(Publicado também no Instituto Millenium)
Alguns poucos meses depois de graduado, tive a honra de retornar à Universidade Federal de São João del-Rei como convidado do professor Ivis Lima e do quase economista PHD Pereira para participar de uma de suas aulas da disciplina de Desenvolvimento Socioeconômico. A missão era a de explicar para a turma do quarto período de Ciências Econômicas a ótica liberal sobre o desenvolvimento.
Como o período de uma hora e meia me limitava à resumir as principais idéias, resolvi tratar dos conceitos liberais de forma aplicada às realidades do indivíduo, da história econômica brasileira e da economia mundial.
Antes de começar, no entanto, fiz uma breve explicação – bem generalista – sobre o que representava cada uma das correntes liberais: o social-liberalismo, que prega liberdades sociais em paralelo ao intervencionismo estatal; o liberalismo clássico, que afirma não ser possível existirem liberdades individuais caso não exista a liberdade econômica plena; o neoliberalismo, uma espécie conservadora dos liberais formados pela Escola Monetarista; e o libertarianismo, derivado da Escola Austríaca de Ludwig Von Mises que coloca o Estado em uma esfera secundária ou desnecessária para a evolução da economia e do indivíduo. A minha narrativa se pautaria por um meio termo entre esta última corrente e o liberalismo clássico.
Basicamente, levantei que o embrião do liberalismo, bem como o da maioria das correntes políticas e econômicas, havia sido derivado da moral cristã. Seu primeiro autor fora Santo Agostinho a partir do livro “Livre Arbítrio” onde afirmou que, apesar da existência dos dez mandamentos, o indivíduo era livre para optar pelo que fazer. O cidadão poderia, por exemplo, cobiçar a mulher do próximo que, mesmo assim, a Igreja não poderia impedi-lo ou puni-lo. Isto caberia a Deus em seu julgamento final que o levaria para a vida eterna no Céu ou não.
Em termos de liberais, a questão era semelhante: aqueles que ferissem a moral da comunidade estariam automaticamente se excluindo, não pela reclusão promovida pelo Estado, mas pelo preconceito gerado pela sociedade. Alguns exemplos são bem simples e se aplicam ainda hoje: os conhecidos por não honrar suas dívidas não teriam mais crédito no mercado; os cidadãos não violentos evitariam o convívio com os assassinos.
Além da questão social, Santo Agostinho acabou ainda por dar o tom do que seria a teria dos libertários sobre a taxação. Afirmou que, seguindo a ótica do livre arbítrio, a bondade e a filantropia deveriam ser espontâneas uma vez que, caso impostas, perderiam seu caráter de benevolência.
A aplicação deste discurso à sociedade atual coloca os impostos como uma contradição à liberdade do indivíduo. Obriga-se, utilizando o caso brasileiro, a ceder 47% do suor do trabalhador para que o Estado faça filantropia, ao invés de permitir a cada um que escolha como melhor deve gastar – ou distribuir – seus recursos.
O resultado é trágico: de um lado, a responsabilidade individual sobre o meio dá espaço à busca infinita pela sonegação e pela contestação ao papel do Estado; do outro, a corrupção e o aparelhamento político que, independente do partido governista, geram uma maquina burocrática que acaba por fazer tal recurso valer menos de um terço daquilo que seria na mão do indivíduo.
Entender isto é fácil: para tomar o dinheiro do trabalhador, o Estado precisou construir e contratar entidades financeiras para cobrar e gerir; políticos e casas governamentais para definir normas; escolas, professores, médicos e hospitais para gastar, fiscais para tomar conta do processo; e mais uma série de profissionais intermediários que nunca teriam existido caso o dinheiro fosse gasto diretamente pelo indivíduo.
Este fenômeno fora identificado séculos depois por Thomas Hobbes em seu “Leviatã”, onde narrou o crescimento de um monstro, figura representativa do Estado, que se, sob a desculpa da segurança e ordem, tornava-se tão grande à ponto de não se poder viver sem ele.
Daí, podemos voltar mais uma vez para a ótica do indivíduo a fim de entender a raiz do problema. A sociedade, bem como qualquer organismo ou instituição, é formada por indivíduos e não por um coletivo. Quando pensamos, por exemplo, em um partido político como corrupto, estamos cometendo um equívoco: a instituição não comete atos ilícitos, quem o faz são seus filiados, de maneira individual ou pela soma do trabalho de indivíduos. O mesmo, neste caso, ocorre com o Estado que, composto por indivíduos, é incapaz de ser totalmente honesto ou, em uma suposta benevolência, é incapaz de deter o conhecimento absoluto para afirmar com propriedade quais sãos os melhores caminhos a se tomar – até mesmo na definição do que é ou não estratégico para a sociedade, já que tal decisão depende de valores individuais e varia de cidadão para cidadão.
No final, o que acabamos por criar é uma “super classe” de indivíduos que possui poderes místicos para afirmar como o dinheiro de cada cidadão deve ser gasto. É a isso que o liberalismo se opõe.
E foi isso que vimos durante o último século da economia brasileira. Tomando por base a pesquisa do nacional-desenvolvimentista Celso Furtado sobre a formação econômica do país, podemos perceber claramente que nosso desenvolvimento inicial foi orientado pelas práticas agrícolas que permitiram tanto a acumulação de capital por conta dos produtores como a formação de um mercado auxiliar criado voluntariamente para suprir as demandas das famílias residentes – incluindo uma gama de oferta que variava desde o comércio de roupas até a prestação de serviços de beleza.
Tal acumulação se deu de forma mais acelerada na região hoje ocupada pelo estado de São Paulo, por conta das condições climáticas e de solo que favoreceram a produção cafeeira – que já era a mais rentável do continente. Pouco à pouco, com a percepção de que o mercado mundial passava por uma aceleração da agregação de valores industriais, os produtores paulistas passaram a investir o acúmulo de suas receitas no desenvolvimento da agroindústria, agregando valores à sua produção e aumentando a oferta de bens e serviços para a população local. Tal processo garantiu o desenvolvimento do estado que, até hoje, se coloca como mais avançado do país.
No entanto, o problema veio na década de trinta quando um político, humano como nós, decidiu que estratégico seria endividar o país para gerar industrias para as quais não tínhamos nem maquinário, nem mão de obra, nem tradição produtiva. Getúlio Vargas, o então presidente, rasgou a cartilha de David Ricardo sobre as vantagens comparativas e instituiu o primeiro processo de substituição de importações que equipou o país com maquinário ultrapassado – pois era o máximo que era os empréstimos permitiam comprar –, endividou o país – aumentando a inflação que já era alta – e não conseguiu reduzir a dependência pelas importações.
Após alguns poucos anos, um novo presidente contraiu em cinco anos as dívidas de cinqüenta, com a finalidade de promover um segundo processo de substituição de importações e de construir uma cidade, a partir do zero, no centro geográfico do país. As conseqüências foram drásticas.
Desconsiderando o fator político de se tirar a capital do país de seu centro cultural para levá-la a uma região onde se demoraria, no mínimo, doze horas de ônibus para se promover manifestações, tracei alguns paralelos com demais países.
Levantei o caso da Rússia, super desenvolvida no entorno de Moscou e São Petersburgo que acabam por receber uma migração massiva da região leste do país – hoje sub-habitada. A proposição do presidente Medveded, hoje considerada absurda por todo o mundo, foi a mesma de Juscelino Kubitschek: construir, do zero, oito grandes cidades no leste russo.
Por outro lado, tínhamos o argumento da segurança nacional, sendo o centro geográfico do país mais seguro para a nossa capital. Seguindo esta ótica, a capital dos Estados Unidos seria no Texas e, por falta de opção, a de Portugal passaria para a França.
Tal estratégia econômica além de não desenvolver a região central do país acabou por endividar ainda mais a nação, criando mais problemas cambiais e promovendo mais um avanço inflacionário.
Durante o regime militar o cenário não foi diferente. Vimos Delfim Neto, um economista brilhante, promover políticas econômicas de toda a variedade heterodoxa ao mesmo tempo em que multiplicava o gasto público e o número de empresas estatais. O resultado foi um crescimento econômico imediato que deixou cicatrizes ainda maiores: mais endividamento, mais inflação, mais crise cambial e mais desigualdade social.
A resposta, felizmente, veio de fora: o Consenso de Washington definiu que não haveria mais crédito para estimular o endividamento infinito das economias desenvolvimentistas e que cada centavo deveria ser utilizado para garantir a estabilidade econômica. A partir daí, os “estrategistas” brasileiros teriam de buscar outra alternativa.
Na redemocratização foi o que acabou por acontecer e, por alguns poucos anos, os liberais acabaram por se ver representados. O primeiro deles, Fernando Collor de Melo, teve graves problemas com corrupção mas, antes de sofrer o impeachment, proferiu um discurso que mudou as bases econômicas do país. Ao dizer que “os carros brasileiros mais pareciam carroças”, evidenciou o problema de se pagar por um Fusca no Brasil o que se pagava por um Mercedes-Benz na Alemanha e, como solução, baixou tarifas alfandegárias e impostos para abrir a economia do país.
Seu vice, Itamar Franco, trabalhando em conjunto com o ministro Fernando Henrique Cardoso, que viria a governar o país por oito anos, deram continuidade as reformas: reduziram a máquina pública, cortaram os gastos governamentais e aumentaram a taxa de juros, promovendo uma contenção de demanda que, aliada ao avanço da oferta de bens importados, acabou por conter a inflação a partir do chamado Plano Real.
A teoria sobre a fórmula da estabilidade era simples: a inflação de demanda seria cortada por um mix entre a contenção da demanda com a expansão da oferta, ao mesmo tempo em que se reduzia o tamanho do estado dando mais espaço para que o mercado buscasse seu equilíbrio de forma autônoma. E deu certo: a inflação foi contida, a economia se estabilizou e a qualidade de vida do cidadão aumentou.
Logo após vieram Lula e Dilma que, apesar de no início manter as linhas gerais estabelecidas por FHC, acabaram por mudar estruturalmente seu modelo econômico: aumentaram o gasto governamental e, como não haviam mais empréstimos internacionais, estabeleceram duas medidas. A primeira, imprimir moeda, foi pelo gargalo, obrigando o Estado a aumentar ainda mais a carga tributária – tomando, por exemplo, o mais que recente caso da elevação do IPI para carros não produzidos integralmente no Brasil.
Sem me aprofundar na análise aos governos Lula e Dilma, uma vez que não teriam explicação diferente ao nacional-desenvolvimentismo que já vivemos, entramos na temática do IPI, que acabou por despertar a atenção de alguns presentes.
O protecionismo, além de não estimular o crescimento da industria nacional, gera uma guerra fiscal no mercado internacional e prejudica toda a economia local. A fórmula é simples: se o preço dos carros estrangeiros se elevar, por exemplo, 30%, seus concorrentes nacionais elevarão seus preços em 25% e ainda assim terão a vantagem comparativa. O palco para a inflação estará armado e, pior: a parcela de renda que poderia ser distribuída entre outros consumos acabará comprometida pela elevação do gasto com automóveis.
A má notícia, após este cenário todo, é que ocupamos hoje a 102ª posição no ranking da liberdade econômica – lançando neste mês pelo Instituto Fraser – estando atrás de países como a Rússia (pós-URSS) e o Haiti. A boa notícia, no caso, é que ainda estamos na frente de Malaui e Zimbábue.
Inserido neste cenário de massivos investimentos públicos o Brasil acabou por não sofrer a crise mundial como as economias européias. Isso é fato. Mas também é verdade que os recursos no Estado não existirão para sempre e, mais cedo ou mais tarde, entraremos em uma recessão semelhante ou pior às de Portugal, Grécia e Irlanda… Com uma infeliz diferença: somos grandes demais para sermos salvos.
O que vemos lá fora, com os aportes de recursos internacionais, é que o caminho tomado é diferente do histórico brasileiro: ao invés de gastar mais e mais, os Estados em crise estão contendo seus investimentos e dando mais espaço para o mercado, enquanto utilizam o endividamento para substituir impostos neste período de transição para uma economia liberal.
Vendo tudo isso, percebemos que Keynes fez um brilhante trabalho ao escrever sobre os benefícios do endividamento Estatal. Infelizmente, para governos e cidadãos, não terminou sua tese ensinando a pagar a dívida.
Encerrei minhas palavras dizendo que as escolas monetária e austríaca trabalham exatamente em cima disso e, para os interessados em conhecê-las melhor, sugeri três blogs: danieljmitchell.wordpress.com – em inglês, sobre a economia americana e fatos sobre o mundo –,rodrigoconstantino.blogspot.com – com análises liberais sobre a economia brasileira – e o meu, www.joaovictorguedes.com.br, com um pouco de cada.
