo que o tempo inteiro conviveu com a improbidade, até porque os ministros que caíram foram substituídos por outros indicados pelo partido do demitido. A punição não existiu nunca. Foi a conivência com a improbidade e a impunidade.

Mas não há méritos da gestão?

Também se esperava de Dilma uma gestão eficiente, mas basta ver os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, no governo dela, são inferiores em matéria de execução. A execução das obras do PAC apresenta hoje um desempenho percentual inferior ao dos tempos em que ela era a executora em nome de Lula. Dilma é frustração em termos políticos e em termos administrativos.

[O jornal O Tempo deu uma excelente oportunidade para que o senador Agripino desse um recado ao senador Aécio Neves em seu território. Os partidos seguem juntos mas é notório que o Democratas demanda mais “carinho” para manter a fidelidade que sempre teve desde a eleição de seu avô. Ao mesmo tempo, o Democratas ensaia vôo próprio e começa a se apresentar para a opinião pública como alternativa política para o país. Dependendo do resultado – e aí são fundamentais tanto os jovens como nossos parlamentares – haverá a viabilidade de termos, por exemplo, o senador Demóstenes Torres – que estará no meio de seu mandato – como candidato. A estratégia vem em boa hora e dá aos idealistas uma oportunidade sem igual de fortalecer seu discurso nas mídias sociais]

Federación Internacional de la Juventud Liberal (IFLRY) re elige a João Victor Guedes como Tesorero

IFLRY en Español desde el sítio de la Red Liberal de América Latina

El pasado domingo, 4 de diciembre, la 64ª Asamblea General de la Federación Internacional de la Juventud Liberal (IFLRY) fue re-electo el brasileño João Victor Guedes para el cargo de Tesorero. El evento, celebrado en Turquía, estuvo marcado no sólo por las elecciones bienales de la organización, sino también por el Premio IFLRY Libertad para el Blogger Maikel Nabil, detenido recientemente por el Gobierno provisional egipcio por publicar artículos pidiendo la aplicación urgente de las elecciones presidenciales.

La organización, creada en Dinamarca en 1947 y actualmente con sede en Londres, es está compuesta por jóvenes de los Partidos, Asociaciones Estudiantiles y las organizaciones no gubernamentales liberales alrededor del mundo. En total, según la página Web de la organización pretende llegar a tres millones de jóvenes a través de más de 70 países.

Bruno Kazuhiro, Presidente de la Juventud Democrática en la ciudad de Río de Janeiro comentó que, más allá de que los jóvenes democratas de Brasil envíen al evento un delegado, más allá de ganar el cargo de Tesorero “la integración internacional es crucial para los jóvenes en Brasil para aprender de la experiencia de otras organizaciones y luchar por el mantenimiento de la democracia mundial y los derechos humanos”. Como Bruno dijo en una de sus presentaciones durante el evento, “la Juventud Democratas necesita expandir sus horizontes!”

Siguiendo esta política, jóvenes demócratas envió, junto con Jonge Democraten (Países Bajos), el Futuro Juvenil (Líbano) y NUV (Noruega), una resolución pidiendo la liberación de Blogger Maikel Nabil, al final de la represión militar y la realización de elecciones urgentes en Egipto. La resolución, aprobado por unanimidad durante el evento, pautará las acciones internacionales de las organizaciones miembros de IFLRY y nuevos directores electos en el evento.

Joao Víctor Guedes, reelecto Tesorero de la Organización, es también Presidente de los Jóvenes Democratas en Minas Gerais y se sumó a la Federación Internacional en agosto de 2010, desde su elección en la Asamblea celebrada en San Petersburgo (Rusia). Para él, “en un mundo globalizado, problemas como la corrupción y la falta de libertades individuales deben combatirse no sólo en las esferas nacionales sino también y principalmente, por medio de organizaciones diplomáticas, como la ONU y la OMC”.

La elección de Joao por Brasil se obtuvo con 87 votos, una abstención y ninguno en contra. También se eligieron al Presidente Thomas Leys (Bélgica), al Secretario General Naomi Rokkum (Noruega) y a los Vicepresidentes Mateusz Trybowski (Canadá), Stanislav Anastassov (Bulgaria), Christian Dragsdahl (Dinamarca) y Rabih Fakhreddine (Líbano).

La IFLRY, que además de actuar como grupo de presión también realiza actividades de capacitación, ha anunciado su próxima evento para abril del 2012, en el que discutirán políticas municipales – tema de alta importancia en Brasil debido a las elecciones de Alcaldes y Concejales en octubre de ese año.

Información realizada y publicada por Friedrich Naumann Instituto para a Liberdade, Sao Paulo, Brasil. http://www.ffn-brasil.org.br/novo/?secao=Atualidades&codigo=913. Traducido al español por: Mario Brenes, Consejero para América Latina. Oficina Regional Friedrich Naumann Stiftung für Die Freiheit.

Impopularidade Política versus Qualidade de Vida

(Publicado também no Instituto Liberdade e no Jornal Agora)

É interessante perceber que medidas políticas e econômicas impopulares tendem, em um longo prazo, a maximizar a qualidade de vida dos cidadãos. Os discursos dos recém empossados primeiros-ministros da Itália e da Grécia tratam exatamente disto, clamando para que suas comunidades políticas os ajudem a agüentar as pressões populares que se seguirão aos ajustes financeiros propostos.

No entanto, não precisamos ir tão longe para verificar que a popularidade política não costuma estar diretamente relacionada ao sucesso da gestão pública. Na América Latina, e em específico no Brasil, a lista de exemplos é farta.

Um estudo[1] elaborado pelos professores Yi Wu e Li Zeng para o Fundo Monetário Internacional (FMI) abordou o impacto das reformas liberais no comércio internacional dos países emergentes entre 1970 e 2004 chegando à conclusão que, diferente do senso comum, não existiu perda nas balanças comerciais após a abertura econômica. Pelo contrário, o crescimento em exportações acaba por ser notório e em alguns casos supera o avanço das importações.

No caso da liberalização brasileira houve um avanço da participação no PIB de 7,5% para 9,1% em importações e de 8,1% para 9,7% em exportações. Apesar da variação, o impacto na balança comercial permaneceu exatamente o mesmo: 0,6%.

As explicações para o avanço paritário se baseiam tanto na melhoria dos termos de troca como no crescimento induzido do comércio internacional, gerando, além das importações, um acréscimo na demanda internacional por produtos brasileiros.

Em um segundo estudo[2] publicado pelos economistas Yuko Kinoshita (FMI) e Nauro Campos (Brunel University) sobre as reformas estruturais, o resultado apresentado foi ainda mais notório.

Foram analisadas políticas públicas liberais como a redução de tarifas alfandegárias, privatizações e a solidificação das instituições públicas – prioritariamente referentes à justiça e ao setor financeiro – para se perceber que, apesar de sua impopularidade, foram estas que permitiram um menor impacto da crise internacional nos países emergentes.

A equação elaborada por eles identificou que tais reformas aumentaram o interesse de investidores externos em direcionar seus recursos para países como o Brasil, Chile e Estônia (que recentemente aderiu a zona do Euro). O resultado, quando comparado a nações mais fechadas como Argentina e Rússia, é notável.

Em relação à solidificação das instituições brasileiras, os cientistas políticos Fernando Filgueiras e Ana Luiza Aranha (ambos da Universidade Federal de Minas Gerais) promoveram estudo[3] publicado recentemente na Revista Dados (IUPERJ) onde afirmam que as reformas realizadas até o momento foram fundamentais no aprimoramento da gestão pública.

No entanto, alertam também que estas ainda não foram suficientes para resolver as deficiências em relação ao que chamam de “linha de frente da burocracia”, onde alegam que a falta de regulamentação de processos dá espaço para propinas e subornos. Os pesquisadores afirmam ainda que “a corrupção (…) é transparente ao público [mas] não é punida, não permitindo um processo substancial de responsabilização dos agentes públicos”.

Esta, no caso, é a maior barreira a ser enfrentada pelo atual governo federal. Em vésperas da realização de dois eventos internacionais de grande porte como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, é danoso perceber o impacto negativo gerado pelos escândalos consecutivos de corrupção no primeiro escalão da presidente Dilma.

Além da demissão, espera-se que a punição – embora impopular na comunidade governista – dê exemplo não só para os demais agentes públicos mas principalmente para a comunidade externa que, como o estudo de Kinoshita e Campos aponta, vê na corrupção um fator impeditivo para aumentar seus investimentos.

Resta-nos esperar para ver se o atual governo preferirá a popularidade política momentânea ou o sucesso gerencial de longo prazo que proporcionou aos emergentes os avanços estruturais e a qualidade de vida que temos hoje.


[1] “The Impact of Trade Liberalization on the Trade Balance in Developing Countries”, publicado em janeiro de 2008 como IMF Working Paper.

[2] “Structural Reforms, Financial Liberalization, and Foreign Direct Investment”, publicado no IMF Staff Papers, volume 57, em 2010.

[3] “Controle da corrupção e burocracia da linha de frente: regras, discricionariedade e reformas no Brasil”, publicado na Revista de Ciências Sociais DADOS, volume 54, número 2, em 2011.

Até que o bolso nos obrigue

(Publicado também pelo jornal Correio da Notícia)

É interessante analisar o poder da imprensa e da sociedade civil na pressão pela aprovação de projetos ou pela tomada de novos rumos por parte dos governantes. A partir de uma análise mais profunda é possível perceber ainda que alguns projetos, como o fim da CPMF ou a aprovação da Ficha Limpa, nunca teriam ido adiante sem a manifestação popular. Podemos elencar ainda, partindo para uma análise sobre o papel da imprensa, a queda de seis ministros do Governo Dilma – sendo cinco por corrupção – sempre induzidas por pressões de veículos como a Veja e a Folha de São Paulo.

No entanto, percebe-se que tal pressão popular tem suas limitações. A história nos diz, e isto ocorre tanto no Brasil como no exterior, que mudanças drásticas só acontecem quando o órgão mais sensível do cidadão é afetado: o bolso.

Foi o caso do impeachment do presidente Collor após o bloqueio da poupança; do colapso da União Soviética após a bancarrota monetária; dos Estados árabes que, apesar da falta de liberdades individuais, acabaram por se rebelar apenas quando chegaram ao auge de sua crise econômica; e, no caso mais recente e caricato, com a saída de Berlusconi que, tendo resistido à todas as denúncias sobre corrupção e imoralidade, mostra sinais de fraqueza ao não conseguir aprovar seu novo pacote econômico.

Isso mostra que, apesar de querermos viver em uma democracia ética, temos como preocupação básica nosso auto-sustento. Sem salário – ou sem poupança – acabamos sendo motivados a tomar posições mais radicais que antes não passariam por nossa cabeça. No final das contas, até nosso sentimento democrático acaba ficando para a última hora…

A Defesa da Safadeza

Confesso considerar o jornalista Reinaldo Azevedo um tanto radical. Mas gosto dele e, na maior parte das vezes, concordo com o que escreve.

Hoje, no entanto, ele se superou e escreveu exatamente o que eu já pensava em postar por aqui. Assim sendo, é claro, cedo o espaço para re-publicar o que também está neste link do site da revista Veja.

Reinaldo Azevedo (VEJA)

Vocês acompanharam a reação da canalha a soldo, que pratica aquela sordidez que pretende chamar de jornalismo. A reportagem da VEJA, diziam os vagabundos, não passava de uma conspiração para derrubar Orlando Silva. Tudo seria uma grande armação reacionária contra esses notáveis revolucionários do PCdoB.

Taí. O ministro foi demitido. MAS NÃO FOI DEMITIDO PORQUE A “VEJA” QUIS. FOI DEMITIDO POR SEUS ATOS À FRENTE DO MINISTÉRIO. Como bem disse Orlando Silva, quem nomeia e demite ministros é a presidente Dilma Rousseff.

A VEJA, como imprensa que se preza, faz o seu trabalho. Conta ao leitor aquilo que sabe desde que diga respeito ao interesse público.

Mas a revista também tem seus gostos, suas preferências, sim. Gosta de aplaudir, por exemplo, a boa governança; gosta de elogiar as iniciativas que levem à eficiência do serviço público; gosta das práticas que modernizam o estado; gosta das decisões de governo que se pautem pela responsabilidade fiscal e que repudiem a demagogia. Prefere, em suma, o Brasil que respeita a população àquele que concorre para a sua pobreza.

A corrupção surrupia dos brasileiros, estima-se, R$ 85 bilhões por ano. Ninguém em sã consciência e de peito aberto defende a safadeza, a sujeira, o malfeito, a pilantragem. Mas é preciso tomar cuidado com um tipo nem tão novo de corrupto, mas hoje muito influente: O CORRUPTO COM PEDIGREE IDEOLÓGICO.

Nas vezes em que VEJA noticiou malandragens praticadas por representantes de partidos ditos “conservadores” ou “de direita” — e foram tantas em 43 anos! —, nunca se acusou a revista de participar de algum complô ou de ter alguma intenção sub-reptícia. Basta que a denúncia atinja, no entanto, um medalhão da esquerda — ainda que seja essa esquerda que está aí: mais dinheirista do que propriamente ideológica —, então surgem os justificadores da ladroagem, tentando revesti-la de resistência democrática.

Não falo em nome da revista. Não tenho mandato pra isso. Falo em nome de uma cultura, que distingue o interesse público do interesse privado. VEJA continuará a aplaudir as iniciativas dos governos e dos governantes em favor do Brasil e dos brasileiros e continuará a denunciar aqueles que, sob o pretexto de defender o bem público, lutam apenas em favor de seus próprios interesses.

A safadeza, está provado, nao tem ideologia. Mas a defesa da safadeza tem.

Uma aula de Santo Agostinho

Confesso ser tendencioso quando o assunto é Santo Agostinho. Estudei em um colégio da Ordem Agostiniana Recoleta por nove anos, sou tocado até hoje pelo que li em suas “Confissões” e me inspirei no título de um de seus livros para dar nome a este blog (De Libero Arbitrio).

Assim sendo, foi difícil resistir a tentação de assistir ao filme Agostinho – O Declínio do Império Romano (Sant’Agostino, 2010) quando o descobri. Produzido em inglês por Christian Duguay e lançado na Itália em 31 de janeiro de 2010, o filme se inicia nos últimos dias da vida de Santo Agostinho e retrata, por meio de lembranças, momentos como sua ascensão política em Roma, sua conversão e, no retorno a Hippo, o debate com os Donatistas.

Para os que tiverem a oportunidade de assistir, recomendo esta aula sobre fé, política, oratória e história do Império Romano.

Segue o trailer em inglês:

Mobilização civil: como, quando e por quê?

(Publicado também no Jornal do Brasil)

Acredito na mobilização da sociedade civil como fator primordial para a promoção de mudanças. Cheguei a apresentar um artigo no exterior sobre o tema, intitulado “When civil society changes the world”, tratando da importância dos atores não governamentais na implementação de novas pautas para a governança. A questão é simples: a delegação de representatividade é feita durante as eleições mas certas vezes – ou quase sempre – é interessante re-lembrar aos eleitos o que esperávamos quando demos o nosso voto.

Tal mobilização pode ocorrer de várias formas passando da organização de grupos de interesse – como ONGs, think tanks, sindicatos, associações ou partidos políticos – até a mobilização de passeatas ou movimentos coletivos em mídias sociais.

Em ambos os casos, no entanto, o índice de sucesso é baixíssimo.

Façamos uma breve análise sobre os grupos de interesse. Quanto já se ouviu e ainda se ouve do uso de ONGs para lavagem de dinheiro público? Quantos nomes diferentes vocês já viram circular pela internet ou nos jornais uma vez ou outra e nunca mais tiveram notícia? O número de organizações que surgem motivadas a promover alguma mudança – mesmo que seja no próprio bolso de seus idealizadores – é absurda e chega a ser alvo de restrição regulatória em países como a Austrália.

Por outro lado, o sucesso das poucas que se destacam é notório e compensa a existência do setor. Foi a Human Rights Watch quem fez a diferença no Norte da África enquanto a Amnesty International conseguiu a liberação dos presos políticos cubanos. Tudo isso enquanto chefes de Estado brigavam entre si e nada conseguiam…

Em termos de mobilização popular, quem não sente arrepios ao lembrar das “Diretas já!” ou do “Fora Collor!”? Puxando para os dias de hoje, quem esperava ver manifestações tão volumosas na Espanha e na Inglaterra?

O poder de uma idéia bem difundida é tão forte quanto qualquer processo eleitoral e diferencia claramente o potencial das democracias em relação aos regimes onde há restrições na liberdade de expressão.

Aliás, com a Primavera Árabe, até as ditaduras tem se sentido ameaçadas…

Na Bielorrússia, por exemplo, o presidente – e proto-ditador – passa maus bocados ao tentar se manter no poder. Ao ver manifestações consecutivas, proibiu que falassem mal do governo. A resposta foi imediata: manifestantes passavam a se reunir de forma criativa promovendo, entre outros, toques coletivos de celular. O governo, temeroso, proibiu que grupos maiores de cinco pessoas andassem juntos e redobrou seu cuidado com as mídias sociais. Vale acompanhar qual será a próxima reação dos indignados.

Aqui no Brasil, no entanto, as mobilizações continuam pequenas e tem levado às ruas números não superiores a 30 mil pessoas. A jornalista Dora Kramer, em artigo ao jornal Estado de São Paulo, justifica o fracasso parcial com a falta de um organizador institucional.

Discordo. Vamos ao exemplo egípcio: a indignação contra o governo era geral. Oposição, grupos não-governamentais e cidadãos sentiam os reflexos da falta de liberdade de expressão, mas foi um jovem anônimo que, através de um evento criado no Facebook, conseguiu mobilizar a população contra o governo.

Criou o evento, convidou seus amigos e acabou parando em diversos blogs de ativistas locais. A idéia, que já era um senso comum, ganhou adeptos e se transformou em uma manifestação que, devido à repressão do governo, foi veiculada por todas as partes dando notoriedade ao fato. A partir daí o caminho estava criado para a realização de mais e mais manifestações, garantindo o apoio de todos os grupos de oposição – partidários ou não – e, logo então, das organizações internacionais.

Na Espanha, a geração foi ainda mais natural, sendo iniciada por um evento no Facebook que, sem se fazer notar, levou milhares às praças das principais cidades do país. A multiplicação do número de participantes, no entanto, não se deu inicialmente pela mídia mas sim pelo Twitter, onde jovens multiplicavam o que acontecia e chamavam ainda mais participantes para os grandes centros. O tema? A indignação coletiva, sem especificações: cada um protestava contra o que quisesse.

Há quem diga, sobre caso espanhol, que houve sim um organizador: o grupo radical Democracia Real Ya, que acabou se identificando como autor das mobilizações logo depois de seu sucesso. Desafio, então, que apontem os membros e o projeto estratégico que levou às ruas tanta gente. Oportunistas existirão sempre, mas nenhum se sustenta na ausência de provas.

Voltando para o caso brasileiro, percebemos que o ponto de partida foi dado com a criação dos eventos no Facebook. E daí já se gera o primeiro problema: cada um, na intenção de ser mais popular que o outro, resolveu criar seu próprio evento. Dividiram o público e nenhum ficou tão popular.

O segundo erro: proibiram a participação de partidos políticos. Ora essa! Se existem partidos contra a corrupção, por que seus filiados não podem se expor? O crime passara a ser não o abuso do poder mas a participação política. E se de cara os participantes já repelem quem é politicamente ativo, não é de se esperar grande sucesso.

O terceiro: a falta de criatividade. Não é de se esperar que um milhão de jovens levante às oito horas da manhã em um feriado para dizer não à corrupção em uma marcha monocromática. Espera-se, por outro lado, que eles estejam aos montes à tarde em um festival de rock para se divertir, cada um ao seu jeito. Por que não fazer dos dois um só? Por que não mobilizar de uma forma divertida, engraçada, para um horário e local onde já exista propensão a ir? Ou, por exemplo, você acredita que recentemente jovens se reuniram nas ruas dos Estados Unidos apenas para comemorar o assassinato de Osama Bin Laden? Não! Foram para comemorar, sim, mas também para se divertir, ver gente, socializar. E para isso, necessita-se de criatividade e de um empenho maior nas redes sociais também durante os eventos e não só em suas pré-convocatórias.

Por fim, falta credibilidade. O projeto Ficha Limpa deu certo por que os atores não-governamentais se aproveitaram da mobilização popular e deram a ele, por meio da conquista dos meios de comunicação, um tom que fazia a todos crer que aquilo era realmente possível mesmo indo contra todos os caciques políticos do país. Cito, neste ponto, a própria jornalista Dora Kramer como exemplo. Falou da importância da mobilização, criticou seu fracasso e afirmou ser necessário que se façam novas e novas manifestações do tipo. Mas… Será que ela mesma participou? Duvido. E, além da imprensa como pessoa física e não jurídica, os demais grupos de interesse? Será que estavam por lá? Também não os vi.

A mobilização da sociedade civil acontecesse sim – e também – de forma espontânea mas, uma vez iniciada, passa a demandar atores mais ativos e menos sectarismo para tomar expressão. Acredito no amadurecimento progressivo dos ativistas e na viabilidade de se constituir novas manifestações que façam a diferença tanto quanto fizeram as “Diretas já!”, o “Fora Collor!” e o projeto Ficha Limpa.

O tema? Pode ser a própria marcha contra a corrupção. Mas sugiro algo mais concreto: o fim do voto obrigatório. O projeto já foi proposto…

Um nome repetido e quinze minutos de diversão

Não costumo fazer isto, até por ter um Blog com temática diferente, mas uma situação me chamou tanto a atenção que resolvi transformá-la em uma postagem.

Nesta manhã de segunda-feira fui adicionado em meu MSN por um e-mail corporativo referente a reparos eletrônicos. Vou chamá-lo de forma fictícia de José S/A a fim de preservar seu anonimato.

Percebam ainda que, na conversa relatada logo abaixo, não corrigi erros gramaticais para que vocês, leitores, tenham o mesmo sentimento que eu tive.

Entendo que, pelo conteúdo copiado, não precisarei tecer quaisquer explicações sobre a causa que me fez fazer esta postagem.

Divirtam-se!

José S/A says
ola sr joao
boa tarde

João Victor Guedes says
boa tarde! tudo bem?

José S/A says
tudo
achei voce no mercado livre
tem algum problema agente conversa ´por aquii/

João Victor Guedes says
mercado livre?

José S/A says
voce nao tem placas de eco par a vendas?
voce trabalha com vendas de componentes eletronicos para px e outros radios transmissores?

João Victor Guedes says
não…

José S/A says
presciso de uma lista de componentes

João Victor Guedes says
você pegou o email errado, meu caro

José S/A says
entao joao vito guedes nao e voce?

João Victor Guedes says
meu nome é joão victor guedes, mas acredito que existam outros no mundo rs

José S/A says
sobre nome igual?
voce e radio amador?

João Victor Guedes says
não
você não quer me convencer de que sou uma pessoa que não sou, né? rs

José S/A says
pera i vou envia link do mercado livre
http://produto.mercadolivre.com.br/(…)
nome desse cra i que esta vendendo o matterial e joao victo guedes
eugravei por que conheço um joao vitor ma e canuso aqui na cidade
po manu
to prescisando da cam de eco
nao ta dando certo

João Victor Guedes says
eu acredito, meu caro. mas nome não é CPF. as vezes se repetem…

José S/A says
seu emaill peguei em um blog com eesse nome
mas nao e de ser na da

João Victor Guedes says
sim, tenho um blog com meu nome. mas não moro em andradina (como o mercado livre informa), nem mexo com rádio…

José S/A says
pe na tabua e bola pra frente
entao fica liga daqui a pouco aparece contas para voce pagar
ai pra cinma tem muito dessas coisas
awe
tenha uma boa tarde
boim trabalho
ate breve
vo da uma investigada
sem mais
atenciosamente
José S/A
desculpe a pergunta
pelo kque li no blog voce e militante do pt?

João Victor Guedes says
quase. do Democratas.

José S/A says
e to fora
tenha boa sorte

João Victor Guedes says
obrigado.

Uma hora de desenvolvimento econômico sob a ótica liberal

(Publicado também no Instituto Millenium)

Alguns poucos meses depois de graduado, tive a honra de retornar à Universidade Federal de São João del-Rei como convidado do professor Ivis Lima e do quase economista PHD Pereira para participar de uma de suas aulas da disciplina de Desenvolvimento Socioeconômico. A missão era a de explicar para a turma do quarto período de Ciências Econômicas a ótica liberal sobre o desenvolvimento.

Como o período de uma hora e meia me limitava à resumir as principais idéias, resolvi tratar dos conceitos liberais de forma aplicada às realidades do indivíduo, da história econômica brasileira e da economia mundial.

Antes de começar, no entanto, fiz uma breve explicação – bem generalista – sobre o que representava cada uma das correntes liberais: o social-liberalismo, que prega liberdades sociais em paralelo ao intervencionismo estatal; o liberalismo clássico, que afirma não ser possível existirem liberdades individuais caso não exista a liberdade econômica plena; o neoliberalismo, uma espécie conservadora dos liberais formados pela Escola Monetarista; e o libertarianismo, derivado da Escola Austríaca de Ludwig Von Mises que coloca o Estado em uma esfera secundária ou desnecessária para a evolução da economia e do indivíduo. A minha narrativa se pautaria por um meio termo entre esta última corrente e o liberalismo clássico.

Basicamente, levantei que o embrião do liberalismo, bem como o da maioria das correntes políticas e econômicas, havia sido derivado da moral cristã. Seu primeiro autor fora Santo Agostinho a partir do livro “Livre Arbítrio” onde afirmou que, apesar da existência dos dez mandamentos, o indivíduo era livre para optar pelo que fazer. O cidadão poderia, por exemplo, cobiçar a mulher do próximo que, mesmo assim, a Igreja não poderia impedi-lo ou puni-lo. Isto caberia a Deus em seu julgamento final que o levaria para a vida eterna no Céu ou não.

Em termos de liberais, a questão era semelhante: aqueles que ferissem a moral da comunidade estariam automaticamente se excluindo, não pela reclusão promovida pelo Estado, mas pelo preconceito gerado pela sociedade. Alguns exemplos são bem simples e se aplicam ainda hoje: os conhecidos por não honrar suas dívidas não teriam mais crédito no mercado; os cidadãos não violentos evitariam o convívio com os assassinos.

Além da questão social, Santo Agostinho acabou ainda por dar o tom do que seria a teria dos libertários sobre a taxação. Afirmou que, seguindo a ótica do livre arbítrio, a bondade e a filantropia deveriam ser espontâneas uma vez que, caso impostas, perderiam seu caráter de benevolência.

A aplicação deste discurso à sociedade atual coloca os impostos como uma contradição à liberdade do indivíduo. Obriga-se, utilizando o caso brasileiro, a ceder 47% do suor do trabalhador para que o Estado faça filantropia, ao invés de permitir a cada um que escolha como melhor deve gastar – ou distribuir – seus recursos.

O resultado é trágico: de um lado, a responsabilidade individual sobre o meio dá espaço à busca infinita pela sonegação e pela contestação ao papel do Estado; do outro, a corrupção e o aparelhamento político que, independente do partido governista, geram uma maquina burocrática que acaba por fazer tal recurso valer menos de um terço daquilo que seria na mão do indivíduo.

Entender isto é fácil: para tomar o dinheiro do trabalhador, o Estado precisou construir e contratar entidades financeiras para cobrar e gerir; políticos e casas governamentais para definir normas; escolas, professores, médicos e hospitais para gastar, fiscais para tomar conta do processo; e mais uma série de profissionais intermediários que nunca teriam existido caso o dinheiro fosse gasto diretamente pelo indivíduo.

Este fenômeno fora identificado séculos depois por Thomas Hobbes em seu “Leviatã”, onde narrou o crescimento de um monstro, figura representativa do Estado, que se, sob a desculpa da segurança e ordem, tornava-se tão grande à ponto de não se poder viver sem ele.

Daí, podemos voltar mais uma vez para a ótica do indivíduo a fim de entender a raiz do problema. A sociedade, bem como qualquer organismo ou instituição, é formada por indivíduos e não por um coletivo. Quando pensamos, por exemplo, em um partido político como corrupto, estamos cometendo um equívoco: a instituição não comete atos ilícitos, quem o faz são seus filiados, de maneira individual ou pela soma do trabalho de indivíduos. O mesmo, neste caso, ocorre com o Estado que, composto por indivíduos, é incapaz de ser totalmente honesto ou, em uma suposta benevolência, é incapaz de deter o conhecimento absoluto para afirmar com propriedade quais sãos os melhores caminhos a se tomar – até mesmo na definição do que é ou não estratégico para a sociedade, já que tal decisão depende de valores individuais e varia de cidadão para cidadão.

No final, o que acabamos por criar é uma “super classe” de indivíduos que possui poderes místicos para afirmar como o dinheiro de cada cidadão deve ser gasto. É a isso que o liberalismo se opõe.

E foi isso que vimos durante o último século da economia brasileira. Tomando por base a pesquisa do nacional-desenvolvimentista Celso Furtado sobre a formação econômica do país, podemos perceber claramente que nosso desenvolvimento inicial foi orientado pelas práticas agrícolas que permitiram tanto a acumulação de capital por conta dos produtores como a formação de um mercado auxiliar criado voluntariamente para suprir as demandas das famílias residentes – incluindo uma gama de oferta que variava desde o comércio de roupas até a prestação de serviços de beleza.

Tal acumulação se deu de forma mais acelerada na região hoje ocupada pelo estado de São Paulo, por conta das condições climáticas e de solo que favoreceram a produção cafeeira – que já era a mais rentável do continente. Pouco à pouco, com a percepção de que o mercado mundial passava por uma aceleração da agregação de valores industriais, os produtores paulistas passaram a investir o acúmulo de suas receitas no desenvolvimento da agroindústria, agregando valores à sua produção e aumentando a oferta de bens e serviços para a população local. Tal processo garantiu o desenvolvimento do estado que, até hoje, se coloca como mais avançado do país.

No entanto, o problema veio na década de trinta quando um político, humano como nós, decidiu que estratégico seria endividar o país para gerar industrias para as quais não tínhamos nem maquinário, nem mão de obra, nem tradição produtiva. Getúlio Vargas, o então presidente, rasgou a cartilha de David Ricardo sobre as vantagens comparativas e instituiu o primeiro processo de substituição de importações que equipou o país com maquinário ultrapassado – pois era o máximo que era os empréstimos permitiam comprar –, endividou o país – aumentando a inflação que já era alta – e não conseguiu reduzir a dependência pelas importações.

Após alguns poucos anos, um novo presidente contraiu em cinco anos as dívidas de cinqüenta, com a finalidade de promover um segundo processo de substituição de importações e de construir uma cidade, a partir do zero, no centro geográfico do país. As conseqüências foram drásticas.

Desconsiderando o fator político de se tirar a capital do país de seu centro cultural para levá-la a uma região onde se demoraria, no mínimo, doze horas de ônibus para se promover manifestações, tracei alguns paralelos com demais países.

Levantei o caso da Rússia, super desenvolvida no entorno de Moscou e São Petersburgo que acabam por receber uma migração massiva da região leste do país – hoje sub-habitada. A proposição do presidente Medveded, hoje considerada absurda por todo o mundo, foi a mesma de Juscelino Kubitschek: construir, do zero, oito grandes cidades no leste russo.

Por outro lado, tínhamos o argumento da segurança nacional, sendo o centro geográfico do país mais seguro para a nossa capital. Seguindo esta ótica, a capital dos Estados Unidos seria no Texas e, por falta de opção, a de Portugal passaria para a França.

Tal estratégia econômica além de não desenvolver a região central do país acabou por endividar ainda mais a nação, criando mais problemas cambiais e promovendo mais um avanço inflacionário.

Durante o regime militar o cenário não foi diferente. Vimos Delfim Neto, um economista brilhante, promover políticas econômicas de toda a variedade heterodoxa ao mesmo tempo em que multiplicava o gasto público e o número de empresas estatais. O resultado foi um crescimento econômico imediato que deixou cicatrizes ainda maiores: mais endividamento, mais inflação, mais crise cambial e mais desigualdade social.

A resposta, felizmente, veio de fora: o Consenso de Washington definiu que não haveria mais crédito para estimular o endividamento infinito das economias desenvolvimentistas e que cada centavo deveria ser utilizado para garantir a estabilidade econômica. A partir daí, os “estrategistas” brasileiros teriam de buscar outra alternativa.

Na redemocratização foi o que acabou por acontecer e, por alguns poucos anos, os liberais acabaram por se ver representados. O primeiro deles, Fernando Collor de Melo, teve graves problemas com corrupção mas, antes de sofrer o impeachment, proferiu um discurso que mudou as bases econômicas do país. Ao dizer que “os carros brasileiros mais pareciam carroças”, evidenciou o problema de se pagar por um Fusca no Brasil o que se pagava por um Mercedes-Benz na Alemanha e, como solução, baixou tarifas alfandegárias e impostos para abrir a economia do país.

Seu vice, Itamar Franco, trabalhando em conjunto com o ministro Fernando Henrique Cardoso, que viria a governar o país por oito anos, deram continuidade as reformas: reduziram a máquina pública, cortaram os gastos governamentais e aumentaram a taxa de juros, promovendo uma contenção de demanda que, aliada ao avanço da oferta de bens importados, acabou por conter a inflação a partir do chamado Plano Real.

A teoria sobre a fórmula da estabilidade era simples: a inflação de demanda seria cortada por um mix entre a contenção da demanda com a expansão da oferta, ao mesmo tempo em que se reduzia o tamanho do estado dando mais espaço para que o mercado buscasse seu equilíbrio de forma autônoma. E deu certo: a inflação foi contida, a economia se estabilizou e a qualidade de vida do cidadão aumentou.

Logo após vieram Lula e Dilma que, apesar de no início manter as linhas gerais estabelecidas por FHC, acabaram por mudar estruturalmente seu modelo econômico: aumentaram o gasto governamental e, como não haviam mais empréstimos internacionais, estabeleceram duas medidas. A primeira, imprimir moeda, foi pelo gargalo, obrigando o Estado a aumentar ainda mais a carga tributária – tomando, por exemplo, o mais que recente caso da elevação do IPI para carros não produzidos integralmente no Brasil.

Sem me aprofundar na análise aos governos Lula e Dilma, uma vez que não teriam explicação diferente ao nacional-desenvolvimentismo que já vivemos, entramos na temática do IPI, que acabou por despertar a atenção de alguns presentes.

O protecionismo, além de não estimular o crescimento da industria nacional, gera uma guerra fiscal no mercado internacional e prejudica toda a economia local. A fórmula é simples: se o preço dos carros estrangeiros se elevar, por exemplo, 30%, seus concorrentes nacionais elevarão seus preços em 25% e ainda assim terão a vantagem comparativa. O palco para a inflação estará armado e, pior: a parcela de renda que poderia ser distribuída entre outros consumos acabará comprometida pela elevação do gasto com automóveis.

A má notícia, após este cenário todo, é que ocupamos hoje a 102ª posição no ranking da liberdade econômica – lançando neste mês pelo Instituto Fraser – estando atrás de países como a Rússia (pós-URSS) e o Haiti. A boa notícia, no caso, é que ainda estamos na frente de Malaui e Zimbábue.

Inserido neste cenário de massivos investimentos públicos o Brasil acabou por não sofrer a crise mundial como as economias européias. Isso é fato. Mas também é verdade que os recursos no Estado não existirão para sempre e, mais cedo ou mais tarde, entraremos em uma recessão semelhante ou pior às de Portugal, Grécia e Irlanda… Com uma infeliz diferença: somos grandes demais para sermos salvos.

O que vemos lá fora, com os aportes de recursos internacionais, é que o caminho tomado é diferente do histórico brasileiro: ao invés de gastar mais e mais, os Estados em crise estão contendo seus investimentos e dando mais espaço para o mercado, enquanto utilizam o endividamento para substituir impostos neste período de transição para uma economia liberal.

Vendo tudo isso, percebemos que Keynes fez um brilhante trabalho ao escrever sobre os benefícios do endividamento Estatal. Infelizmente, para governos e cidadãos, não terminou sua tese ensinando a pagar a dívida.

Encerrei minhas palavras dizendo que as escolas monetária e austríaca trabalham exatamente em cima disso e, para os interessados em conhecê-las melhor, sugeri três blogs: danieljmitchell.wordpress.com – em inglês, sobre a economia americana e fatos sobre o mundo –,rodrigoconstantino.blogspot.com – com análises liberais sobre a economia brasileira – e o meu, www.joaovictorguedes.com.br, com um pouco de cada.

O Maior Desafio da Juventude Árabe

(Publicado também no Instituto Liberdade)

Após derrubar ditadores no Egito e na Líbia e obrigar governos conservadores a adotar reformas liberais, os jovens árabes devem ter em mente que seu caminho para uma sociedade mais livre está apenas começando.

Fizeram, por meio do que ficou por todo o mundo como Primavera Árabe, a maior revolução que se tem notícia desde que entramos na Era da Informação. Contagiaram jovens não só do norte da África e Oriente Médio, mas de todo o mundo. Foram os responsáveis pelas marchas dos Indignados na Espanha, manifestações no Reino Unido, passeatas no Brasil e mobilizações de tantos outros lugares. A partir de idéias e não de partidos ou políticos, sem recursos ou um planejamento de marketing profissional, mudaram o quotidiano mundial.

Ensinaram ao mundo que um movimento de verdade se faz com dois pilares principais: mobilização e informação.

Construíram, pela internet, uma rede de contatos que viabilizou passeatas de milhares e utilizaram os veículos internacionais de comunicação de forma brilhante, relatando de forma direta o que sofriam, como queriam viver e o que fariam para tal.

Contagiaram os organismos internacionais que, verificando a dedicação dos manifestantes, deram ainda mais credibilidade ao movimento, aumentando ainda mais sua rede de contatos. Tais organismos passaram, a partir daí, a globalizar suas informações e mobilização. A comunidade mundial foi cativada.

Ganharam a mídia e o coração dos cidadãos de todos os cantos do planeta e, como política se faz pela representação dos sentimentos individuais, acabaram por obrigar que políticos de todo o mundo os apoiassem em uma jornada das Nações Unidas e da OTAN pela paz e democracia no mundo árabe.

Venceram a guerra na Líbia, derrubaram o ditador egípcio, conquistaram reformas liberais no Marrocos, na Tunísia e tantos outros e ainda caminham para novas vitórias. Tudo fruto da união e do sonho pelo respeito aos direitos humanos.

Apesar de tanta luta, terão somente agora o maior desafio de suas vidas: fazer com que toda essa mobilização não se perca na construção do futuro de seus povos.

Derrubar ditadores e promover reformas não é suficiente. De nada adianta a queda de Mubarak no Egito se os militares, empossados desde então, continuam a promover o controle sobre a imprensa. De nada adianta a vitória rebelde na Líbia se o próximo governo permanecer no poder por novos 40 anos.

A juventude árabe deve continuar unida, mobilizada e aproveitando a credibilidade atingida para munir o mundo de informações. Deve dedicar ainda mais esforços agora para aproveitar o vácuo político criado para construir regimes democráticos que honrem mortos e feridos.

Precisam pensar, planejar e dar ao mundo novamente o exemplo de que não importa quão mal esteja o cenário, sempre há solução para os que se unem e colocam idéias na frente de pessoas.

Cabe à comunidade internacional, na sua parcela de responsabilidade pelo mundo globalizado, não se esquecer das vidas perdidas e do objetivo nobre deste povo que arriscou tudo o que tinha pelo direito à liberdade.

Devemos, a partir deste exemplo de democracia, refletir e definir em que tipo de mundo queremos viver.

Uma proposta eleitoral para problemas econômicos

(Publicado em inglês no Global Spinner)

No que pode ter sido a última tentativa pré-eleitoral em salvar a imagem dos Democratas na Casa Branca, o presidente Obama apresentou um projeto de US$447 bilhões prometendo um aumento considerável no nível de empregos dos Estados Unidos para os próximos dois anos.

Consistindo basicamente em uma série de isenções fiscais para folhas de pagamento e investimentos massivos em educação e infraestrutura, Obama utilizou toda a retórica que pode para desafiar Republicanos apontando trade-offs como a decisão entre isenções para empresas petroleiras ou para pequenos empresários que desejam empregar mais americanos. A questão, diferente de incitação à briga de classes, é “simplesmente matemática”, afirmou.

Três pontos de seu discurso ao Congresso merecem destaque:

1)Mas os milhões de americanos que estão nos assistindo agora não se importam com política. Eles têm problemas reais. Muitos passaram os últimos meses procurando empregos (…)” – Como em todo o discurso, uma forte retórica que garantirá aos Democratas utilizar eleitoralmente o resultado desta proposta. Caso não seja aprovada, afirmarão durante a campanha de 2012 que Republicanos se preocupam mais com política do que com os problemas da vida real.

2)Tudo que está aqui compõe o tipo de proposta que tem sido defendida por Democratas e Republicanos” – É verdade que muitos dos pontos apresentados deixaram Republicanos satisfeitos, mas os Democratas terão problemas nos próximos dias quando tentarão explicar como irão bancar estes US$447 bilhões. Obama apontou uma das possíveis alternativas sugerindo mais uma vez uma reforma no sistema tributário onde os mais ricos deveriam pagar ainda mais. Será que ele realmente pensa que Republicanos aprovariam isso?

3)Vamos trabalhar e mostrar ao mundo mais uma vez por que os Estados Unidos continua sendo a melhor nação da Terra” – Bom, se você não nasceu nos Estados Unidos, não preciso explicar. Certo?

O plano, em linhas gerais, não é ruim. Apresenta ideias fantásticas no corte de tributos para pequenos empresários que desejam empregar mais e levanta políticas de longo-prazo interessantes no desenvolvendo estrutural do país. Ainda assim, é um projeto caro que demandará novos e novos ajustes para ser financiado.

Vamos esperar pela resposta do Tea Party. Neste momento, são eles os fiéis da balança que decidirão o rumo econômico dos Estados Unidos – e do mundo ao seu redor.

O AI-5 do PT

A política brasileira é confusa e na maior parte das vezes controversa mas uma hora a máscara acaba caindo. Foi o que aconteceu neste início de setembro durante o Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Depois de nove anos no poder, mesclando continuísmo com trapalhadas populistas, Lula e Dilma utilizaram o final de semana para exibir José Dirceu como troféu e profetizar sobre a regulação da imprensa.

Um tema estava entrelaçado ao outro. Usaram a denúncia da revista Veja, onde acusava o ex-líder do mensalão de ter criado um governo paralelo a partir de um apartamento em hotel de luxo em Brasília, para afirmar que a “imprensa marrom” estava cometendo crimes contra a privacidade para promover um golpe no “governo do povo”. Transformaram, sem pensar duas vezes, uma grave denúncia em inquisição anti-imprensa.

Fizeram a reportagem morrer e, não satisfeitos, usaram o presidente do PT, Rui Falcão, para trazer de volta à pauta a Lei de Imprensa que, durante a campanha, foi negada aos quatro ventos pela cúpula PTista – que inclusive a deletou de seu programa presidencial ao ver a péssima repercussão da idéia.

Na resolução política do Congresso do PT, o controle sobre os veículos de comunicação é colocado como um dos “desafios do momento”, dando como “urgente abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social”. Afirmam defender a liberdade de imprensa e, se utilizando da conjunção “mas”, atacam “o jornalismo marrom de certos veículos”.

Ora, essa! A gramática é clara: conjunções adversativas (“mas”) “indicam uma relação de oposição bem como de contraste ou compensação entre as unidades ligadas”. Em outras palavras, a liberdade de expressão é “questão de princípio” do PT desde que não seja utilizada para criticá-los.

Caso critiquem, tais veículos de comunicação estarão criando “um clima de imposição de uma única versão para o Brasil” e promovendo “a crescente partidarização, a parcialidade e a afronta aos fatos”.

Assim sendo, os governistas acabaram por identificar como criminosos exatamente aqueles que apontam crimes. Resolveram denunciar exatamente aqueles que eram utilizados para denunciar o regime militar. Definiram a faxina pela ética como secundária, enquanto elegeram como alvo principal a caça aos que discordam. Criaram, a partir daí, o AI-5 do PT.

Neste sentido, caso o absurdo dos absurdos aconteça e a população brasileira permita que a resolução deste congresso se transforme em um dia no AI-5 do PT, será que os governistas perseguirão também o jornalismo pró-Dilma?

Uma resposta liberal à extrema direita européia

(Publicado também pelo Instituto Millenium)

Estava na Romênia, exatamente em um evento sobre migração, quando soube do ataque aos jovens líderes que se reuniam em um acampamento de verão na Noruega. Tinha ao meu lado outros ativista, de 18 à 31 anos, dos mais diversos países. Entre eles, quatro da juventude liberal norueguesa.

O choque foi geral e construiu uma seqüência de sentimentos e dúvidas entre todos nós.

O medo foi o primeiro deles. Estaríamos entrando em uma nova onda global de ataques terroristas? Um novo 11 de setembro onde o alvo passara a ser a militância jovem? Qual seria o próximo incidente?

Depois a dúvida. Teriam eles feito algo para merecer um castigo tão terrível? Seria uma conseqüência da guerra na Líbia? Ou um ataque da oposição radical àqueles que mais tinham para acrescentar para o futuro do país?

A compaixão: será que tínhamos amigos entre as vítimas? Eram jovens e crianças… Como estariam se sentido pais e familiares? Como seria viver um futuro sem estes que, além de líderes proeminentes, eram também os amados filhos, primos e sobrinhos?

E a necessidade de reação. Deveríamos programar um contra-ataque igualmente violento? Uma nova guerra contra o terror e os radicais? Novas políticas públicas de segurança ou, quem sabe, uma reforma no sistema democrático?

Perdidos, em um país diferente e atualizando nossos twitters a cada segundo, descobrimos aos poucos que o inexplicável ataque havia sido feito por um norueguês revoltado com a política migratória local. Um anti-islâmico que havia preparado um manifesto de 1500 páginas e pretendia aumentar o protecionismo nórdico para impedir o livre trânsito daqueles que considerava “diferentes” e “inferiores”.

Para tal, assassinou por exemplo Tore Eikeland, um líder promissor de 21 anos ao qual partidários e veículos de comunicação apontavam como possível primeiro ministro no futuro por sua habilidade em agregar liberais e socialistas nos mais complexos debates realizados pelas camadas juvenis. O “crime” de Tore parecia ser lutar pelo que acreditava: democracia, consenso e respeito ao próximo.

Felizmente, tivemos ao final de nosso evento um sentimento de conforto: o primeiro ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, afirmou com todas as letras que a “resposta ao ataque do radical solitário que lutava contra a política de imigração seria mais abertura e mais democracia”.

Nos, membros da Federação Internacional de Juventudes Liberais e participantes do seminário “Enriquecendo Sociedades” realizado na última semana em Timisoara (Romênia), expressamos nosso luto pelos amigos e familiares e a certeza de que nosso futuro será ditado pelas palavras de Stoltenberg: continuaremos lutando por um mundo tolerante, integrado e liberal.

A vez do mercado

(Publicado também pelo Instituto Millenium)

A teoria econômica mostra, e a história latino americana comprova, que quanto maior é o tamanho do Estado, maiores são a corrupção, o abuso de poder, os impostos e a ineficiência dos serviços básicos prestados à população – como a tríade clichê de educação, saúde e segurança.

Foi o caso de Cuba, onde a ciência avançava na medicina enquanto pobreza e falta de direitos humanos se tornavam a constante da ilha; é o dia-a-dia da Venezuela onde, embora inundada por mais e mais petrodólares, a população passa fome e tem acesso restrito à informação; acontece na Bolívia, onde o caricato presidente Evo Morales afunda seu país em crises consecutivas; e foi a realidade do Brasil militar onde, após o milagre econômico, a crise só teve fim no início das privatizações – hoje adotadas até mesmo pelo governo de esquerda da presidente Dilma.

Percebeu-se que o governo deve fazer política, deliberando a gestão de serviços – em concorrência, claro – para aquele que existe exclusivamente para suprir as demandas do mercado: o setor privado.

A Prefeitura de Belo Horizonte entendeu o recado e, como retrata matéria publicada no jornal Estado de Minas, começou a fazer o dever de casa.

Prometeu lançar parcerias público-privadas – as famosas PPPs – para construir e gerir escolas de educação infantil e postos de saúde no município. A iniciativa faz parte de um processo de renovação da administração pública que teve início em parceria firmada para desenvolver o Hospital do Barreiro – hoje em construção.

A intenção do novo projeto é que, mediante um investimento público a ser determinado, empresas privadas participariam de uma licitação onde as vencedoras seriam responsáveis pela construção e manutenção dos estabelecimentos, cedendo o empreendimento ao governo da capital mineira após 20 anos de gestão.

Com o avanço do projeto, o prefeito Márcio Lacerda, do dito socialista PSB, mostra que eficiência pública não tem partido e que, após as experiências fracassadas do populismo latino, chegou à hora de acreditar na teoria liberal da iniciativa privada, dando vez ao mercado e à concorrência.